Ensaio - Feudalismo à la Brasileira

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

PENSAMENTO POLITICO BRASILEIRO

PROF.VALMIR LOPES

DANIEL ATTIANESI DE LIMA

ENSAIO: FEUDALISMO À LA BRASILEIRA

FORTALEZA

DEZEMBRO 2013

Introdução

Na busca de textos e autores para realização desse ensaio acabei por me encontrar num debate político dentro da historiografia brasileira^[1], sendo assim, por interesse próprio e assuntos abordados na cadeira de pensamento politico brasileiro buscaram me afastar do debate em torno dessa questão e me ater ao fato que podemos relativizar o conceito de feudalismo e observar suas formas distintas tanto nos diversos países da Europa quanto nas diferentes épocas da Idade Média, e que no Brasil, embora não reproduzisse fielmente a estrutura social e econômica de sua metrópole, sobreviveu aqui à mentalidade e os valores feudais e suas implicações sobre as relações sociais na colônia.

Dessa forma me afastando do Materialismo Histórico de Marx, “de acordo com a interpretação dos comunistas de que todos os países atravessariam as cinco etapas formuladas: Comunidade primitiva, escravidão, feudalismo, capitalismo e por fim socialismo” (SODRÉ, 1967, p.4)  e ainda querendo sair do “economicismo” procuro aspectos feudais da colonização a brasileira como um forma classificatória e de compreensão de como se construiu  o estado e a sociedade brasileira. Com isso acho que não devemos definir o feudalismo apenas como um modo de produção, mas como um todo, um sistema, que implica valores e abrange toda a vida social inclusive seus elementos eclesiásticos e culturais, centrados no senhorio.

Valendo Ressaltar aqui que essa abordagem sobre o feudalismo e os aspectos feudais da colônia brasileira, foram trazidas a minha atenção na medida em que questionamentos semelhantes foram feitos ao Xogunato^[2] no Japão, onde se buscaram aspectos feudais que estariam de acordo com a cultura local e mesmo assim apresentariam caráter de uma estrutura feudal, anterior mesmo a abertura dos portos japonês para o estrangeiros vindos da Europa e América.

Para realizar este ensaio tentarei utilizar os autores trabalhados em sala como e principalmente Oliveira Vianna e também Victor Nunes Leal, Tavares Bastos e Raimundo Faoro, além de outros textos que buscam esclarecer a visão sobre os aspectos feudais da colonização do Brasil como Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Caio Prado Jr. e seu comentador mais recente Sergio Franca Adorno.

Desenvolvimento

Podemos observar a origem de aspectos feudais na colonização numa das primeiras medidas de tomadas por Portugal para administrar sua colônia recém-descoberta, o Brasil, o sistema capitanias hereditário. Esse sistema se baseava numa forma de delegação de tarefas de uma metrópole com recursos limitados para colonização e exploração das novas terras, através de uma doação de terras a determinados aristocratas português, que por sua vez virariam os donatários da terra.

O Brasil foi dividido em 15 dessas capitanias hereditárias, cada uma delas entregue há certos membros da nobreza portuguesa. Por diversos fatores muitas das capitanias vieram a falhar sendo que a de Pernambuco houveram “resultados vivos do êxito desse caso particular de uma tentativa geral,[...], de governo feudal”^[3], o que podemos observar com esse sistema aplicado no Brasil são as prerrogativas ligadas aos feudos, uma vez que os donatários poderia distribuir as concessões de terras, as sesmarias, fundar cidades, nomear funcionários administrativos, magistrados e autoridades militares, indo da jurisdição criminal da capitania até a pena de morte, sem apelo. Nelson Werneck nós mostrará que os poderes concedidos aos donatários “são traços feudais evidentes; peculiares, como a legislação, a uma sociedade feudalizada, a portuguesa”^[4] e definiu a carta de doação recebida pelos donatários como “uma legislação feudal, com a peculiaridade de delegação  de poderes a um senhor feudal distante”^[5]. Vale lembra que não podemos pensar no feudalismo brasileiro de maneira paralela ao feudalismo europeu, e que o mesmo não assumiu apenas a figura de um modo de produção , possuía também formas distintas na cultura e na sociedade, enfatizando que não busco nesse trabalho observar o feudalismo apenas como uma vertente meramente econômica.

Com Oliveira Vianna teremos uma narração de como se deram essas capitanias hereditárias e suas sesmarias, para a formação de uma organização de defesa privada, usada principalmente para defender as terras de dois grandes inimigos do brasil colônia os selvagens e os quilombolas. Relembrando o sistema de vassalagem onde os vassalos protegeriam os suseranos, donos das terras ( nesse caso os donatários), de ameaças externas de outros feudos ou de bárbaros. O autor em questão nos mostra claramente que “No meio dessa anarquia geral, os grandes proprietário, para se defenderem e aos seus,[...],É a violência que os ataca; só a violência os pode defender. Daí a instituição da capangagem senhorial.”^[6] Essa violência em forma de defesa será realizada pela a plebe rural que de acordo com o autor, em nossa vida histórica teria a função especifica de ser viveiro da capangagem senhorial.

Com Faoro também teremos umas descrição do feudalismo que se enquadrará bem com o sistema de capitanias utilizadas num período inicial pelo o governo português.

"O elemento militar do regime feudal caracteriza a situação de uma camada vinculada  ao soberano por um contrato - um contrato de status, calcado na lealdade, em subordinação incondicional. Sob o aspecto econômico-social, aos senhores está reservada uma renda, resultante da exploração da terra. Politicamente, a camada dominante, associada ao rei por convívio fraternal e de irmandade, dispõe de poderes administrativos e de comando, os quais, para se atrelarem ao rei, dependem de negociações e entendimentos."^[7]

Dessa forma temos que o donatário se apresentaria como sendo de um certo “estamento”, que se vincularia com rei pelo um contrato, a carta de doação, podendo o donatário gerar um renda com a terra recebida ou mesmo dividi-las por meio das sesmarias, no brasil associada ao rei por meio da aristocracia portuguesa e que disporia de poderes administrativos e de comando presentes na carta floral^[8]. Valendo ressaltar que em sua obra Faoro irá fazer uma distinção entre o estado feudal e o estado patrimonial, separação realizada por ele pelas formas econômicas de como se daria uma estado feudal, já comentada na introdução.

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