MODUS OPERANDI DO TRAFICO DE DROGAS

1 TÍTULO

O título da pesquisa será “Modus Operandi do Tráfico de Drogas e as implicações na criminalidade em Palmas Paraná”.

2 TEMA

O tema a ser pesquisado está inserido na área do Direito Penal e Sociologia do Direito. O objeto de pesquisa será o modo de operação do tráfico de drogas, especificamente na cidade de Palmas Paraná, com o fim de analisar a partir da dinâmica organizacional os reflexos na criminalidade da cidade.

3 JUSTIFICATIVA

A escolha do tema da maneira de operação do tráfico de drogas em Palmas para pesquisa está relacionada com a grande repercussão que o tema vem atingindo, tanto na mídia, quanto na própria sociedade presente. Esta dimensão acarreta em um dos principais fatores da criminalidade na cidade a ser enfrentado, debatido e solucionado. Desta forma, o tema possui grande importância fundamentando-se na busca do entendimento destas organizações para com o crime, de modo a compreender os reflexos que estes ocasionam para a situação política, social e jurídica da cidade, podendo então buscar e efetivar soluções para a diminuição do crime.

4 PROBLEMA DE PESQUISA

Qual a dinâmica de organização de traficantes para a realização do comércio ilícito de entorpecentes em Palmas?

5 OBJETIVOS

Os objetivos da pesquisa dividem-se em “objetivo geral” e “objetivos específicos”.

5.1 GERAL

Analisar o modo de operação do tráfico de drogas em Palmas - Paraná.

5.2 ESPECÍFICOS

* Pesquisar o tráfico de drogas e as rotas do tráfico no Brasil, dando o enfoque principal no processo de operação compreendendo os métodos utilizados por traficantes para a execução deste comércio ilegal.

* Analisar o modo como é utilizado o direito, em específico as leis por meio dos traficantes, bem como abordar a posição do Estado e do Judiciário para tal caso.

* Demonstrar como é realizado o tráfico de drogas e os reflexos provenientes do comércio ilegal de entorpecentes na criminalidade em Palmas além das alternativas utilizadas para o combate ao crime.

6 REFERENCIAL TEÓRICO

A abordagem do tráfico de drogas no Brasil complexifica e agrava inúmeras cidades brasileiras se tornando um símbolo de problema nacional. Segundo conceito de Oliveira (2007, p. 19) “o tráfico de drogas é um fenômeno social que surge de ações individuais ou coletivas, com consequências para o contexto social e institucional em vários aspectos. É praticado por indivíduos que fazem escolhas e tomam decisões”.

Desde muito tempo pode-se datar o surgimento das drogas ilícitas no mundo sendo algumas delas, como a cocaína, utilizadas durante anos para fins medicinais. É somente a partir da década de 60 que o consumo de drogas se expande atingindo os mais diversos grupos sociais, ganhando espaço na indústria farmacêutica. No Brasil, a popularização das drogas ocorre nos anos 70 por jovens da burguesia, sendo somente mais tarde consumida por pessoas de menor poder aquisitivo. A coibição da droga cocaína principalmente, a nível mundial vem em 1911 com a assinatura de um Tratado na Holanda, se fixando a partir de 1930 o combate a todos os outros tipos de drogas onde a proibição se torna frequente e ativa.

No Brasil, até o início do século XX não havia nenhum controle estatal sobre as drogas, ficando este fortalecido após o compromisso realizado na Holanda onde se deu início a expansão do uso de entorpecentes entre as classes desfavorecidas. As punições sob o uso de drogas vêm com a proibição da maconha a partir de 1930 onde ocorreram as primeiras prisões no Rio de Janeiro, estendendo-se até hoje. Mesmo que proibidos os entorpecentes continuaram em circulação fortalecendo o surgimento de grandes grupos de traficantes, principalmente no Rio de Janeiro com o Comando Vermelho.

A grande dispersão e distribuição dos tóxicos nos anos 80 fez com que viessem as rotas internacionais, as quais realizam exportação das substâncias além do nível nacional. Apesar da produção brasileira, um dos problemas presentes consiste no combate ao contrabando e a entrada de drogas e armas no país devido ao tamanho das suas fronteiras, seja por via aérea, marítima ou terrestre. O principal motivo da exportação dos entorpecentes se atribui a valorização comercial que a mercadoria adquire.

O processo de chegada ao Brasil é realizado por meio dos “formiguinhas”, ou seja, pessoas que transportam drogas em veículos particulares, ou por encomenda de grandes traficantes as quais chegam também por via aérea, terrestre ou pelo mar pelas principais rotas brasileiras sendo elas a Amazônia, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Rondônia recepcionando mercadorias de países como Peru, Bolívia, Colômbia e Paraguai.

A peça tráfico formiguinha representa os vapores, ou seja, os que intermedeiam o comércio de drogas entre a organização criminosa e o consumidor. O traficante formiguinha leva consigo pequena quantidade de drogas e tem sempre de ir buscá-las para oferecer aos consumidores. [...] verifica-se a presença de uma dinâmica totalizante e complexa, porque todas as peças mostradas estão em processo de interação. (OLIVEIRA, 2007).

Essa conexão com o exterior faz com que haja uma dinâmica organizacional do tráfico de drogas no Brasil. A qual engloba inúmeras peças que compõem todo o processo de compra e venda de tóxicos. Deste modo, segundo Souza, (s.d.) “a economia das drogas é um fenômeno assaz multiescalar, [...] um fenômeno que envolve inúmeras atividades e tipos de atores sociais”. Esta estruturação de operação é planejada e realizável para que a comercialização ilícita venha a ocorrer de maneira segura e continuada.

Para tanto, é assegurada a composição de redes a qual concerne na distinção de duplos “subsistemas” interligados entre si, sendo o primeiro deles o de atacado que consiste na importação e exportação de mercadorias e o segundo no varejo. O atacado é o responsável além da importação e exportação de drogas, pela realização de contatos com o fim de estabelecer conexão com outras organizações criminosas conquistando sócios e agentes parceiros que vinculam a facilitação do financiamento de negócios, lavagem de dinheiro e o transporte da droga além do abastecimento dos operantes no varejo, o qual possui