O MANIFESTO COMUNISTA E A EMANCIPAÇÃO DO PROLETARIADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS (CCJP)

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Ximena Murua Ribeiro

O MANIFESTO COMUNISTA E A EMANCIPAÇÃO DO PROLETARIADO

Artigo apresentado como requisito para obtenção de equivalência da disciplina Teoria Política I, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Profª Fernando Quintana

RIO DE JANEIRO - RJ

JULHO/2021

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I) KARL MARX, TRABALHO E A EXPLORAÇÃO DO PROLETARIADO

        Karl Marx, um dos mais relevantes pensadores do século XIX, ao elaborar suas teorias sócio-políticas, analisou a vida da sociedade europeia através do materialismo histórico dialético. O autor desenvolveu uma análise científica da realidade social, caracterizando as contradições históricas do sistema capitalista até então.

Marx define a sociedade como produto da ação recíproca dos homens, que se organizam socialmente e estabelecem relações sociais para obter o domínio das circunstâncias naturais. Assim, por meio da ação produtiva o homem humaniza a natureza e a si mesmo. O  trabalho é, nesse contexto, a atividade humana básica, pois é a partir dele que se dá o processo de produção e reprodução da vida. Nesse contexto, as forças produtivas constituem a ação dos indivíduos sobre a natureza, isto é, como eles obtém, em determinados momentos,  os bens que necessitam e qual o grau de domínio da natureza que possuem (QUINTANEIRO, BARBOSA e OLIVEIRA, 2003, p. 27).

Na medida em que, para este fim – obtenção dos bens necessários – os homens  produzem atuando coletivamente, pode-se dizer que há uma relação social de cooperação entre eles. Contudo, esta pode se dar tendo em vista interesses particulares. Há então um  acesso diferenciado, segundo o grupo social, ao produto e aos meios para produzi-lo. Assim, a divisão social do trabalho expressa as segmentações presentes na sociedade e resulta em  nítidas desigualdades sociais.

Nesse sentido, na produção social de sua existência, os homens estabelecem relações  de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento das forças produtivas e o  conjunto dessas relações constitui a estrutura econômica material sobre a qual se eleva uma  superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência  social.

 Assim, o modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida  social, política e intelectual em geral. Nesse contexto, Marx ajuíza o significado da apropriação por não-produtores - pessoas, empresas ou o próprio Estado - de uma parcela do que é  produzido socialmente (são os detentores dos meios de produção), e desenvolve sua  concepção de conceitos-chave de seus estudos: classe, exploração, opressão e alienação (QUINTANEIRO, BARBOSA e OLIVEIRA, 2003, p. 36).

Marx vincula as classes sociais a circunstâncias históricas específicas, em que a criação  de um excedente possibilita a apropriação privada das condições de produção. Assim, a configuração básica de classes expressa-se num modelo dicotômico: de um lado, os  proprietários ou possuidores dos meios de produção, de outro, os que não os possuem. O autor argumenta que a tendência do modo capitalista de produção é separar cada vez mais o trabalho e os meios de produção, concentrando e transformando estes últimos em capital e àquele em trabalho assalariado.

Nesse sentido, as classes dominantes sustentam-se na exploração do trabalho daqueles que não são proprietários nem possuidores dos meios de  produção – assim como em diversas formas de exploração e opressão social, política,  intelectual e religiosa. A relação entre essas classes – explorada e dominante, é, portanto,  conflituosa, e apenas através da luta de classes seria possível impulsionar mudanças estruturais significativas (QUINTANEIRO, BARBOSA e OLIVEIRA, 2003, p. 33).

Assim, para Marx, a sociedade capitalista é baseada na ideologia da igualdade, cujo  parâmetro é o mercado. De um lado, encontra-se o trabalhador, que oferta sua força de trabalho, de outro, o empregador que a adquire por um salário. Contudo, essa relação não é  justa, e sim opressiva e exploratória, pois o valor que o trabalhador é capaz de produzir durante o tempo em que trabalha para o contratante é superior àquele pelo qual ele vende  suas capacidades. Há assim uma distinção entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de  trabalho excedente, que é o período em que a atividade produtiva não cria valor para o  trabalhador, mas sim para o proprietário do capital.  

Essa dinâmica possibilita a acumulação crescente por parte da classe exploradora, uma  vez que parte desse valor extraído gratuitamente durante o processo de produção passa a  integrar o próprio capital. Tal valor é representado por uma taxa, chamada de mais-valia, que  representa a razão entre trabalho excedente e trabalho necessário e expressa o grau de  exploração da força de trabalho pelo capital. Essa taxa de mais-valia, que é apropriada pela  burguesia, transforma-se então em uma riqueza que se contrapõe à classe dos trabalhadores.

O que impede o trabalhador inserido neste cenário de perceber como se dá efetivamente todo esse processo é sua situação de alienação. Percebe-se então, que a exploração no sistema capitalista é um fator  intrínseco ao trabalho, uma vez que é um trabalho apropriado pelo capital e é forçado, ainda  que possa parecer resultado de convenção contratual livremente aceita. Nesse sentido, pode se dizer que em seus estudos, Marx inferiu que no sistema capitalista, o trabalho e a  exploração se confundiam, seriam intrínsecos um ao outro e logo, inseparáveis.

Há, nesse sentido, um estranhamento entre o trabalhador e sua própria produção, e o  resultado dessa interação é o trabalho alienado, que pertence a outro homem que o subjuga, caracterizando uma relação social de exploração. A alienação é o fundamento da relação de exploração do trabalhador pelo seu empregador e encontra como base o próprio trabalho. Em  condições de alienação e exploração, o trabalhador relaciona-se com o produto do seu  trabalho como algo alheio a ele, que o domina e lhe é adverso, e relaciona-se da mesma forma  com os objetos naturais do mundo externo (QUINTANEIRO, BARBOSA e OLIVEIRA, 2003, p. 49).