Fichamento Max Weber Teoria Política Moderna

FICHAMENTO: WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB, vol.1, 1972. Seção 8: A Instituição Estatal Racional e os Modernos Partidos Políticos e Parlamentos (Sociologia do Estado). §1. O nascimento do Estado racional e §2. O Estado racional como grupo de dominação institucional com o monopólio da violência legítima.

Max Weber, sociólogo de extrema importância para as Ciências Sociais, tem como objetivo em sua obra “Economia e Sociedade” mapear vários aspectos que compõe a civilização ocidental, desde a religião até o direito, perpassando conceitos como o de dominação e coação para melhor elucidar. Nos dois primeiros parágrafos da seção oito, entretanto, o autor vida estruturar a consolidação do Estado moderno fundamentando sua perspectiva através de uma análise sociológica acerca de seus componentes, somando essa ótica a fatos históricos e econômicos. Nesse sentido, é traçada uma dualidade entre o que é ou não moderno, característica que obteve grande influência do período histórico vigente de Weber, contextualizado pela transição entre os séculos XIX e XX e um momento de forte industrialização.

Partindo dessas pré-noções, então, define-se que o Estado moderno conta com dois principais pilares para a sua estruturação, sendo esses a garantia da manutenção do capitalismo por meio jurídico, isto é, através do Direito, e um funcionalismo racional. Esse segundo atributo consiste na prática burocrática que se baseia em contratações, salários, divisão do trabalho e especialização do mesmo, além do estabelecimento de uma hierarquia. Outro fator de relevância relacionado à constituição do Estado é o fato de que seu surgimento está intrinsecamente interligado ao nascimento do sistema capitalista, uma vez que o Estado tem seu advento provindo de embates comerciais, pacíficos ou não. Ademais, a burguesia nasce da relação Estado-Capital e é “o estado nacional fechado que garante ao capitalismo as possibilidades de sua subsistência” (WEBER, 1972, p. 517).

Por conseguinte, é feito um apontamento que dá prosseguimento a argumentação weberiana. O autor pontua a impossibilidade de se estabelecer um Estado no Oriente. É de extrema importância ressaltar que essa afirmação foi feita em um momento distinto da atualidade e por isso foi justificada devido a estrutura social oriental da época, na visão do autor, não permitir a racionalização do trabalho e nem uma segurança jurídica. O conjunto desses fatos impossibilita a existência do sistema capitalista e, consequentemente, a de um Estado moderno.

A partir da questão que “a justiça de toda teocracia e de todo absolutismo orienta-se em sentido material, e a de toda burocracia, ao contrário, em sentido formal-jurídico” (WEBER, 1972, p. 521), Weber reitera a inevitabilidade de um sistema jurídico. Isso quer dizer que há uma distinção entre o direito material, cujo diz respeito a direitos universais como o direito à liberdade e à saúde, enquanto o direito formal diz sobre leis vinculadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse fator reside a essencialidade de integrar o Estado moderno aos juristas, visando uma maior legalidade e fortalecimento do capitalismo, mesmo que de forma indireta. Além disso, essa questão também corrobora a narrativa de impossibilidade de consolidação de um Estado moderno no Oriente, visto que na China os cargos