ANÁLISE DE TEXTOS DIREITO E ANTROPOLOGIA

Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - Curso: Direito - Disciplina: Antropologia

Critérios de avaliação: Critérios: Capacidade de argumentação (escrita). Clareza e coerência no registro das ideias. Domínio do conteúdo estudado.

Referência: ASSIS, Olney Queiroz. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011. A partir da leitura do texto “Antropologia e Direito (p.45-53)”: 1-Quais os principais conceitos abordados no texto? O estudo da Antropologia e do Direito com o ser humano, a semelhança e diferença entre essas duas. O real sentido do Direito e como “funciona” este dentro da sociedade conforme a classe social e a aceitação dentro destas. O pluralismo jurídico. 2-Escolha um fragmento do texto (frase ou parágrafo),copie (use aspas) e em seguida escreva como você analisa esse fragmento. 2.1Fragmento escolhido: “O Direito é um mistério, o mistério do princípio de do fim da sociabilidade humana” 2.2 Análise: O direito é algo tão certo e real mas ao mesmo tempo algo tão inusitado.  Através do tempo, sempre existiram punições e prêmios para nossos atos perante a sociedade, e assim é ate hoje. Com o passar do tempo e o amadurecimento do homem sabe-se que muita coisa mudou e por esses motivos sabe-se que o individuo deve acomodar sua conduta conforme a sociedade em que vive, desse modo o homem tem consciência de seus deveres e direitos. 3- Como você analisa as seguintes afirmações do texto? 3.1 “A ciência do direito envolve sempre um problema de decisão de conflitos sociais, motivo pelo qual tem por objetivo central o próprio ser humano que, por seu comportamento, entra em conflito e cria normas para decidi-lo”. (FERRAZ JR., 1995 apud ASSIS, 2011,p.45) Análise:  Podemos afirmar aqui a importância do direito na sociedade, a sociedade precisa de “regras” para que consiga viver respeitando o direito do outro como ser humano. Com o passar dos tempos nossa sociedade aumentou, mais população, mais negócios, mais problemas e cada vez mais a necessidade de regras e leis para que se possam controlar as divergências sociais, culturais e de interesse de um todo, dessa maneira o próprio homem percebeu a importância da criação de novas regras de convivência. Sendo assim fica evidente que até mesmo no direito tudo funciona como um ciclo, maior a sociedade maior a necessidade de nos adaptarmos ao novo. 3.2 “O Direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreender o Direito é compreender uma parte de nós mesmos. É saber por que obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos mudar em nome de ideias e por que em nome de ideias conservamos as coisas como estão”. (FERRAZ JR., 1995 apud ASSIS, 2011,p.47) Análise: Saber o Direito é entender de liberdade, é saber e entender os por quês que encontrados todos os dias em todos os lugares. O Direito tem uma abrangência enorme, assim como escutamos todos os dias que a “matemática” esta em tudo, todos os dias, com o Direito acontece da mesma forma. Cada individuo tem por lei diversos direitos assegurados assim como vários deveres, e é essa diversidade toda que faz do direito algo tão importante, pois tudo acontece pelo e para o homem. O Direito é um conhecimento sistematizado em paradigmas, passível de observação, verificação e falseabilidade, com explanações fundamentadas em uma teoria científica feita simplesmente pelo homem.

Referência: OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de; MELO, Débora Sinflorio da Silva; ARAUJO, Sandro Alves de. Fundamentos de Sociologia e Antropologia. Porto Alegre: SAGAH, 2018. A partir da leitura do texto “O Direito, a cultura e as sociedades humanas (p.29-37)”: 1-Quais os principais conceitos abordados no texto?   Relação do direito com a cultura e a sociedade a partir dos conhecimentos antropológicos 2-Escolha um fragmento do texto (frase ou parágrafo), copie (use aspas) e em seguida escreva como você analisa esse fragmento. 2.1Fragmento escolhido: “ É imprescindível situarmos o Direito como ciência fruto do social, que se ancora ao fato social – é fruto do vívido e experimentado pelas pessoas, ou seja, produto da ação humana.” 2.2 Análise: O Direito nada seria sem as relações do ser humanas já vivenciadas ate aqui. Cada nova necessidade que nasce dentro do direito, nasce por que na sociedade alguém passou por algo em geral algo repetitivo, e o direito teve que se reinventar para suprir a necessidade de resolver tal conflito. Sendo assim o Direito é um complemento para que o  homem viva em sociedade. 3- Como você analisa as seguintes afirmações do texto? 3.1 “Há diferentes formas de resolução e mediação de conflitos nas distintas sociedades, motivo pelo qual a relação entre Direito e cultura ancora a diversa gama de resoluções possíveis de conflitos, considerando-se as diferentes sociedades humanas” (OLIVEIRA, 2018, p.29). Análise: Cada sociedade tem seu comportamento perante o problema por ela encontrado, dessa forma o direito junto com a cultura buscam dentro de cada sociedade satisfazer da melhor maneira as necessidades de cada povo. Não podemos dizer que existe um único modo de solucionar um conflito, o que existe é a forma mais correta dentro de cada contesto diante de cada cultura e costume. 3.2 “Considerando a concepção de ser humanos como ser social e cultural, que modifica a natureza e imprime linguagens e racionalidade ao que faz, o Direito é também uma manifestação da cultura, vez que se traduz, por meio de normas, costumes e procedimentos vigentes em determinada sociedade, determinado contexto e determinada época. Trata-se de uma ferramenta cuja criação e aplicação, ao longo da história, reflete aspectos sociais, econômicos, políticos, ideológicos e culturais, de modo que podemos conceber o Direito como produto da ação humana e da convivência social, pois resulta desta e, ao mesmo tempo, regula situações da mesma convivência (OLIVEIRA, 2018, p.30)”. Análise:  Assim como a cultura o Direito se faz necessário dentro de uma sociedade, pois sem ele nossa vida seria um caos.  Desde os tempos mais antigos já se sabe que faziam-se presente as normas para uma melhor convivência dentro de um grupo, sabe-se também que não existe grande possibilidade de um ser, viver isolado de tudo e de todos, dessa forma o Direito com suas regras, normas e limites cada vez mais se faz necessário.  E é de tal importância o saber do Direito, pois em todas as culturas existe o correto e o não correto, existe a punição. Passa- se o tempo e o Direito cada fez mais junto com a cultura devem ser levados a todos, independente de religião, raça e cor, pois somente assim haverá igualdade para todos.

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