UMA ANÁLISE LOCAL SOBRE O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

UMA ANÁLISE LOCAL SOBRE O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

Adriana Maria de Sousa

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RESUMO

          O propósito deste trabalho é buscar compreender como o Programa Mais Educação (PME) é visto pela comunidade escolar e até que ponto suas propostas saem da teoria para a prática tornando a educação integral uma ação viável. A Mais educação foi criada com intuito de amenizar a pobreza, a marginalização e a exclusão social oferecendo atividades extras no contra turno para alunos do ensino fundamental; crendo que esses educandos passando mais tempo no espaço escolar, orientados por pessoas que conhecem de perto a realidade dos mesmos, seria uma forma de melhorar a educação e de intervir positivamente nos problemas sociais que mais afetam a sociedade. Neste sentido, será considerado o diálogo com os atores envolvidos no Programa Mais Educação e o resultado de um questionário que será aplicado individualmente, em uma escola específica do município de Picos, no período do segundo semestre de 2015.

1 INTRODUÇÂO

          A pauta de ampliação da jornada escolar tem se tornado cada vez mais alvo de discussões e crescentes reajustes na legislação brasileira. Uma vez que o Programa Mais Educação traz como proposta melhorar a educação e diminuir com os problemas sociais, sua implantação vem enfrentando transtornos que requerem uma constante avaliação dos resultados.

          A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) introduziu a perspectiva de ampliação do tempo escolar diário nos artigos 34 e 87; o Plano Nacional de Educação - PNE - (Lei 10.172/01) indicou entre seus objetivos e prioridades expandir a escola de tempo integral, para um período de pelo menos 7 horas diárias. No mesmo sentido o FUNDEB (Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007) prevê repasse de recursos acrescido de 25% para alunos da rede pública em regime de tempo integral. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, lançado em 2007 pelo Decreto 6.094/07, propõe ampliar as possibilidades de permanência na escola.

          A administração municipal de Picos tem incentivado a parceria com o MEC e introduzido programas federais como alternativas de promover as atividades complementares que ampliam a jornada escolar dos alunos da rede pública, buscando a melhoria da qualidade de ensino, e a inclusão no ambiente sócio-cultural, procurando dessa forma encontrar soluções para diminuir as maiores problemáticas sociais que envolvem crianças e adolescentes e que por sua vez comprometem o futuro dos jovens. Outro estímulo recente à ampliação da jornada escolar deve ser atribuído ao FUNDEB (Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007), que prevê repasse de recursos acrescido de 25% para alunos da rede pública em regime de tempo integral, ou seja, mais de 7 horas por dia, durante toda a semana letiva.

          A educação vem enfrentando desafios e transformações que abrem espaço para muitas discussões. Neste caso, relato com especificidade uma escola que há quase dois anos experimenta a implantação do Programa Mais Educação do Governo Federal em nível de Educação Básica e que ainda encontra dificuldades no desenvolvimento de algumas atividades por não ter conseguido ainda fazer as adaptações necessárias.

          O presente trabalho é resultado de leituras sobre o Programa Mais Educação, onde foi possível fazer uma análise entre a teoria e a prática no funcionamento e ampliação do programa. Após essas leituras e análises das propostas do Programa, surgiu a necessidade de analisar de perto a implantação do mesmo, investigando a forma como tem sido implantado o Programa, como também avaliar o nível de satisfação dos alunos, monitores e coordenadores contemplados.

          Por ser um Programa que visa melhorar a educação e diminuir com alguns problemas sociais, acredito ser este um estudo importante não só para mim como acadêmica, mas para todos os profissionais que atuam direto ou indiretamente em instituições de ensino conhecer a estrutura desse programa não só na lei que veio validar o mesmo, mas principalmente avaliar os resultados de uma análise feita de perto numa dessas instituições procurando entender como ele acontece e quais os resultados obtidos, para então desenvolver uma visão mais realista das limitações existentes nas escolas que algumas vezes não propiciam um pleno desenvolvimento do Programa, e que essas limitações nem sempre dependem exclusivamente da instituição contemplada, e no intuito de diagnosticar o que tem dado certo ou errado e o que precisa melhorar, acreditamos contribuir de forma positiva para o melhoramento e crescimento do Programa Mais Educação repassando essas informações de forma escrita para que sirva de base de estudo e informação para acadêmicos e profissionais da área.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

          O Ministério da Educação vem, progressivamente investindo esforços para estimular a proposta do tempo integral nas escolas. Historicamente é um grande desafio, desenvolver práticas pedagógicas para estudantes que vivem em comunidades de diferentes meios culturais, isso dificulta a construção de algo comum para todos. Quando se trata de ações que envolvem o PDE Plano de Desenvolvimento da Educação, ficamos surpresos com o número de iniciativas do governo federal para que a educação melhore cada vez mais e com isso diminua os problemas sociais.

          A proposta de educação integral existente no Programa Mais Educação apresenta, de acordo com o documento do MEC, Educação integral /educação integrada em tempo integral (2009, p.148) como forma de se ter

[...] uma visão capaz de levar à escola contemporânea uma ampliação das necessidades formativas do sujeito, contemplando as dimensões afetiva, ética, estética, social, cultural, política e cognitiva. Esta concepção de educação integral não se limita ao aumento do tempo e espaço nos projetos de educação, mas parte da idéia de que os estudantes são seres portadores de uma complexa experiência social e merecem atenção diferenciada porque são fruto de processos igualmente diferenciados. Compreende a educação como um desafio para escolas e comunidades e pretende dialogar com a complexidade de agentes sociais, territórios e saberes que envolvem as experiências comunitárias, buscando construir-se para além do espaço escolar.

          Se formos pensar na operacionalidade do Programa Mais Educação, o que parece é que este se encontrar em constante desenvolvimento, sendo que cada escola tem suas particularidades e estas precisam ser consideradas no momento de avaliar o porquê de dar certo ou não em escolas distintas. As experiências que transpassam a adequação do Programa nas escolas são muitas desde a sua criação. As escolas são distintas entre si no que diz respeito a dificuldades e superações, mas tornam-se semelhantes quando colocam os recursos disponíveis a favor do bem-estar e necessidades das crianças; e esse é um processo difícil e que muitas vezes se dá em longo prazo, pois seu sucesso está diretamente ligado ao entendimento e aceitação das mudanças que quebram uma rotina escolar até então consolidada.