Modelos de Democracia: Desempenho

Leonardo Jardim Ramos Jorge | 12517176 | Noturno | Resenha 13: Modelos de Democracia: Desempenho e padrões de governo em 36 países

Na obra, Arend Lijphart realiza um estudo sobre trinta e seis modelos de democracia ao redor do mundo. O autor busca compreender os diversos instrumentos que a democracia pode operar dependendo de cada país, isto é, considera que as democracias modernas possuem variedades em suas instituições, como: as governamentais, as legislaturas, os tribunais, os sistemas partidários e os grupos de interesse. A análise de Lijphart busca, também, comparar dois modelos: majoritário e consensual. A maior diferença dos dois modelos, segundo o autor, está numa premissa básica da democracia: governo pelo povo ou, na democracia representativa, governo pelos representantes do povo. Ademais, para fomentar a análise comparativa, o cientista político recorre a fala de Abraham Lincoln “A democracia é o governo pelo povo, mas também para o povo – ou seja, governar de acordo com as preferências do povo.”

Com isso exposto, Lijphart trará o questionamento primordial para a definição dos modelos: quem governará e quais interesses serão priorizados pelo governo? No caso do sistema majoritário, o grupo atendido será a maioria do povo. Já no modelo consensual, haveria a busca pelo prevalecimento da vontade do maior número de pessoas possíveis. Para o autor, o segundo modelo pode ser considerado mais democrático em detrimento do primeiro. Enquanto no primeiro, há uma concentração de poder numa maioria simples, no segundo, o poder é compartilhado e dispersado em diversas esferas. Assim, o modelo majoritário reflete características combativas e de dispersão, enquanto no modelo consensual existe traços de negociação e concessão.

Posteriormente, o teórico verifica as dez diferenças das instituições e regras dos modelos. Para a análise, o autor separa o estudo em duas dimensões: “executivo - partidos” e “federal - unitário”. Por exemplo, uma das dicotomias da primeira dimensão seria a concentração do Poder Executivo em gabinetes de um só partido ou a distribuição do Poder Executivo em uma coalização que agregue diversos partidos. Já na segunda dimensão, é possível citar o caso do governo unitário em contraste com o governo federal e descentralizado.

Caminhando para o segundo capítulo, Lijphart explicará de forma mais detalhada o que seria o modelo de democracia Westminster. Para isso, ele utilizará as dez diferenças citadas anteriormente. Na “concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mínima”, é citado o Reino Unido, no qual os dois partidos (Trabalhista e Conservador) partilham de capital político equiparado. Em outras palavras, por mais que um dos partidos ganhe uma das eleições, o gabinete será administrado pela representação de uma maioria mínima, enquanto existe uma minoria exacerbada deixada de lado. Já no “gabinete dominante em relação à Legislatura”, ainda usando como exemplo o sistema britânico, mesmo que a câmara tenha grande influência sobre o Executivo e seu gabinete, há uma prevalência do primeiro sobre o segundo, já que a composição do gabinete é dada por representantes do parlamento.  Em relação ao “sistema bipartidário”, como já citado anteriormente, de forma prática, existem os dois partidos (Trabalhista e Conservador) e a maior diferença entre eles está nas suas posições acerca das problemáticas de caráter social-econômico.

Ainda abordando as diferenças, o autor aborda o “sistema de eleição majoritário e desproporcional”. Aqui, cada membro do parlamento é eleito pela maioria simples em um distrito, gerando, portanto, maiorias desproporcionais aos votos distribuídos pelos cidadãos. Já no “pluralismo de grupos de interesses”, por ser um modelo majoritário, é estabelecido um modelo combativo na relação governo com a oposição. Essa relação, diante dos grupos de interesses, não estabelece um diálogo necessário com reuniões regulares com os representantes dos diversos grupos, como no sistema corporativista de grupos de interesse. No governo unitário e centralizado, mesmo que haja governos regionais, eles são totalmente dependentes do governo central. Na “concentração de Poder Legislativo em uma só câmara”, mesmo que na teoria, no modelo majoritário haja a concentração de poder numa só casa, no parlamentarismo britânico, há duas casas, com desigualdade na distribuição de atribuições.