Pesquisa sobre as políticas e programas sociais governamentais

DISCIPLINA: O ESTADO E OS PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS

Fazer a leitura da unidade 2 do texto base e realizar uma pesquisa sobre as políticas e programas sociais governamentais sobre os seguintes temas:

- Educação;

- Saúde;

- Assistência social e segurança alimentar;

- Emprego e renda; e

- Habitação.

2. 1 Considerando os programas sociais governamentais atuais como podemos solucionar os problemas a seguir. Considere que tudo se passa no município fictício de Rio Azul, o qual tem uma população de 50.000 habitantes e que você será o gestor responsável pela solução dos problemas.

• Situação problema 1 – Habitação:

Imagine-se na seguinte situação, você é o secretário da pasta de habitação do município de Rio Azul que tem 50.000 habitantes. O déficit habitacional é de 5.000 habitantes. Diante dessa demanda por habitações, de que forma o problema poderá ser resolvido? Quais caminhos você enxerga? Que programas sociais poderão ser indicados?

Primeiramente, se não tiver, elaborar um Plano Municipal de Habitação, com a devida habilitação no Ministério das Cidades, pois a Lei Federal nº. 11.124 de 16/06/2005, em seu art.12, exige, pois o município precisa de um Plano, para captação de recursos destinados à moradia.

É necessário um planejamento para todo o território, abrangendo tanto a área urbana como rural, evitando-se um crescimento desordenado da cidade e programando qual será a melhor forma de investir os recursos públicos para moradia.

Após, criação do Conselho Gestor do PMH, sendo composta pelas associações de moradores, lideranças comunitárias, técnicos da Prefeitura, ONG's, representantes de outros Conselhos Municipais, membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor, COHAB, Caixa Econômica Federal etc.

Tendo como relevância a identificação de ocupações sobre as áreas de risco e de preservação ambiental, os principais problemas relativos a situação fundiária e regularização de imóveis, a oferta de moradias e disponibilidade do solo urbano para população de baixa renda.

Por derradeiro, captação de recursos para as melhorias das habitações já existentes e construção de novas moradias, firmando pacto com setor público e empresas privadas, garantindo-lhes benefícios fiscais previstos pela Lei Orgânica do município.

• Situação problema 2 – Extrema pobreza e Desemprego:

Considerando a crise econômica pelo qual o país vem passando, o importante frigorífico instalado em Rio Azul, que empregava considerável parte da população fechou e houveram muitos demitidos. Isso afetou diretamente algumas famílias que viviam em moradias alugadas (lembrem-se que há um déficit habitacional!) e com isso o número de indigentes aumentou. De que forma podemos utilizar os programas sociais atuais para auxiliar essas pessoas? Além disso, como as pessoas que perdem seus empregos poderão ser ajudadas? Como a iniciativa pública deverá agir para solucionar o problema de falta de emprego? Que política de emprego você usaria?

Primeiramente, efetuar levantamento sobre a população mendicante, pedinte, morador de rua, sem-teto ou sem-abrigo, que se encontra em situação degradante visto o desnível acarretado pelo desemprego, para fins de elaboração alternativa para o amparo dos mesmos, principalmente como Casa do Albergado, Casa de Amparo ao Morador de Rua e Cozinha Popular.

Quanto aos desempregados, porem amparados, instituição de cursos profissionalizante gratuitos, concedendo meios para lhe conferir mantença através de uma profissão.

Criação de Emprego Temporário, sem caráter e vínculo de serviço público, monitorado e coordenado, como modo paliativo aos que repentinamente perderam seus empregos, prestação esta, convertida à própria sociedade, sendo alocados as unidades de servidão públicas, como postos de saúde, hospitais, repartições públicas.

• Situação problema 3 – Saúde, educação e segurança alimentar:

O setor de saúde de Rio Azul fez uma pesquisa