DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE DA ORIGEM E SOLUÇÕES PELO PENSAMENTO ROUSSEANO

DESIGUALDADE: UMA ANÁLISE DA ORIGEM E SOLUÇÕES PELO PENSAMENTO ROUSSEANO.

                           

                                                                                                            Lucas Escovar.

                                                                                                            Lucimara Chiquett.

                                                                                                           

RESUMO

O artigo tem como objetivo analisar a origem e soluções da desigualdade entre os homens, via leitura parcial dos livros: O Contrato social e o Discurso sobre a Origem e fundamentos da desigualdade entre os homens de Rousseau. Ele é um filósofo que se preocupa com a natureza e a felicidade dos homens, analisa as coisas como elas devem ser e não como são a partir de “fatos”, diferentemente de Hobbes e Grotius.

Palavras-chave: Contrato social. Propriedade privada. Desigualdade.

Personagem determinante de grandes movimentos sociais, políticos, filosóficos e econômicos, Jean-Jacques Rousseau (Genebra 1712-1778) foi sem margem para dúvidas um dos grandes pensadores do milênio, suas obras, escritas de forma sucinta em relação a outros contratualistas – O Leviatã de Hobbes – influenciaram acontecimentos de grande relevância seja, a Revolução Francesa, Independência das Colônias Americanas ou ainda fundamentando com grande valia os Direitos Fundamentais. Suas obras de destaque: Emilio - ou da educação - Discurso sobre a origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens e o mais conhecido O Contrato Social, talvez nunca tenha sido tão atual, a forma que descreve a sociedade formada pelo primeiro contrato, que nasce podre e Pierre Burgelin resume:

O resultado é um estado em que as necessidades do homem se multiplicam, em que ele não as pode satisfazer sem o outro: torna-se cada vez mais fraco, cada vez mais dividido e preocupado, cada vez menos livre. Vive num estado de "agregação", onde cada um pensa em primeiro lugar em si mesmo, luta a fim de se fazer reconhecer e dominar. Para sobreviver é preciso fazer-se aceitar, submeter-se ou impor-se, portanto, preocupar-se com a opinião dos outros. Esta é a pior escravidão: precisamos dissimular o que somos, parecer o que não somos. Prefácio de O Contrato Social (Ed. Martins Fontes, 1996).

O trecho define um comportamento extremamente comum na sociedade atual que pode ser comprovado em um simples fato: a homogeneidade da sociedade. Parece estranho pensar em normalidade dentro da sociedade, pois referindo-se a medicina normalidade significa saúde, o estranho, diferente, significa uma patologia. Já, nos inserindo no campo da psicologia e também sociologia fica claro que o conceito de normalidade é a patologia, afinal não é saudável todos, ou grande maioria, serem tão homogêneos quanto podem ser hoje. Através do exemplo, finda-se a discussão sobre a contemporaneidade dos discursos de Rousseau e agora debruçamo-nos no objeto de estudo, a desigualdade entre os homens.

Para iniciar, teremos de entender a fundo as fases do contrato social de Rousseau, iniciando pelo estado de natureza. Jean-Jacques foge a linha de pensamento de John Locke e Thomas Hobbes, segundo Rousseau o homem vivia em seu estado natural, cujo ele era bom e livre, preocupava-se apenas com sua conservação. A liberdade e a perfectibilidade seriam características do homem natural, a segunda é a capacidade que este ser possuí de aperfeiçoar-se ou desenvolver-se. Não havia propriedade, a terra era de todos, a sua produção servia para a sobrevivência e suas ações não tinham ligações a uma sociedade ou leis. A única desigualdade que poderia haver no estado de natureza era a natural ou física, que consiste na diferença de força, tamanho, idade, ou seja, causadas pela própria natureza.

Características que determinam esse estágio inicial para Jean-Jacques são diferenciadas das de Hobbes, por exemplo onde cada indivíduo, que vive só, buscando sua segurança vive em um estado de guerra de todos contra todos, do qual se sente inseguro e ameaçado e para isso utiliza seus recursos para modificar seu estado, constroem armas e cercam as terras donde vivem. Neste estado, para Hobbes, o que reina é o medo, com soberania para o grande medo: a morte violenta. Uma vez que a lei que impera é a do mais forte – e sempre existirá alguém mais forte para derrubar as cercas e tomar as terras – o que se percebe é que a vida não tem garantias. Em síntese o homem é mal, triste, solitário e temeroso.

No estado Lockiano as pessoas são dotadas de razão, e por deterem tal característica podem ser juízes e imputarem a pena que lhe convenha. São considerados livres e podem dispor de bens e tomar ações sem pedir permissão a qualquer outro homem, e isso não é considerado de todo mal, o estado de natureza de John Locke é caracterizado como neutro.

Chegando a Rousseau, em uma análise mais detalhada e profunda sobre o estado de natureza, concluímos que os indivíduos viviam isolados no seu habitat, sobrevivendo da terra, desconhecendo conflitos, sendo inocente e selvagem.

Porém, com a criação da propriedade privada que origina o estado de sociedade, na qual a família é de todas as sociedades a mais antiga e a única natural, este homem passa do seu estado de natureza para o estado civil, que desperta nele o desejo pela moral e justiça. Essa passagem do estado de natureza para o civil, gera a “desnaturalização’’ do homem, que se corrompe pela sociedade. A partir deste momento, a terra passou a ser usada como uma forma de poder e dominação por meio da força.

Rousseau possui uma visão negativa acerca da origem da propriedade privada. O estabelecimento da propriedade privada iniciou a desigualdade e superioridade entre os homens, uso da força, poder e a depravação do ser humano, estímulos de sentimentos de caráter egoísta e individualista, podemos relatar isto no seguinte trecho:

O primeiro que, tendo cercado um terreno, atreveu-se a dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas simples o suficiente para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, quantas misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, houvesse gritado aos seus semelhantes: ‘Evitai ouvir esse impostor. Estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não é de ninguém! ’. (ROUSSEAU, 1999, p. 203).