O MERCADO E A NORMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ANDRÉ LUIZ MIRANDA
JOSÉ VAUVERDE

PROVA DE POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

Questões sobres textos pré-definidos

SÃO CARLOS

2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

ANDRÉ LUIZ MIRANDA, R.A. 760694, Turma B

JOSÉ VAUVERDE, R.A. 761176, Turma A

PROVA DE POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

Questões sobres textos pré-definidos

O presente trabalho será apresentado como a primeira avaliação do curso de Política Contemporânea I

Professor Dr. Renato de Moraes

SÃO CARLOS

2019

 “O mundo é grande o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas sempre vai ser muito pequeno para a ganância de alguns”

 Mahatma Gandhi

QUESTÕES

   

1. Partindo dos textos “Sobre as origens e o desenvolvimento do estado moderno no Ocidente”, de Modesto Florenzano, e “O mercado e a norma: o Estado Moderno e a intervenção pública na economia”, de Bruno P. W. Reis, escreva um trabalho discursivo e analítico – o mais completo possível – explanando sobre os elementos definidores do Estado Moderno em Maquiavel, Hobbes, J. Bodin e Weber.

Podemos dizer que o Estado Moderno não nasceu de forma igualitária e homogênea em todos os locais, mas sim nasceu das transformações internas ocorridas em cada uma das diferentes formas de associação política, em cada um dos diferentes Estados, e, cada qual, a seu tempo.

Modesto Florentino, em seu artigo, elenca que o Estado Moderno foi estabelecido pela tríade de pensadores: Nicolau Maquiavel, Jean Bodin e Thomas Hobbes, porém pecaram por não conseguirem caracterizá-lo. E, finalmente, Max Weber, que conceituou o Estado de forma mais objetiva, cultuando valores como a unidade estatal nacional e a consciência coletiva, ou seja, a nação.

Nicolau Maquiavel (1469-1527), pensador florentino, cuja teoria é marcada pela exposição, assim como da análise, dos elementos que determinam a instauração e a conservação da vida civil. Maquiavel usa de sua experiência, além da citação de exemplos históricos, como método de justificação teórica, na sua principal obra: O Príncipe. Contudo, o autor não elenca, em suas obras, uma definição clara desses conceitos, mas nos mostra um plano prático, um manual de ações para o leitor, do que o autor vivenciou e, também, de situações concretas percebidas pelo mesmo.

Apesar disso, Maquiavel utilizou o termo lo stato em suas obras, termo este utilizado para coisas diversas, mas também para se referir ao Estado Moderno. Tal palavra se originou de status que significa condição social, posição que o indivíduo ocupa na sociedade. E, mesmo sabendo que não há uma definição clara para os elementos constitutivos do Estado Moderno na obra de Maquiavel, podemos dizer que a ideia de soberania, já encontrava guarida com o florentino, que garantiria a organização da vida em sociedade, assim como a autonomia e a independência, não dependendo de outras instâncias de poder, como a Igreja – que exercia comando sobre vários governos, evitando, assim, que os poderes temporais e espirituais pudessem criar problemas com tal submissão – ou de poderes estrangeiros.

Maquiavel entendia que o ato inicial para a formação de uma sociedade civil deveria ser pela força, porém a conservação desta sociedade deve ser mantida por leis, que legitimarão o poder do governante sobre seus cidadãos, promovendo o bem da coletividade, não apenas seus próprios interesses.

E, por fim, o autor demonstra que, apesar da pessoalidade que marca o stato, fornece alguns indícios que as melhores instituições políticas são aquelas que perpassam a existência de quem as estabeleceu, ou seja, que as próximas gerações de soberanos deem continuidade e aprimorem tais leis, para que haja instituições políticas fortes que não dependam a existência de quem as criou para que sejam mantidas. Para Maquiavel, a união dos cidadãos em defesa de cidade contra a Igreja, em detrimento do temor da excomunhão e da perplexidade dos cristãos, demonstra o que o pensador considerava o mais importante: a defesa da pátria, ou seja, do Estado.

Jean Bodin (1530-1596), jurista francês, é considerado como primeiro pensador a desenvolver o conceito de soberania e poder, entendendo a monarquia como sendo a melhor forma de governo. Autor dos seis livros da obra intitulada República (1576), lançados na época em que a França estava mergulhada em guerras religiosas, e foi nessa obra que aparece formulada, pela primeira vez, uma teoria do absolutismo monárquico, fundamentada no conceito de soberania, onde entendia que a autoridade deve ser absoluta.

Bodin utilizava o termo Estado para falar sobre o estado antigo, e República para designar o que conhecemos hoje como Estado Moderno. Bodin não estava preocupado com o que a Igreja pensava de suas teorias, sendo considerado um anticristão. Em uma passagem de sua obra, o autor elenca que “... só é absolutamente soberano quem não depende de ninguém”, entendia Bodin, emendando que o mesmo recebe o poder supremo, puro, indivisível que não pode ser fragmentado, entendendo que a não fragmentação seria necessária para a estabilidade de um governo.

O rei absorveria o papel que, antes, era exercido pelo chefe da Igreja, in casu, o Papa, passando a ter o total controle político sobre a sua população, um poder absoluto. O entendimento era que o soberano receberia o cetro e o poder de Deus, não podendo ser, jamais, questionado. A concentração do poder deveria ser de apenas uma única pessoa: o rei e, assim, o soberano apenas presta contas a Deus, sendo seu representante naquele território.

Quanto a soberania, Bodin entende que haveria uma classificação mais adequada ao tipo de governo: a. soberania do príncipe – temos a instalação da monarquia (que pode ser democrática – descentralização do poder com grupos sociais atuando em algumas áreas; ou despótica – poder concentrado nas mãos do rei); b. soberania assumida pela maioria da população – temos o estado popular; c. soberania de um grupo minoritário – forma-se o estado aristocrático. Bodin formulou a chamada teoria do direito divino do rei, já que as leis da natureza indicam que se no universo há apenas um Deus, no céu há apenas um “sol”, então a monarquia seria a forma ideal onde um monarca seria o representante de Deus no seu território.