A PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA E DEPOIS: A POLÍTICA DE GARANTIA DE RENDA

Nome: Gabriela Lavallé de Mello Lima

Turma: B1

Proteção social na pandemia e depois: a política de garantia de renda

Introdução

É possível afirmar que a pandemia da COVID-19, além de afetar a realidade mundial, intensifica a crise evidenciada no Brasil há décadas. Problemáticas típicas da nação têm voltado com mais força nos dois últimos anos, assim observa-se o aumento do desemprego, miséria, crise sanitária, hídrica, dentre diversos outros contextos que apresentam disfuncionalidades no Brasil. Isso ocorre em virtude de uma resposta política tradicional do país de crescimento econômico baixo, propostas populistas, imediatistas e pouco pensadas e índice elevado de corrupção e baixo envolvimento da sociedade no meio. Assim, é importante analisar o decorrer da política brasileira durante a pandemia.

Prorrogação do auxílio emergencial

Um primeiro critério a ser avaliado é como o governo age diante das necessidades de uma população que sofre com altos níveis de desemprego em meio ao surto do coronavírus. No início da crise, em abril de 2020, a lei de pagamento do auxílio emergencial foi aprovada, garantindo uma avaliação do Estado muito positiva, na época. Entretanto, a quantidade e o prazo de entrega cambalearam muito desde sua criação, voltando a levar a sociedade à um cenário de insegurança, que se mantêm na atualidade. A instabilidade no processo de distribuição da quantia expôs uma realidade de grande dependência do povo em relação a um governo que falha ao tentar proporcionar o básico da vida humana aos seus cidadãos.  

Mudança do programa Bolsa Família

Apesar da preocupação com impacto do auxílio emergencial no futuro da economia brasileira, é inegável que esse meio de amparo popular foi necessário para impedir um naufrágio do setor financeiro, pois impediu uma queda muito maior do PIB, que, segundo especialista, poderia ser de até 8,4% e reduziu a pobreza generalizada causada pela pandemia. Por outro lado, observa-se como que desde 2020, tal acolhimento social gerou polêmicas na execução devido às tentativas do governo federal de criar uma nova política pública de transferência de renda que abranja o Programa Bolsa Família (PBF) e o auxílio emergencial. Diversas hipóteses foram cogitadas, como a criação do Renda Cidadã e do Renda Brasil. A intenção desses esqueletos de projetos é colocar fim ao Programa Bolsa Família, o que gera uma onda de insatisfação da sociedade brasileira com o Estado. Além disso, foram revelados diversos momentos de tensão entre o presidente, Jair Bolsonaro, e o ministro da economia, Paulo Guedes, mais uma vez sendo um fator gerador de incertezas no cenário nacional.

Recuperação economia

O ano de 2021 chegou com muita turbulência: muitos positivos que seria o ponto de virada que levaria ao fim da pandemia e outros que acreditavam que os impactos político-econômicos estavam apenas começando. É de se esperar que essas contatações são fruto de embates em um governo fortemente polarizado, em que o Estado afirma verificar indícios de recuperação econômica, mas dados indicam o aumento da desigualdade social e uma queda do salário-mínimo de mais de 11%.

Corrupção no ministério da saúde

Outro importante ponto a ser levantado é as denúncias de corrupção do Ministério da Saúde. Recentemente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, investigou casos de corrupção no processo de compra de vacinas, como foi visto na compra da vacina indiana, “Covaxin”, e no destino do fundo investido no Sistema Único de Saúde (SUS), para o combate à pandemia que foi desviado para uso dos militares. Nessas circunstâncias, foi instaurado um cenário pessimista em que o cidadão brasileiro se torna altamente vulnerável à crise.

O superpedido de impeachment

Aumentando ainda mais as tensões, o “surperpedido de impeachment” contra o presidente vem acompanhado de mais de 100 tópicos de denúncia que tratam da péssima gestão desde o início da quarentena e chegam a queixas de crimes de responsabilidade. O resultado ainda é incerto, mas acredito que o presidente deve ser removido do cargo imediatamente por ter se tornado uma ameaça à democracia brasileira.

prorrogação da CPI da pandemia que o governo Bolsonaro é contra

Um momento importante na política dos últimos meses foi a prorrogação do CPI da COVID pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o que foi fundamental para a batalha contra o vírus, mas que gerou grande fragmentação de pensamento, entre a ala contra e a favor de Bolsonaro, visto que foi contra os planos do chefe de Estado.

 Papel do Judiciário na Pandemia

As ações do poder judiciário têm sido mediamente positivas, apesar de insuficientes para amparar a população durante a pandemia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm levantado questionamentos sobre o governo federal, como as denúncias de fake News, e têm conseguido frear um algumas decisões do presidente. Também é importante que o embate entre o Poder Judiciário e Bolsonaro crie uma barreira de segurança aos cidadãos, impedindo que o Executivo seja favorecido com domínio de poder, o que, mesmo assim, tem ocorrido. Dessa forma, é evidente que o Judiciário teve parcelas positivas e negativas de aproveitamento, mas que, em um plano geral, foram necessárias para a manutenção da ordem.

Eleições de 2022

        Após Jair Bolsonaro levantar a hipótese de que as eleições de 2022 podem não ocorrer, em virtude de suposta preocupação com a segurança das urnas eletrônicas, diversos partidos se uniram para emitir uma nota oficial em defesa da democracia. Esse posicionamento dos outros grupos é fundamental até para demonstrar o exercício da democracia na prática, impedindo que o sistema perca o equilíbrio. É importante que outros partidos mantenham esse policiamento sobre as ações do presidente para que não haja abuso de poder que possa pôr em risco o sistema democrático brasileiro.

Bolsonarismo

Esse fenômeno é um símbolo da polarização, cada vez mais explícita, levando até a uma tensão que causa a fragmentação da sociedade. Paralelamente, essa manifestação de idealização da figura do atual chefe de Estado é uma ameaça ao regime político brasileiro, pois provoca a alienação dos seguidores, comprometendo a capacidade de crítica do presidente. Tenho a sólida convicção de que toda política que promove a adoração de uma figura têm um viés de manipulação do povo. Nesse sentido, o Bolsonarismo é uma razão para alerta, porque, apesar eu considerar bem improvável, é uma possibilidade que se forme um levante ou alguma manifestação violenta que provoque instabilidade na nação.