Análise do Bolsa Família no Brasil

1. O QUE É O BOLSA FAMÍLIA?

Atualmente, o Governo brasileiro disponibiliza alguns recursos para contribuir com a renda de pessoas em situação vulnerável. Um deles, é o Bolsa Família. O programa é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). O Bolsa Família hoje destina-se a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza de todo o país. São beneficiadas:

– Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);

– Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

1. HISTÓRICO

No primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve a necessidade de unificar programas sociais que já estavam vigentes no país. O Bolsa família foi criado a partir da Medida Provisória n°132, que posteriormente, foi transformada na Lei n° 10.386/2004, que oficializou e padronizou as regras do Programa.

O Bolsa família foi implementado no ano de 2003, e continua contribuindo com a renda de milhares de famílias brasileiras até os dias de hoje. O benefício é a junção dos seguintes programas que eram ofertados anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-gás e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação. Criados pelo Ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso. Para regularizar e fiscalizar os dados, foi necessário fazer uma reestruturação do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), responsável pela coleta de dados de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

1. A CONTRIBUIÇÃO ATUALMENTE

Hoje, as famílias pobres referem-se a famílias com renda entre R$89,01 e R$178,00 per capita, enquanto as famílias extremamente pobres referem-se às famílias com renda de até R$89,00 per capita. O subsídio para famílias pobres é de R$ 89,00 e o valor máximo para pessoas extremamente pobres é de R$ 205,00. A variação do valor depende também do número de filhos da família. Além das transferências de renda, o programa Bolsa Família também oferece aos beneficiários acesso a serviços de saúde e educação, pois o programa promove a articulação entre assistência social, saúde e educação.

Na última divulgação realizada pelo Governo Federal, os dados registrados foram os seguintes:

Figura 1 – Dados do Bolsa família

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Fonte:https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/bolsa-familia-tera-10-milhoes-de-contemplados-com-o-auxilio-emergencial-2021 - 2021

1. RESULTADOS

Em 2018, o programa beneficiou cerca de 14 milhões de famílias em todo o país. Segundo dados do IPEA, entre 2001 e 2015, o programa de subsídio familiar reduziu em 10% a desigualdade no país. Em termos de segurança alimentar, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) listou o Bolsa Família como um dos fatores mais importantes para o Brasil se retirar do mapa da fome em 2014. Além disso, o plano também está listado como uma redução de 65% nas mortes infantis por desnutrição.