O SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL

polita social no brasil

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO S ERVIÇO SOCIAL M ARCELO VICTOR FERREIRA ALVES

Sobral 2 013

MARCELO VICTOR FERREIRA ALVES

Trabalho interdisciplinar em grupo apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV,Direito e Legislação Social, Políticas SociaisI,

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Orientador: prof. Paulo Sérgio Aragão. Prof. Jossan Batistute.. Prof. Maria Lucimar, Prof. ClariceKernkamp.

Sobral 2 013

INTRODUÇÃO

O artigo aqui a presentado procura relatar sobre a política social no Brasil através de um breve resumo histórico que mostra que no a política social já teve uma participação assistencialista por parte da igreja e da sociedade e que só uma pequena demanda da população gozava de seus “direitos”, e isso foi acontecendo de forma gradual e diferenciada tendo sua origem no capitalismo, destina-se prioritariamente, á classe trabalhadora, na luta pelo sue direitos. C abe ressaltar que constituição federal do Brasil, de 1988, instigou-se um novo questionamento sobre a politica social como foco democrático na perspectiva de cidadania e direitos. de reflexão e mudançaDESENVOLVIMENTO

Política Social no Brasil – um breve histórico até o século xx R elatar sobre a politica social no Brasil se torna mais do que necessário conhecer sua trajetória, até 1930 no Brasil a garantia de direitos inexistia, neste período, a igreja e a

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sociedade cumpriam PAPEL ASSISTENCIAL. Quanto aos direitos cívicos e políticos, poucas pessoas se beneficiavam deles, no âmbito do direito politico, a constituição de 1824, que garante o direito ao voto (exceto para a mulher, que conquistou esse direito em 1937)

Nesta época, algumas garantiam de leis eram destinadas apenas aos incluídos no mercado de trabalho. A carteira de trabalho era referenciada como identidade, um marco de conquista cidadania como o direito ao voto e a legislação trabalhista não incomodava a classe dominante. Os anos de 1934-1945 foram considerados tempo de conquista significativa no campo da politica social foi nesse período que o Brasil teve a implantação das legislações trabalhistas e sindical.

A constituição de 1934 trouxe a criação do salário mínimo, caracterizando-se por um espírito liberal, tendo como focos essenciais os direitos civis e as liberdades democráticas. Também a consolidação das leis do trabalho a criação dos institutos de Aposentadorias, entre outras conquistas. É evidente que nesse período se valorizava o trabalho. No período de 1945 a 1964 os direitos políticos ganham mais força e reconhecimento, tendo seu crescimento nas iniciativas deorganização popular, no partido eleitoral, nos sindicatos e nas ligas camponesas.

É importante lembrar que, desde 1948, com a declaração universal dos direitos humanos, da ONU, os direitos sociais foram reconhecidos juntamente com os direitos civis e os direitos políticos, inseridos no meio dos direitos humanos. A ditadura militar veio marcada pela expressiva repressão, anulando direitos individuais coletivos, políticos e todos os presidentes militares no poder buscavam constantemente alternativas para silenciar a classe trabalhadora, uma das maneiras de afetá-los era coibir seus direitos legais já conquistados reduzindo, assim, a POLITICA SOCIAL direcionada a classe trabalhadora. A luta e o movimento pela reconquista dos princípios da democracia representativa e dos direitos fundamentais tornam- se mais evidentes a partir de 1964 com o golpe militar no Brasil. Em decorrência desse período de ditadura e violência marcada por repressão á população, o significado de liberdade e dignidade vai se tornando cada vez mais distante da realidade social. Por tanto, nesse período foi bastante lenta a trajetória relacionada as politicas sociais. No final dos anos de 1970, em relação a questão de direitos, suscita na população o interesse, a necessidade de participação nos processos decisórios das politicas sociais publicas como reflexo dos movimentos sociais, do contexto brasileiro e de suas especificidades.

Em 1980, a concepção de umdireito de ter direitos passa a compor o cotidiano das lutas e mobilizações sociais. Foi nessa década de conquistas como o direito de educação e seguridade social, entrega a saúde, assistência e previdência marcaram uma nova era de significativos avanços concernentes aos direitos de cidadania. E m um contexto de grande mobilização democrática e exigência de práticas inovadoras na área social, tem início uma intensa discussão para a formulação de uma política pública de Assistência Social, constitucionalmente assegurada. Para tanto, faz-se

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necessária a elaboração de diagnósticos, estudos e propostas, promovidas pelo Estado, categorias profissionais e organizações da sociedade civil, compreendendo o significado político e o vínculo de tal área com os setores populares. N o governo Sarney, executa-se um quadro de reformas institucionais, visando o desenvolvimento econômico e social, esquematizando planos de realinhamento de posições. Dentre tais planos destaca-se, em 1985, o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República, propondo um desenvolvimentismo baseado em critérios