Hobbes e Maquiavel

THOMAS HOBBES: TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO E LIBERDADE.

Thomas Hobbes é um filósofo-político inglês que se destaca pela influência nos ideais Jusnaturalistas e na defesa da razão como pano de fundo à moral e ao direito dos homens. Hobbes, partindo do direito natural, buscou tratar de forma diferenciada os métodos de estudos relacionados à ética, amplamente influenciado pelos novos avanços nas áreas exatas do desvendamento da natureza por fórmulas e números.  

 “Hobbes afirma que os piores malefícios de que sofre a humanidade seriam eliminados se se conhecessem com igual certeza as regras das ações humanas, tal como se conhecem aquelas das grandezas das figuras” (WEFFORT; 1994,  p. 20)

Ou seja: procura-se nesse momento abdicar dos valores vigentes até então de que tudo o que é relacionado ao homem não é e não pode ser tratado de forma exata, mas, apenas aproximada, e parte-se para a busca racional das leis universais da conduta compartilhadas por todos os homens a priori e sem influência histórica.

Até então, a formação do estado era, em geral, tratada como um processo histórico de agrupamento humano devido a uma necessidade natural de convívio em sociedade. Hobbes, em suas obras, dentre elas a mais conhecida: O Leviatã, contraria o raciocínio aristotélico predominante e parte para uma nova ciência do direito e da ética.  Para isso, usa dos termos Estado Natural e Estado Civil.

Por Estado Natural (ou “de natureza”) entende-se a relação do homem com o meio antes de haver uma organização social e política onde os indivíduos, isolados e não associados seguem não a razão, mas, suas paixões e impulsos. Já por Estado Civil, tem-se o agrupamento voluntário destes indivíduos de forma que se possa viver conforme a razão. Ambos são antitéticos e não suportam uma coexistência, ou seja, ou se vive sob o estado natural ou sob o estado civil. Existindo um, o outro não mais existirá.

Para Hobbes, o estado de natureza, a hipótese do homem sem estado social, era uma verdadeira guerra pela sobrevivência, um caos desencadeado pela liberdade plena do indivíduo que o obrigava à auto-preservação a qualquer custo e ao medo constante da morte violenta. Já no estado civil, os indivíduos estão inter-relacionados e abdicam, através do consenso, de parte de sua liberdade individual pela segurança e ordem de uma autoridade. Esta transição se dá pelo Contrato Social.

        A formação do estado civil é a resposta à necessidade humana de um comando que evite o caos e, com isso, permita o desenvolvimento pleno das qualidades do homem, tal ordem só pode ser alcançada pela entrega do poder comum pelos homens nas mãos de um indivíduo só, que se faz, no caso, pela figura do monarca.  

Uma vez focado o poder em um só soberano, cabe a este tomar as decisões que rumem seus governados para a prosperidade que somente a paz pode trazer. Para a manutenção da ordem, Hobbes diz ainda que é necessário conceder ao Estado o monopólio legítimo da violência, para que este possua a força para sufocar a desordem. Essa é apenas mais uma das “concessões” que o indivíduo deve fazer para que se tenha uma vida digna, longe de um mundo de todos contra todos.

Cabe a Hobbes, então, a noção de que todo o indivíduo possui direitos comuns, ainda que não estabelecidos com exatidão pelo método científico, e de que todos têm direito à liberdade, mas, é necessário abdicar de parte dela para que se possa ter uma existência pacífica. As idéias de Hobbes surgem em meio ao questionamento do direito divino do poder dos monarcas, direito este que ele nega como sendo divino, mas, se faz necessário devido à fragilidade humana que leva a essa associação contratual como necessidade de manutenção da paz e da harmonia no mundo, sendo assim, uma importante referência em se tratando de política moderna.

MAQUIAVEL: A ANÁLISE HISTÓRICA E AS BASES DA CIÊNCIA POLÍTICA.

        Grande pensador político, intelectual e historiador italiano do século XVI, dono de uma erudição incontestável, pioneiro na reflexão sobre a formação dos estados modernos, Nicolau Maquiavel procurou em seus escritos, a partir de profunda análise do passado histórico e da sociedade de seu tempo, produzir o que se pode chamar de um “manual para governantes”, e com isso fundou as bases da Ciência política como conhecemos.

        Em pleno renascimento, a política passa então a ter um contorno sólido, deixando de lado os valores tradicionais e desvencilhando-se da moral religiosa até então predominante. Trata-se de, essencialmente, olhar a política principalmente como ciência e procurar entender o funcionamento de seus complexos mecanismos.

 Através de conselhos que vão de táticas militares à relação entre governantes e governados, o escritor florentino buscava a tão sonhada unificação italiana, o fim dos conflitos internos e a busca do esplendor que um dia atingiu o império romano. A partir de seus escritos desenvolveu-se um novo conceito de “Estado”, de segurança nacional e de governante e, ao contrário do que julga o senso-comum, através deles é que se pode mostrar ao povo como lutar contra a tirania, método de governo este que ele destrinchou e estudou a fundo, mostrando que, às vezes, é necessário um amplo conhecimento da história para uma projeção política positiva no futuro, pois, para o autor, é impossível haver um governo sólido sem que haja o prestígio do povo.