O estado moderno
Por: polianaPALOTA • 27/8/2016 • Trabalho acadêmico • 1.612 Palavras (7 Páginas) • 253 Visualizações
FERREIRA,P.R. “Unidade IV. Política e Sociedade: as formas do Estado.”
O ESTADO MODERNO
O Estado moderno surgiu na Europa, no início do século XVII, junto com a sociedade moderna. As transformações socioeconômicas e políticas haviam criado um novo mundo, inadequado ao velho feudalismo.
O ESTADO ABSOLUTISTA
A primeira forma de Estado moderno que deve-se destacar é o absolutismo, surgido em um período de confronto entre nobreza e clero de um lado e burguesia de outro. A burguesia tentou estabelecer acordos políticos com os monarcas, que aproveitaram a disputa entre as camadas sociais para aumentar seu poder político. Surgiu um novo tipo de Estado, apoiado pela burguesia, que se estendeu por vastos territórios e centralizou as decisões políticas.
O Estado absolutista teve em Thomas Hobbes o seu principal representante teórico. A teoria hobbesiana procurava as origens do Estado, sua razão de ser, sua finalidade. Segundo Hobbes, o “Estado Soberano” significa a realização máxima de uma sociedade civilizada racional. Em estado natural os homens viveriam em igualdade, segundo seus instintos. O egoísmo, a ambição e a crueldade, próprios de cada um, gerariam uma luta sem fim e tornariam difícil a vida em sociedade, levando-os a destruição. Somente o Estado (poder acima das individualidades) garantiria segurança a todos. Quanto mais, soberano, ele fosse, mais humanos e racionais seriam os homens em sociedade.
Ao Estado nunca interessou afastar a Igreja Católica da cena política, pois o melhor seria submetê-la ao seu poderio e conservar sua função religiosa, que beneficiava o próprio Estado.
O PÚBLICO E O PRIVADO
No Estado absolutista começa a separação entre o público e o privado. Os monarcas várias vezes defenderam medidas econômicas e políticas em nome do interesse geral e não de acordo com interesses próprios. Começava-se a estabelecer o que era público e o que era privado. O bem público é um bem de todos, mas essa distinção entre o que é publico e o que é privado é produto da época atual, com início no Estado Absolutista.
No Absolutismo o poder político centralizou-se no interior do domínio nacional (ou territorial) e os Parlamentos que surgiram nesse Estado funcionavam como órgãos consultivos, pois não eram permanentes e não tinham força perante o rei.
O Estado começa a racionalizar o funcionamento do poder político para melhorar administrar, controlar, enfim, para exercer seu domínio na sociedade civil. Portanto, sem esquecer que o Estado Absolutista mesmo favorecendo a nobreza feudal no campo político-militar, destacando principalmente como um Estado burguês, uma vez que foi o responsável pelas medidas econômicas e políticas, essenciais ao avanço da chamada acumulação primitiva do capital.
O ESTADO LIBERAL
A burguesia assumiu o governo, instituiu o mercado livre e fez da sociedade civil o seu sinônimo. Era necessária maior nitidez entre o que era público e o que era privado. O Estado Liberal pode ser, representante, desta separação, como símbolo do que é público e protetor do que é privado.
No século XVIII, a burguesia liberal recusava qualquer intervenção do Estado na economia e começou a difundir a ideia de que as restrições às atitudes estatais seriam benéficas para a economia geral. Para os liberais, o Estado, seria necessário para intervir em assuntos que incomodassem a burguesia, como para reprimir reivindicações da classe operária.
A burguesia do século XVIII reivindicava uma ampla liberdade na economia, restringindo (mas não tirando) o poder do Estado.
A MÃO INVISÍVEL
Para implantar o liberalismo econômico, a burguesia baseou-se na teoria da mão invisível formulada por Adam Smith (1723-1790) na obra “A riqueza das nações”, na qual este afirma que existe uma lógica interna, uma razão na produção das mercadorias em que a interferência de um elemento externo seria dispensável.
A teoria dizia que uma mercadoria só seria produzida se existisse uma necessidade para seu consumo, ou seja, o consumidor era a peça-chave dessa relação. Portanto não caberia ao Estado interferir na produção (qualidade, quantidade, preços, etc) como fazia o Estado Absolutista. O lema era laissez-faire, laissez-passer (deixai fazer, deixar passar).
A sociedade se civilizaria ao incorporar valores que defendiam a liberdade de mercado e garantiam igualdade a todos sendo compradores e vendedores. Se as condições para a liberdade e a igualdade entre os indivíduos estavam dadas sociedade civil, o Estado deveria proteger esta situação, teoria da “mão-invisível”. John Locke (1632-1704), na obra “Segundo tratado sobre o governo”, dá ao Estado a imagem de um guarda-noturno.
O Estado, segundo os liberais, deve proteger os indivíduos contra situações que possam subverter seus direitos inalienáveis: liberdade, igualdade, vida e propriedade. Todas as leis criadas na sociedade moderna deviam ser nortear por esses valores.
O homem, dotado de racionalidade tornara-se o dono do próprio destino e assim as transformações burguesas exigiam a participação da maioria da população.
O ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO
As sociedades capitalistas, movidas pela burguesia revolucionária, criaram o Estado Liberal Democrático, que entrou em prática em locais onde a burguesia se chocou com a nobreza e buscou apoio entre os operários e camponeses. Se autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral, só assim para assumir o poder.
Os partidos políticos surgiram, a partir do século XIX, como instrumentos capazes de abrigar a enorma pluralidade de princípios políticos, idéias e valores que constituem a sociedade. Com o direito de voto extensivo a todos os cidadãos.
O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Nas últimas décadas do século XIX, o capitalismo de livre concorrência sofria impactos no próprio sistema de produção. A competição provocou o fim de empresas mais frágeis e acelerou a desigualdade no acumulo de capitais. Ao capitalismo interessa o lucro, a burguesia almeja o lucro para aumentar o seu capital e obter mais lucro.
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