PERGUNTA URBANA COMO PROBLEMA DE ESTADO NO BRASIL

 “A QUESTÃO URBANA COMO UM PROBLEMA DE ESTADO NO BRASIL”

A QUESTÃO URBANA COMO UM PROBLEMA DE ESTADO NO BRASIL. O PLANO DIRETOR COMO PROGNOSTICO PARA OS PROBLEMAS CAUSADOS PELO CRESCIMENTO E DE PLANEJAMENTO URBANO SERVINDO AS DEMANDAS DA REFORMA URBANA.

O Brasil apresenta uma mudança no perfil de urbanização desde o início do século XIX. As cidades crescem desordenamento acompanhando o desenvolvimento capitalista e transformam-se em palco para conflitos entre as classes predominantes face as reivindicações das classes operarias e movimentos sociais.  É dentro deste contexto de grandes transformações e mudanças ao longo dos períodos de planejamento urbano do pais que este trabalho compreende a transformação do planejamento urbano, o nascimento do Movimento da Reforma Urbana e o papel dos Planos Diretores ao longo dessa trajetória analisando o contexto político, econômico e social do país.

1.Crescimento Urbano e planejamento das cidades.

No último século o Brasil transcorreu por um período acelerado de urbanização presenciado atualmente em todas as regiões nacionais. A configuração urbana atual é advinda de mais de um século de uma reorganização das cidades através de planejamentos, que culminam em resultados insatisfatórios para as questões mais urgentes da população, através dos quais o Estado usa de instrumentos, entre eles o plano diretor, para reorganizar o espaço físico e social.  

1. Os primeiros indícios de planejamento urbano no Brasil.

         Os primeiros indícios de planejamento das cidades no pais foram observados no final do século XIX, na cidade do Rio de Janeiro sem no entanto ser dominado formalmente de planejamento urbano e sem contar com estruturas formais administradas pelo poder público, contemplando uma mudança na urbana de ampliação e infraestrutura e expulsão das populações mais vulneráveis da área central da cidade.  Villaça (1999) denomina esse primeiro período como o nascimento do planejamento urbano no pais.

Esse período que foi contemplado com preocupações com a saúde da cidade, chamado de movimento Higienismo, e com uma urgência em romper com os traços coloniais urbanos para transformar o Rio de Janeiro em uma capital moderna acompanhando a tendência europeia de urbanização, advindo de uma nova classe dominante que reivindicava o “embelezamento das cidades”, começou a propiciar intervenções na cidade promovidas pelo então prefeito Pereira Passos. No ano de 1875 é criada a “Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro”, gerenciada pelo Ministro do Império João Alfredo Correa de Oliveira, cujo escreve o primeiro relatório utilizando dois conceitos-chave: o de plano e o de conjunto geral ou global, associados ao espaço urbano” (VILLAÇA, 2004: 194-195).

Os planos de “melhoramentos e embelezamentos das cidades” fundamentados nas intervenções urbanas com “pretensões científicas” das metrópoles europeias, aplicado na cidade do Rio de Janeiro e posteriormente em outras cidades nada mais foi do que um grande movimento autoritário, refletindo em um planejamento urbano contra o povo que aprofunda a segregação socioespacial.

 (...) o lócus de uma nova civilidade forjada ‘à europeia’, em torno da qual se estruturou um processo de modernização que conjugava regeneração, reforma e saneamento moral e físico da sociedade brasileira. Para inscrever-se no ‘concerto das nações’, o país deveria civilizar-se, isto é, sintonizar-se com a Europa, promover uma cultura urbana moderna, capitalista, do trabalho assalariado, do mercado, muito embora – como amiúde aconteceu – se obrigasse a moldar cenários que escondiam, pela segregação sócio espacial, os elementos denunciadores da persistência do ‘atraso’ que, dizia-se, queriam superado. (COSTA, 2008 pg).

A consequência desse processo foi o surgimento da cidade informal com a formação de favelas e ocupação das sucessiva de áreas de risco pela população mais pobre da cidade.

1. Planejamento urbano entre os anos 1930 – 1992.

O autor Villaça denomina essa fase como segundo período de planejamento urbano no pais onde nota-se um aumento na organização e representação das classes trabalhadoras em detrimento as classes dominantes. O crescimento da consciência operaria traz consigo críticas aos movimentos de reformas urbanas elitistas exercidos até então pelo estado.

No início da década de 30 os primeiros planos trazendo destaque para a infraestrutura e transporte são observados. Segundo Villaça(2004) o centro urbano ainda é o grande foco dos planos nas décadas de 30 a 50, pois são sítios que oferecem oportunidades imobiliários. Essa fase é “(...) é marcado pela passagem do planejamento que era executado para o planejamento-discurso. Nascem expressões como caos urbano, crescimento descontrolado, e necessidade de planejamento, para tentar justificar a falta de soluções para os “problemas urbanos”. (VILLAÇA, 2004: 206).

        Nas décadas de 60 e 70 a cidade passa a ser compreendida além dos seus aspectos físicos, passa a ser entendida como um organismo econômico e social, gerido por um aparato político-institucional (ARANTES, 2009). Dessa forma os planos passam de simples instruções de a obras de remodelação urbana a um aparato de diretrizes e normas “integradas tanto do ponto de vista interdisciplinar como do ponto de vista espacial, integrando a cidade em sua região. Sem isso não seria possível resolver os ‘problemas urbanos’ que se avolumavam. (VILLAÇA, 2004: 211-212).

Nesse período observamos claramente o descaracterização entre os planos e a realidade das cidades, Villaça (2004), defende que essa distorção chegará ao apogeu através do Superplanos, que se caracterizam pelo progressivo rebuscamento e cientifização, baseados em um caráter de atividade intelectual autônoma sustentada a racionalidade.

(...) estes planos foram elaborados de maneira totalmente diversa dos planos do século passado e do de Prestes Maia. Enquanto estes consolidavam o pensamento dominante em sucessiva administrações municipais e estaduais, sendo elaborados dentro das prefeituras, os superplanos são peças da mais pura tecnocracia, elaborados por especialistas de escritórios privados. Essa prática dominou o período do Serfhau. (VILLAÇA, 2004: 216).

Contudo apesar do aumento da produção de planos diretores observa se um alto grau de dissociação entre os planos elaborados e o efetivo investimento realizado nas cidades. (FARIA, 2016)

        Nas década de 70 a 90 segundo Villaça 2004 os planos passam de ideias complexas e rebuscadas para planos mais singelos, produzidos pelos próprios técnicos municipais, com uma baixa confecção de mapas, sem diagnósticos técnicos baseados unicamente em um conjunto de generalidades, concebendo um plano diretores inconsequentes, conhecidos pela alcunha de “plano sem mapa”. Em geral esses planos dissertavam sobre objetivos, políticas e diretrizes bem intencionadas com o objetivo de eliminar as discórdias e oculta os conflitos entre a classe operaria e a classe predominante.