Dissertação Gestão Pública

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

Nome: Edna Célia Monteiro                              Polo:Céu Rosa Da China     Tutor: Marcia Rita Couto Manzzi Rotta

Tarefa dissertativa 2

PARTE I

Resenha do artigo do material complementar: (MORAES, PONTES, HOLLNAGELL, 2015) (máximo de 30 linhas)                                                    Controle social.      Os autores dos vídeos Falam Basicamente  sobre os   instrumentos de controle social na Gestão Pública sendo um destes instrumentos a participação e representatividade da população contexto do controle social das operações realizadas pelo Estado na forma de representante legal da vontade popular. È relatado nos vídeos a forma burocrática que o Estado utiliza para administra a coisa pública , a dificuldade de transparência e a efetividade  eficiência desta administração do público. Mesmo com a lei de transparência muitas prefeituras não solidificam esta transparência , sendo que muitas divulgam dados não por memorizados e as vezes nem os divulgam ou quando divulgados estes dados no portal da transparência é feito com uma linguagem tecnicista de difícil entendimento e   a publicidade dos atos públicos fica totalmente prejudicada , sendo necessário a pressão popular e sua participação efetiva para exigir seus direitos , cobrando , participando e exigindo do governo a sua representatividade, seja por meio de debates , denuncia a ouvidoria, ações na justiça entre outros meios . Aqui é enfatizado o controle social não como um controle da sociedade em suas ações , mas sim um controle das ações estatais ,  afim de dar voz as necessidades do cidadão por meio de cobrança como orçamento participativo , convenções reuniões , associações entre outros . Com o intuito de assegurar e ou garantir seu direito de participar do controle dos atos públicos reforçado com o direito a informação com linguagem clara e como uma das ferramentas da democracia popular.

PARTE II – Tarefa de pesquisa

Pesquise no site de sua prefeitura ou no da prefeitura do Polo ao qual está vinculado e indique: a)  Quais os municípios pesquisados? (1 LINHA) Prefeitura Municipal de Rio grande da Serra . b) Há informação sobre o Orçamento Participativo na página de internet do governo?  É possível saber o nome dos representantes, isto é, qual a composição dos comitês que coordenam o Orçamento participativo? Explique. (ATÉ 5 LINHAS) Na pesquisa realizada no portal da transparência e no site da prefeitura de Rio Grande da Serra não encontrei informações sobre orçamento participativo, somente relativo a um chamamento para votação do orçamento de 2019. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo – SDECTI. c) Quais realizações da Prefeituras  que estão disponíveis para consulta ou conhecimento no site você considerou importantes? (ATÉ 5 LINHAS) não existem informações sobre orçamento participativo . d) Defina o que é “Controle Social”. Em seguida, responda: é possível acompanhar as ações da prefeitura, isto é, a prefeitura procura adotar a Transparência em suas ações e é possível exercer o controle social sobre as medidas do governo referentes ao Orçamento Participativo e às políticas públicas em  geral? ( ATÉ 4 LINHAS) controle social é a participação da sociedade nas ações referentes a gestão pública em sua tomada de decisões por meio de debates , associações e outros e muito difícil acompanhar as ações desta prefeitura no que tange a transparência e eficiência e efetividade de suas ações por falta de informações .mas no geral as ações publicas podem ser acompanhadas mas cito que para um leigo os termos técnicos e a maneira de efetuar buscas sobre essas informações são muito complexas . e) Como você avalia as ações que teve conhecimento do “Orçamento Participativo” quanto a: (Justifique as respostas a partir do que encontrou em sua pesquisa). (ATÉ 6 LINHAS) Eficiência: è  a capacidade de fazer as coisas direito e não vi esta capacidade uma vez que nem orçamento participativo a cidade tem . Eficácia não há eficácia uma vez que eficácia é fazer a coisa certa , e a coisa certa a fazer era dar transparência e participatividade a sociedade. Efetividade:e so foi efetivo em consolidar a maquina burocratizadora e sua falta de transparência f) Se você fosse o prefeito de sua cidade você procuraria adotar o Orçamento Participativo como uma prática em sua gestão? Sim ou não? Justifique sua escolha, articulando com as leituras da semana. (ATÉ 8 LINHAS) Como Gestor público adotaria o  orçamento participativo pois seria a marca da gestão democrática , e seria um alinhamento da administração pública com a sociedade no sentido de dar publicidade aos atos públicos e ter a participação efetiva da sociedade em termos de acompanhamento e participação popular na ações estatais .

...