Uma Teoria Econômica da Democracia

Uma teoria econômica da democracia – RESUMO

Downs

Marina Laporte.

Capítulo 2: Motivação partidária e a função do governo na sociedade.

• No texto o governo é definido como um agente especializado na divisão do trabalho, que pode impor suas decisões sobre todos os outros agentes ou indivíduos na área. Um governo democrático é aquele escolhido periodicamente por meio de eleições populares nas quais dois os mais partidos competem por votos.
• Um partido é uma equipe de indivíduos que procuram controlar o aparato do governo através da obtenção de cargos numa eleição. Sua função na divisão do trabalho é formular e executar políticas governamentais sempre que conseguir chegar ao poder. Entretanto, seus membros são motivados por seu desejo pessoal pela renda, prestígio e poder que advêm da ocupação do cargo. Dessa maneira, desempenhar sua função social é, para eles, um meio de alcançar suas ambições privadas (prevalência do interesse pessoal na ação humana)
• Já que para conseguir cadeiras é preciso ser eleito, a principal meta de todos os partidos é ganhar as eleições e assim todas as suas ações visam a maximização dos votos e ele trata simplesmente as políticas como um meio para alcançar esse fim (conseguir votos). 
• O modelo promove a hipótese de que a maximização do voto como uma explicação do comportamento democrático e constrói uma norma positiva pela qual se distingue entre comportamento racional e irracional na política.

Capítulo 8: A Estatística e a dinâmica de ideologias partidárias.  

