AS QUESTÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS SOBRE A REFORMA DO PORTO DE MARIEL

QUESTÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS SOBRE A REFORMA DO PORTO DE MARIEL

Guilherme Vieira do Nascimento¹

Resumo

Este artigo visa elucidar os leitores sobre como se decorreu a obra de reforma do Porto de Mariel, seus detalhes técnicos e seus aspectos sociais e econômicos. Incluem-se visões de governantes, cidadãos da ilha de Cuba e de especialistas.

Palavras-chave: Reforma, Porto de Mariel, Econômicos, Sociais, Cuba

1.INTRODUÇÃO

Desde os anos 80 gerando polêmica, O Porto de Mariel foi atacado ferozmente pela mídia e por contrários ao governo atual, e hoje se mostra um grande investimento para o Brasil, beneficiando-se da possibilidade da queda do embargo americano à ilha de Cuba.

Muito se foi investido, os resultados ainda não são tangíveis, por isso ainda há dúvidas percorrendo este projeto. Além disso há muitos outros fatores que causam uma série de questões entre críticos e apoiadores da construção: Como será o retorno do investimento do Brasil? A obra beneficiará a população cubana? Como os EUA estão, tendo em vista a pressão mundial para o fim do embargo?

2.HISTÓRICO E REFORMA DO PORTO DE MARIEL

O Porto de Mariel ficou conhecido a partir de 1980 por ser a porta de saída de 125.000 cubanos que desejavam migrar para os Estados Unidos. Em 2009, o contrato para a reforma do Porto de Mariel foi fechado, e se tornou o mais importante da ilha. De acordo com o site OPERAMUNDI, “A ideia do projeto é transformá-lo em um terminal internacional por onde passem 1 milhão de contêineres por ano. Todo o movimento do Porto de Havana deve passar para Mariel, transformado o cais da capital em ponto meramente turístico.”. Além disso a proximidade com os EUA é indiscutível.

 A reforma do Porto de Mariel foi desenvolvida conjuntamente entre parceiros internacionais. A partir de 2010 suas obras foram iniciadas, administradas pela Odebrecht, por meio de sua subsidiária, Compañía de Obras en Infraestructura (COI) em conjunto com a Quality, empresa ligada ao governo cubano. O Brasil, por meio do BNDES, fomentou aproximadamente 80% das finanças em quatro etapas.

A soma dos investimentos era prevista em US$900 milhões, vindos das iniciativas privada e pública, sendo incialmente US$ 682 milhões advindos do Brasil. O capital investido do BNDES até a primeira etapa foi de US$802 milhões que seriam gastos no Brasil, na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros. Além disso, houveram grandes investimentos da PSA International, uma das maiores operadoras multinacionais de portos do mundo. O governo brasileiro investiu, conjuntamente com empresas nacionais, aproximadamente US$ 290 milhões para financiar a segunda parte da obra, para o desenvolvimento da Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel.

O projeto previa uma extensão total de 465,4 quilômetros quadrados e uma zona especial de desenvolvimento de 450 quilômetros quadrados criada ao redor do porto. Nesta área, várias companhias internacionais, incluindo brasileiras, estavam interessadas em montar fábricas em joint-ventures, principalmente nas áreas de biotecnologia, indústria farmacêutica, de logística, automotiva e agroalimentar. A Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM), aberta em 2013, foi a primeira do gênero e incentivou o governo cubano a criar um novo projeto para lei de investimento estrangeiro em Cuba, evitando a antiga experiência anterior fracassada com zonas de livre comércio no final dos anos 1990, abandonada em 2004 por desinteresse dos fabricantes estrangeiros.

Na Zona Especial de Desarrollo de Mariel, as estatais cubanas teriam maior autonomia para reinvestir os lucros, definir o nível de preços, salários e bônus. Além disso, poderiam mais facilmente se adaptar às condições do mercado, a partir de uma diversificação da produção a fim de melhorar a produtividade e a rentabilidade, isso causaria uma maior competitividade frente às empresas internacionais.

A primeira etapa da modernização terminou no dia 27 de janeiro de 2014. A revitalização, segundo a Odebrecht, incluiu a construção de 700 metros de cais, centro de carga, pátios, redes de abastecimento de água e tratamento de resíduos e infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica.

No Puerto del Mariel, nenhuma indústria estava na zona especial até 2015. E além disso, não oferecia grandes avanços à população cubana, que ainda sofria com fome e escassez. Na época, a BBC Brasil afirmou: “a manutenção do embargo econômico dos Estados Unidos e as complexas regras para investimentos estrangeiros em Cuba fazem com que empresários resistam a investir em Mariel.”.

Atualmente o Porto tem capacidade para abrigar os gigantescos navios Super-Post-Panamax e Ultra-Post-Panamax, os quais transportam cargas três vezes maiores que os cargueiros comuns e reduzem a metade o valor de transporte por container. Hoje, a estrutura tem capacidade para movimentar até 1 milhão de contêineres por ano.

Embora o Brasil e o BNDES investissem US$1 bilhão, o porto é operado pela empresa PSA International, de Cingapura. Isso significa que as respostas dos investimentos brasileiros só se reverterão nos pagamentos das dívidas Cubanas, os quais são incertos.

Em 2016, onze empresas estavam hospedadas na ZEDM, como a própria empresa de engenharia Odebrecht (em uma subsidiária), a Unilever, que construirá uma fábrica de produtos de higiene pessoal e de limpeza e uma empresa americana de tratores, aprovada pelo governo Barack Obama, que será a primeira planta dos EUA a ser construída em Cuba, em mais de 50 anos.

Em março de 2016, durante visita a Cuba, Barack Obama, fez um discurso histórico em que disse que vai trabalhar com o Congresso americano para derrubar o embargo econômico ao país, além de pedir liberdade à população cubana.

3.ASPECTOS ECONÔMICOS

Alguns governantes ainda discutem sobre o modo como o Brasil investiu nesse projeto, pois foi inesperado e rápido. Além disso, se mostra um investimento inconsistente, pois não há legitimidade na honradez da dívida no futuro. Heráclito Fortes, ex-senador e atual deputado federal pelo Piauí, conclui que “A facilidade como o Brasil entrou de peito aberto no investimento para a construção do Porto de Mariel é um fato realmente intrigante. Pelas características da própria ilha de Fidel, difícil imaginar resultado comercial, ainda que a médio prazo.”.