O ABSOLUTISMO E O CONTRATO SOCIAL

O ABSOLUTISMO E O CONTRATO SOCIAL

Durante o século XVII, a Europa era dividida por dois sistemas contrastantes, o francês e o inglês, a competição entre esses países era política, cultural e econômica. Porém, no início, essa rivalidade parecia ser unilateral, já que a França prevalecia tanto culturalmente quanto politicamente. Mas Versalhes  era na verdade, um ideal autocrático e totalitário, que preconizava a disciplina, a censura e as limitações. O pensamento crítico e as curiosidades da mente humana deveriam ser reprimidos, pois estes levam a mudança, que era exatamente o que os franceses tentavam evitar, após a inquietação do Renascimento e a agitação da Reforma.

O absolutismo era uma forma de governo cujo objetivo principal era o desenvolvimento econômico do país, para isso o mercantilismo, doutrina econômica da época, possuía três características primordiais: a intervenção do Estado, o metalismo e o colonialismo.  Com o tempo, o controle que o Estado exercia sobre a economia passou a incomodar os homens de negócios, esse incômodo, futuramente, ajudaria na criação do liberalismo, que surge a partir da crítica as práticas mercantilistas.

Enquanto isso, importantes pensadores conduziam estudos sobre a natureza e o homem, um deles era o jurista holandês, Hugo Grotius, que acreditava em um ser humano dotado de vontades e faculdades, capaz de afetar seu destino e buscar sua própria satisfação e felicidade, o que implica em direitos dos homens. Esse pensador forneceu a base para a criação da Lei Internacional, tal como conhecemos hoje.

No século XVII, os europeus aspiravam por um governante que defenderia a ordem e a paz, ao mesmo tempo em que desenvolveria a economia, portanto, em partes, eram favoráveis a uma monarquia absoluta, no entanto, caso essas demandas não estivessem sendo atendidas poderiam mudar de ideia, que foi o que aconteceu na Inglaterra e acabou dando origem a revoluções históricas. Junto a essas revoluções surgiam também teorias políticas com o objetivo de justificá-las.

Thomas Hobbes foi um dos teóricos políticos a ser incentivado pelas revoluções inglesas e em 1651 publica o livro “Leviatã”, onde ele retrata os homens como seres egoístas, maldosos, e em perpetua busca de suas próprias vantagens e desejos, assim sendo, o estado natural do homem, segundo Hobbes, é o estado de guerra, que é uma “luta constante do homem contra o homem”, uma vez que todos lutam para ter o que querem. Neste estado de natureza, os indivíduos viveriam em insegurança, medo e violência contínua, em vista disso, para evitar uma possível destruição da humanidade, os homens deveriam submeter o poder, mesmo que mínimo, que cada um possui a um terceiro, quase como uma espécie de pacto de submissão, e isso seria o contrato social descrito por Hobbes, que para ser cumprido o rei deveria fazer uso do poder das armas. Seu regente absoluto seria então julgado pelo seu êxito em oferecer paz, ordem e prosperidade.

John Locke, conhecido como “pai do liberalismo”, também criou uma teoria contratualista, que publicou em 1688, sob o nome de “Tratado do Governo Civil”, e que poderia ser usada como uma forma de explicar o afastamento do rei anterior, Jaime II. Locke também acreditava existir um estado de natureza, porém sua visão deste era diferente da qual Hobbes defendia. O estado natural, para Locke, era simplesmente imperfeito, então o contrato social serviria como um pacto de consentimento, onde os homens concordam em construir uma sociedade civil, com a finalidade de garantir os direitos naturais de cada indivíduo, isso implicava em estabelecer regras que deveriam ser obedecidas por todos, inclusive os regentes, e caso estes a infringissem, todo e qualquer membro da sociedade teria o direito de apelar para as regras, e se necessário, para a força, removendo então o poder das mãos de quem o detinha. Sua concepção de lei natural veio a formar a base do novo pensamento inglês legal e constitucional.

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