• As ideologias políticas são meios para atingir a finalidade de obter votos e tomando como base a preferência dos eleitores, podemos fazer previsões específicas a respeito de como as ideologias mudam em conteúdo à medida que os partidos manobram para conseguir o poder, ou inversamente,podemos afirmar condições sob os quais as ideologias passam a se parecer umas com as outras, a divergir umas com as outras, a divergir uma das outras, ou a permanecer em uma relação fixa.
• O modelo leva em consideração a escala ideológica que vai de 0 a 10 e as preferências de todo eleitor têm um único pico e se inclinam para baixo uniformemente em cada um dos lados do pico (a menos que seu pico se situe em um dos extremos da escala), ou seja, ele irá preferir sempre o ponto mais a sua esquerda se ele tiver uma ideologia esquerda e mais a direita se tiver uma ideologia de direita. Além disso, o fato de se inclinar para baixo sugere que não exista nenhuma assimetria acentuada entre as preferências, ou seja, ele sempre vai preferir um único ponto a os outros.
• Os eleitores se colocam de modo espacialmente uniforme ao longo da escala e com isso num sistema bipartidário, faria com que cada partido se movimentasse em direção a seu oponente do ponto de vista ideológico a fim de captar um maior número de eleitores (convergisse para o centro).
• Porém vale ressaltar que mesmo convergindo para o centro esses partidos ainda manterão algumas políticas com ampla base ideológica para captar eleitores do seu extremo.  
• À medida que dois partidos se aproximam um do outro, tornam-se mais moderados e menos extremos em termos de políticas, num esforço de ganhar os cruciais eleitores do meio do caminho, isto é, aqueles cujos pontos de vista se colocam entre os dois partidos (tomando como base a racionalidade da distribuição dos eleitores).
• Com uma distribuição normal dos eleitores ao longo da escala analisa que o movimento se direciona um em direção ao outro e mesmo com a possível perda de extremistas não irá deter o movimento, pois a poucos eleitores a se perder em comparação aos que se vai ganhar convergindo para o centro. (Figura 2, pág. 139) 
• Porém não necessariamente sempre irá levar a convergência, pois a distribuição depende da distribuição das preferências dos eleitores e caso estes estejam distribuídos de tal modo que se concentrem bimoldamente perto dos extremos, os partidos continuarão em extremos opostos em termos de ideologia.
• Para saber de que modo os eleitores vão se distribuir no sistema bipartidário (se é convergindo ou divergindo) irá depender da recuso dos eleitores extremistas de apoiar qualquer um dos dois partidos.
• Num mundo certo no qual a informação é completa e a votação não é orientada pro futuro a abstenção dos extremistas seria irracional, pois é sempre racional o bem maior diante do menor ou um mal menor diante do maior, então consequentemente seriam irracionais os extremistas não votarem, pois aumentaria a chance do “pior partido”.
• Quando a votação é orientada pro futuro a abstenção se torna racional, pois os extremistas estão dispostos a deixar o pior partido vencer a fim de impedir que o partido melhor se movimente para o centro.
• Tomando como base a figura 3 (pág. 140), Num sistema bipartidário, qualquer um dos partidos que vença tentará implementar políticas radicalmente opostas á ideologia do outro partido (em um sistema em que os dois partidos estão em extremos opostos). Isso significa que a política governamental será altamente instável e que é provável que a democracia produza caos e mesmo que surjam partidos de centros, estes serão obrigados a convergir para algum extremo para conseguir votos pois (essa situação de caos pode levar a revolução).  
•  Em circunstâncias mais normais, em países onde há duas classes sociais opostas, mas não há uma classe média bastante grande, é mais provável que a distribuição se incline mais a esquerda (que será a classe trabalhadora), com uma pequena modalidade na extremidade direita (classe mais alta).
• Fica claro, portanto, que a distribuição numérica de eleitores ao longo da escala política determina, em grande medida, que tipo de democracia se desenvolverá.
• Se os eleitores estiverem distribuídos como na figura 5 (pág. 143) o resultado quase inevitável será um sistema multipartidário. Nesse caso os partidos não podem se movimentar ideologicamente passando um pelo outro. A integridade e a responsabilidade criam relativa imobilidade, o que impede que o partido dê saltos ideológicos sobre os outros partidos (esse atributo do modelo quase sempre garante equilíbrio estável).
• Quando há um surgimento de um novo partido, este não pode perturbar o equilíbrio estável pois há um limite a um número de partidos que podem ser apoiados por qualquer uma das distribuições, quando o limite é alcançado, não se pode introduzir com sucesso, mais novos partidos (pois os partidos antigos já vão captar todos os eleitores daquele ponto na escala não havendo espaço pra um novo partido conseguir votos, presumindo que não houve mudança na distribuição dos eleitores).
• Todo partido é um grupo de homens que buscam chegar ao poder, um partido não irá sobreviver em longo prazo se nenhum dos seus membros se eleger, mas afim de conseguir que pelo menos alguns de seus membros se elejam, o partido tem que obter o apoio de um certo número mínimo de eleitores e o tamanho desse mínimo depende do tipo de sistema partidário.
• Com o objetivo de captar mais votos, os partidos que perdem repetidas vezes são encorajados a se fundirem.
• Em sistemas majoritários em uma estrutura multipartidária tende a se estreitar o campo a dois partidos concorrentes.
• Onde há representação proporcional, um partido que consiste apenas uma pequena porcentagem total de votos pode colocar alguns de seus membros no governo, já que os governos de coalizões prevalecem. Desse modo, a quantidade mínima de apoio necessário para manter o partido ativo é menor do que num sistema de pluralidade: assim um sistema proporcional é estimulado.   
• Porém existe equilíbrio tanto no sistema bi como multi pois no sistema proporcional ainda precisa de um número mínimo de votos.
• O tipo de estrutura eleitoral existente num sistema político pode ser a causa ou o resultado da distribuição original dos eleitores ao longo da escala.
• É válido ressaltar que isso vai depender de como eleitores vão se distribuir ao longo da escala, pois ao mesmo tempo que um sistema com muitos partidos pode levar os eleitores a tomar as preferências em mais de um partido, uma sociedade muito homogenia ideologicamente em um sistema proporcional irá ainda manter o modelo de dois partidos “principais”, pois o outros partidos não irão encontrar votos.
• Downs irá se concentrar no impacto da distribuição de eleitores ao longo da escala, presumindo que essa distribuição é o único fator na determinação de quantos partidos há.
