Direito hggythui
Por: zzzzzzza • 10/6/2015 • Resenha • 361 Palavras (2 Páginas) • 160 Visualizações
IED_ HISTORIA DO DIREITO
A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO
Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões, legitima pela autoridade do chefe os prolataram, tornaram-nas precendentes, obrigatorias, surgindo assim o costume.
O direito primitivo tinha carater religioso, era sagrado onde os sacerdotes ou reis-juizes invocavam divindades para saber como estava a verdade, procedendo assim acreditavam esses povos antigos, a paz social estava estabelecida.
FORMALISMO DO DIREITO ARAICO
O formalismo caracteriza o direito acaico, a vida social das sociedades antigas, as pessoas nao tinha direitos, que praticamente pertenciam o grupo. os direitos individuais e os contrato individuais so tardiamente apareceram no Egito e na Mesopotania. A evolução juridica se processou pela passagem doregime de status para o regime de contrato. No seio da familia, a vontade do pater familias sobre todas as coisas a ela pertencentes.
O formalismos juridico compõe-se duas partes distintas; atos e palavras. A pricipio, o ato destaca-se; depois são mais importante as palavras fielmente pronuciada. Da palavra ´´surgiu o direito; da formula ,a ação judicial´´
DIREITO EGIPCIO
Luta-se no estudo desse direito com a deficiencia da fonte, sabe-se que a as terras eram do rei, podendo as castas privilegiada feis usufrui-las, pagando tributos altissimos a Coroa. Os atos juridicos e decições juridicas desafiam os seculos em papiros o mais antigo que se conhece.
A autoridade do marido e patrio poder eram absoluto, o testamento desconhecido, entretanto permitia o direito egipcio que, por ato inter vivos , pudesse ser feita a doação de bens moveis a outrem, produzindo efeitos apos a morte do doador. Para garantiro doador, retinha em seu poder o docomento que comprovava, que com sua morte era entregue ao donatario.
Os atos juridicos eram celebrados com a observancia de formularios preestabelecidos. Havia atos solenes, celebrado por escribas na presença de testemunha, autenticados com selo real
autenticados
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