O abismo entre políticas públicas antidrogas e a sua efetivação: percalços de dependentes químicos rumo à cura.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA

O abismo entre políticas públicas antidrogas e a sua efetivação: percalços de dependentes químicos rumo à cura.

GABRIELA PEREIRA

FABIANE D. SANCHES

DISCIPLINA MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA II

PROFA. DRA. VERA TELLES

SÃO PAULO – 2012

Projeto de pesquisa

Proposta de projeto de pesquisa qualitativa a ser realizada para a disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa II, sob a orientação da Profa. Dra. Vera Silva Telles, no segundo semestre do curso de bacharelado em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP.

I. Introdução

“Casal escondia crack em ursinho de pelúcia da filha”1 “Nova cracolândia assusta moradores da Zona Sul de São Paulo”2; “Promotor pede inquérito policial para candidato a vereador suspeito de tráfico de drogas”3; “Ator estadunidense Charlie Sheen confessa em rede nacional que fumava até sete pedras de crack por dia”4 Manchetes como estas vêm se tornando cada vez mais frequentes na mídia. Com a mesma frequência, o discurso “enlatado” de senso comum rebate tais temas com o viés da criminalização: “O Brasil é o país da impunidade”, grita a população representada pela voz” dos apresentadores de programas jornalistas sensacionalistas. Criminaliza-se a pobreza, o pobre, o doente. Criminaliza-se inclusive as incipientes tentativas de redução de danos: “Onde já se viu distribuir piteira para noía 5 fumar pedra com mais conforto. Isso é desvio de dinheiro público. Cana neles já, lugar de marginal é na cadeia”, “ e que se jogue fora a chave, de preferência”, finaliza o discurso.

O aumento do consumo de drogas, no Brasil e no mundo, vem suscitando acaloradas discussões. De acordo com o Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas – II LENAD, publicado recentemente pela Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, o Brasil já é o maior mercado mundial do crack e o segundo maior de cocaína (atrás somente dos EUA). A pesquisa também comparou o consumo de cocaína nas regiões brasileiras em 2011. No Sudeste concentra-se o maior número de usuários 46%, seguido pelo Nordeste com 27%, Norte 10%, Centro Oeste 10% e Sul 5%.

Segundo o Ministério da Justiça, desde 1995 a taxa de encarceramento da população brasileira quase triplicou. É a terceira entre os dez países mais populosos e levanta debate sobre os custos e a eficácia do sistema. Do total de encarcerados, os presos por ligação com o tráfico quadruplicaram em seis anos, chegando a 117 mil – 40% deles em São Paulo. Segundo levantamento realizado entre os detidos nas recentes operações no bairro da Luz em São Paulo, constatou-se que 1/3 são moradores de rua praticantes do microtráfico – compram pequenas quantidades de droga para uso próprio, vendendo outra parte a fim de continuar utilizando o crack.

Sem condições sequer de comprovar endereço fixo, acabam aguardando o julgamento presos nos CDPs, Centros de Detenção Provisórios - sem qualquer forma de assistência que vise à desintoxicação - espera esta que pode chegar a muitos meses.

Da mesma forma, aqueles que buscam ajuda na rede SUS não recebem tratamento apropriado, pois os órgãos públicos de saúde não possuem estrutura para atender a demanda - cada vez mais crescente - dos usuários por internações. Em meio à política da “dor e sofrimento”6 , o desamparo do Estado e o rótulos estigmatizantes, as perguntas continuam sem respostas.

Tema

Tendo em vista a pertinência destas questões, procuraremos abordar os caminhos a percorrer por aqueles que buscam auxílio para abandonar o uso de drogas – seja os familiares ou o próprio usuário.

Dentro do contexto no qual se insere a presente pesquisa, nosso recorte empírico será uma Casa de Recuperação situada em Parelheiros, extremo Sul da cidade de São Paulo. Através da etnografia procuraremos avaliar os entraves sociais presentes na vida daqueles que trilham o caminho inverso: a busca pela recuperação e a esperança de uma nova possibilidade de vida.

II. Revisão da Literatura

Para pensarmos a problemática da dependência química no contexto social contemporâneo e suas implicações psicossociais utilizaremos os estudos de Henrique Carneiro, professor do Departamento de História da USP e pesquisador do tema – a definir. A contribuição para a discussão acerca da cracolândia será baseada no artigo Da cracolândia aos nóias: percursos etnográficos no bairro da Luz, de Heitor Frugoli, do Departamento de Antropologia da USP. Na reflexão sobre as representações sociais, empregaremos o trabalho de Gil Sevalho em Uma abordagem histórica das representações sociais de saúde e doença. O panorama sobre o uso de drogas na história e seus aspectos religiosos será discutido á luz do trabalho de Edward McRae em Antropologia: aspectos sociais, culturais e ritualísticos. O debate controverso acerca da eficácia das políticas atualmente empregadas e as questões levantadas pelas correntes antimanicomiais encontrará respaldo teórico nos estudos do Coletivo DAR – Desentorpecendo a razão, que se autoidentifica como antiproibicionista. Demais autores citados na bibliografia fomentarão a discussão no desenvolvimento do presente trabalho.

III-Problema

O abismo entre as políticas públicas anti-drogas e a sua efetivação: percalços de dependentes químicos rumo à cura.

IV. Questões iniciais

Como se estabelecem as redes de comunicação entre indivíduos a procura de ajuda e as casas de recuperação?

O afastamento do dependente e a reconstrução da identidade.

A cura e a conversão religiosa. Dinâmicas da Casa de Recurperação.

Internação