• Tomando como base a figura 5 (pág. 143), é provável que sistemas multipartidários ocorram um distribuição de eleitores polimodal, ou seja cada partido se encontra distribuído uniformemente  em cada ponto da escala. Ao logo do tempo o sistema tenderá ao equilíbrio quando a distancia entre cada partido seja a mesma.
• Nos sistemas multipartidários não há incentivos para que os partidos se desloquem para o centro, pois, eles não irão encontrar votos.
• Em suma em sistemas multipartidários os partidos se empenhem em se distinguir ideologicamente uns dos outros e em manter a pureza de suas posições, o passo que em sistemas bipartidários, cada partido tentará parecer com o seu oponente tanto quanto possível.
•  Os eleitores aglomerados na amplitude moderada da escala, os eleitores vão tender a votar não pela ideologia, mas a personalidade ou competência técnica, pois não são oferecidas fatores para discernir entre os partidos. Já os multipartidários apresentam uma ampla gama de escolha ideológica (maior ênfase).
• Considerar as ideologias como fatores decisivos na nossa decisão de voto é geralmente mais racional num sistema multipartidário do que num sistema bipartidário.  
• Existem dois tipos de novos partidos: (1) Os projetados para ganhar eleições, no qual seus criadores sentem que ele pode se localizar de modo a representar um grande número de eleitores cujos pontos de vista não estão sendo expressos por outros partidos. (2) Projetado para influenciar partidos já existentes a mudar suas políticas, ou a não mudá-las, não visa primordialmente a ganhar as eleições. Esses partidos de “chantagem” são orientados para o futuro, já que seu propósito é alterar as opções oferecidas aos eleitores pelos partidos existentes em alguma data futura. (partidos reis X partidos de influência).
• Com o sufrágio universal houve um deslocamento na distribuição do eleitorado ao longo da escala política, por exemplo, na Inglaterra o sistema bipartidário era ilustrado por conservadores e liberais, com a concessão do voto a classe trabalhadora a distribuição dos eleitores se voltou mais a esquerda, empurrando o partido liberal mais a direita (antes considerado um partido mais de esquerda).
• Um impasse social causado por uma distribuição de eleitores como o da Figura 3 é outra situação que pode surgir novos partidos. Onde os eleitores se aglomeram bimodalmente em extremidades opostas da escala, é difícil ter um governo democrático pacífico e assim pode crescer uma facção que deseja conciliação, alterando assim a distribuição, de modo que ela se pareça com a da figura 7 (pág. 151). Analisar a figura 7 e 8.
• Um pré-requisito importante para o aparecimento de novos partidos é uma mudança na distribuição de eleitores ao longo da escala política. Uma alteração na universalidade do direito do voto, um enfraquecimento de pontos de vista tradicionais devido a algum acontecimento cataclismos como a Segunda Guerra Mundial, uma revolução social como a que se seguiu á industrialização, qualquer dessas ocorrências perturbadoras pode movimentar as modalidades na escala política.
• Partidos de influência não alteram a distribuição dos eleitores.
• Analisando a figura 9 (pág. 153) o movimento é dado pela ideologia partidária e não pela distribuição de eleitores, que dá origem a um novo partido. Ideologias partidárias são relativamente imóveis em sistemas multipartidários; assim, esse tipo de partido novo aparecerá quase exclusivamente em sistemas bipartidários. O medo desses partidos de chantagem pode se contrapor fortemente ao impulso centrípeto normal desses sistemas.
• Um partido vai querer sempre tanto agradar seus eleitores em geral como cada eleitor individualmente, ou seja, a estratégia partidária racional é adotar um arco de políticas que cubra uma gama inteira da escala esquerda-direita. Quanto mais amplo for esse arco, mais pontos de vista a ideologia e a plataforma partidária agradarão. Mas um arco mais amplo também diminui a força do apelo a qualquer ponto de vista específico, porque cada cidadão vê o partido sustentando políticas que não aprova.
• As ideologias nos sistemas multipartidários serão mais integradas do que nos bipartidários, pois no primeiro a plataforma de cada partido reflete mais claramente o seu ponto de vista, no qual as políticas estarão agrupadas de modo mais estreito. É possível concluir que no sistema multipartidário os partidos vão expressar melhor seu posicionamento ideológico, para se diferenciar do partido rival e já o bipartidário, vão tentar cada vez se parecer mais semelhante junto a uma homogeneidade de ideias no sistema partidário e cada partido irá estruturar suas políticas, de modo que sua posição líquida seja moderada, mesmo que faça algumas concessões aos extremistas (para que estes não se abstenham).
• Nos sistemas multipartidários os partidos não tem que agradar uma ampla gama de pontos de vista e com isso ser arco se torna estreito e a tentativa de ampliá-lo provoca uma colisão com outro partido. Isso restringe o arco mesmo que ocorra a sobreposição, que se acontecer um partido pode terminar perdendo os votos em seu próprio campo. Em suma nenhum partido num sistema multipartidário tem incentivo para se abrir ou se sobrepor ao outro ideologicamente, e cada um integrará estreitamente suas políticas em torno de uma perspectiva filosófica definida.
•  No entanto uma sobreposição num sistema bipartidário gera resultados diferentes. Cada partido lança a sua posição com objetivo de convencer o eleitor que a sua posição está próxima a ele.
• A possibilidade de ter uma posição líquida em muitos lugares diferentes simultaneamente faz com que políticas que se sobreponham sejam uma estratégia racional pra conseguir votos num sistema bipartidário (políticas moderadas com algumas posições extremas a fim de agradar os seus eleitores que estão distantes).
• Num sistema bipartidário os partidos tentam ser o mais ambíguo possível para captar um número maior de eleitores, ou seja, se torna difícil para estes identificarem a posição ideológica de cada partido na escala. O que ecoraja os eleitores a agirem irracionalmente, votando não pelo espectro ideológico mas por outros fatores, como o personalismo, padrões tradicionais de voto familiar, na lealdade a antigos heróis partidários.
• Somos abrigados a concluir que o comportamento racional por parte dos partidos tende a desencorajar o comportamento racional por parte dos eleitores.      
• Os partidos num sistema bipartidário devem buscar construir uma maioria do eleitorado, obtendo apoio adicional de todas as classes diferentes.
• Uma maneira conveniente de antagonizar um elemento da população é assumir uma posição clara, num momento oportuno, em relação a uma questão de importância.

 

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