CONTRADIÇÕES AGRÁRIO-URBANAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRADIÇÕES AGRÁRIO-URBANAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Introdução

A contradição oriunda da forma trabalho que se expressa nas relações campo - cidade é processo concomitante e simultâneo à subordinação da colônia à metrópole, expressando a forma de ser da acumulação primitiva no contexto mundial do capitalismo comercial. Ela pode ser explicitada quando pensamos o produto do trabalho sempre em função do mercado externo. Esse é um longo processo na história do Brasil e tem sua marca na ocupação territorial e aquisição das terras, permitindo uma reflexão profunda sobre a formação socio-espacial do Estado de São Paulo. Esse processo tem início com o aprisionamento do índio no Planalto Paulista, que na política dos aldeamentos expressa esta forma de ser. Posteriormente há a constituição do caipira, paralelo à escravização do negro e em seguida ao regime de colonato, todos estes pautados na exploração do trabalho a partir da violência e da dominação, seja através das condições de trabalho, ou através da coerção cultural. Tais processos constituiram a forma das relações de trabalho no estado de São Paulo, e podem ser analisados em suas particularides, reconhecendo suas continuidades e descontinuidades em relação à formação de estado como um todo.

     No planalto paulista, o modo de controle das terras por parte da metrópole portuguesa se deu a partir da exploração dos indígenas pelo assassinato,  escravização, trabalho compulsório e catequização. Nos aldeamentos se inicia uma ação efetiva de domínio e controle das terras por Portugal, constituindo uma incipiente forma de  propriedade privada da terra. Sua divisão, a partir dos aldeamentos, garantiu o domínio dessas terras em lotes e sítios com a ocupação de pessoas livres, que serão a base para caracterização da figura do caipira, um produto da sociedade moderna que se constituiu inicialmente pelos descendentes de indígenas e europeus.  Deste modo, em principio, o caipira não se insere simplesmente enquanto trabalhador na divisão social do trabalho mas garante a forma de domínio e ocupação da terra pela lógica colonial.

As fazendas no Oeste Paulista

Constituíam-se em extensas propriedades produtoras de café, que no contexto mundial de modernização apareciam como verdadeiros exemplos da modernidade (produção da própria energia; com suas próprias oficinas - olaria; e beneficiando o seu próprio café), mas obscureciam a crise de uma sociedade. Essa expansão e constituição das fazendas de café no Oeste paulista se expressam a partir da utilização do café enquanto monocultura de extensa produção destinada a exportação e implantação da mão de obra escrava negra e compulsória, relações vistas à época como modernas mas que evidenciam a crise de uma sociedade subordinada ao capital externo.

      Martins, expoe a necessidade de um assalariamento onde é  necessário que o capital trabalho se realize na forma da colonização brasileira, para isso o método dialético marxista predomina, para explicar a forma trabalho livre pautada na contradição.

A crítica a Martins neste excerto se dá na forma como contradição é pensada no que diz respeito as relações de trabalho e produção no campo, vistas em seu aspecto positivo ou seja, tudo aquilo que for um avanço na teia de relações do capital é considerado importante elemento de transformação, assim o autor não considera o aspecto negativo do movimento dialético. Soma-se a isso, a realização do capital na fazenda onde a personificação do capital encontra-se na figura do fazendeiro, o fazendeiro é visto como o burguês.                                

    As fazendas do Oeste Paulista eram fazendas autárquicas, que precisavam produzir tudo que consumiam; onde o mais importante da produção era o beneficiamento (em que se agrega valor); e autonomia das cidades. O que é, na realidade, a conseqüência de um processo de produção que não difundiu a divisão social do trabalho (ramos produtivos complementares a sua produção); que não formou um mercado interno (mão de obra assalariada, que pressupõe divisão do trabalho e produção interna para mercado); Isto é, não passou de uma continuação do que já era realizado na época da escravidão: uma acumulação externa, colocada nos países centrais, particularmente aqui, da reprodução ampliada do capital.

      Foi assim uma crise da não acumulação, que constituiu um mercado de terras e com este uma cisão campo cidade, não subordinando o campo a cidade, mas transformando este em lugar do agrário, espaço de compra das ferramentas para produzir e de venda do produto já beneficiado na fazenda. Capital em crise, que faz da renda (transferência de riqueza) meio para se valorizar.

Assim, a crise do café, ligada a crise de 29 nos EUA – uma crise de super produção –, se particulariza no Brasil como uma crise de subconsumo, e tenta se superar pela fragmentação das fazendas, como uma tentativa de, a partir de um loteamentos para a venda, transformar o capital imobilizado na fazenda em dinheiro.

                

A transição do trabalho escravo, nas fazendas de café, para o colonato

      O processo de transformação das relações de produção e de trabalho nas lavouras de café, é simultâneo ao processo de industrialização mundial, onde a produção agrícola se molda na lógica industrial, a forma de ser do campo é a forma de ser da cidade. Portanto a cafeicultura no Brasil passa a se expandir e necessitar de mais terras e de novas relações de trabalho.

    O estabelecimento do trabalho livre na cafeicultura, o colonato,  se inicia e se torna mais vantajoso devido a aprovação da Lei  Eusébio de Queiros que proíbe o tráfico de escravos e pela aprovação da Lei de Terras que garante a propriedade da terra a partir da compra, ambas em 1850.

      Esse processo constituiu a formação de um mercado de terras, a  terra passa a ser renda capitalizada. Os colonos vão consolidar a garantia desse mercado de terras, e ao mesmo tempo o controle por parte dos fazendeiros, devido a impossibilidade econômica dos colonos de compra dessas terras, com isso o colono se torna sujeitado ao trabalho.       

      Com as transformações do campo nos países de origem dos imigrantes, como por exemplo a crise da mezzadria na Italia, o colono vem para o Brasil com esperança de poder se reproduzir. O colono que é “duplamente livre”, ou seja, livre dos meios de produção e livre para vender sua força de trabalho, vê a possibilidade de trabalhar na lavoura de café como forma de poder se reproduzir e de se tronar proprietário de terra através do trabalho. Além disso, a vontade de trazer imigrantes europeus se juntou ao desejo de embranquecimento da população. Então o colonato se faz essencial para a nova lógica da produção. O trabalho se torna livre mas não assalariado na forma dinheiro, o colono trabalhava nas fazendas e entregava o café,  recebia como pagamento a terra onde plantava sua subsistência e produtos.
       A formação da Indústria Paulista