A CRISE MIGRATÓRIA MUNDIAL: Estudo sobre a Emigração em Angola (2005 – 2015)

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E ECONÓMICAS

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PRÉ PROJECTO REALIZADO POR

SARA CATARINA CHILALA

A CRISE MIGRATÓRIA MUNDIAL: Estudo sobre a Emigração em Angola (2005 – 2015)

LUANDA, 2017

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E ECONÓMICAS

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A CRISE MIGRATÓRIA MUNDIAL: Estudo sobre a Emigração em Angola

(2005 – 2015)

Tutor: Prof. Mestre Adriano Pelinganga

Autora: Sara Catarina Chilala

Pré - Projecto do Trabalho de Fim do Curso Elaborado Como Requisito Parcial Para a obtenção do Grau de Licenciatura em Relações Internacionais

LUANDA, 2017

Índice

1 – Introdução

I. Importância do estudo (Teórico e Prático)

II. Objectivos (Gerais e Específicos)

III. Identificação do Problema

IV. Hipótese

V. Variáveis – dependentes e independentes

VI. Delimitação dos conceitos

2 – Fundamentos teóricos / Cientifícos

I. Revisão da Literatura

II. Definição dos Conceitos

3 – Opções Metodologicas do Estudo

 I. Grupos de Sujeitos (dimensão, amostragem probabilistica e não probabilistica, público alvo)

II. Modo de Investigação (Método descritivo, correlacional e experimental)

III. Instrumentos de Investigação (documental e investigativa).  

4 – Cronograma

5 - Bibliografia

Introdução

Ao longo da história humana, as migrações internacionais ocorrem em diferentes contextos e condicionantes, que refletem diversas perspectivas e variadas reações, conflitando zonas emissoras de pessoas e zonas receptoras. Devido a complexidade da economia internacional e suas cadeias globais de valor, no presete século XXI, a instabilidade política em determinadas regiões, bem como as diferentes plataformas jurídicas no tratamento da pessoa humana exercem um papel significativo para compreender o fenômeno migratório.

A migração é um fenómeno antigo, pois os relatos sobre a mesma remontam à antiguidade. Em todas as épocas da história da humanidade, por quaisqueres que fossem seus motivos e anseios, o homem nunca deixou de circular pelo mundo. Em decorrência da capacidade humana de se adaptar aos mais diversos tipos de ambientes, esta movimentação constante de pessoas era conduzida por insatisfações que impulsionavam um desejo de liberdade e de curiosidade para com o novo.

 O objetivo do homem migrante varia conforme suas necessidades particulares ou sociais e pelas questões peculiares de cada época, uma vez que esta circulação é percebida desde as migrações primitivas da pré-história.

Sobre isso, muitos teóricos defendem o direito que o homem tem em deixar sua terra de origem e buscar estabelecer-se onde haja mais conveniência e oportunidades, seja o motivo de caráter apenas de colonização ou possivelmente por fins econômicos. A importância histórica dos movimentos migratórios determinou a progressividade das coisas, uma vez que o convívio de pessoas de diferentes níveis estimula invenções e práticas que são difundidas por essa movimentação.

Assim, as condições de migração foram se modificando com o passar dos anos, mas ainda assim a circulação de pessoas permanece de forma abundante no ciclo da evolução humana. Antes da Modernidade, as necessidades que impulsionavam o fenômeno migratório baseavam-se em fuga de catástrofes naturais, guerras, doenças e perseguições religiosas. Com o surgimento do capitalismo nos tempos modernos, o Liberalismo político-econômico facilitou as ondas migratórias do século XIX, estimuladas pela Revolução Industrial.

O presente Pré - Projecto de Trabalho de Fim do Curso Elaborado apresentado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Licenciatura em Relações Internacionais, tem como tema é “A Crise Migratória Mundial”, sendo que Estudo recai “Sobre a Emigração em Angola no período de 2005 à 2015.

O Pré - Projecto em epígrafe tem como problema central: Será que a entrada dos migrantes num determinado país tem sido acompanhada pelos pressupostos políticos de inclusão? Assim sendo, assume-se como hipótese, que a entrada dos migrantes num determinado país não tem sido acompanhada pelos pressupostos políticos de inclusão, devido as condições preliminares em que vivem os imigrantes até a efectivação da sua permanência ou repatriamento compulsivo a que estes estão sujeitos.

O seu objetivo geral é analisar a natureza da crise migratória no mundo contemporâneo e particularmente em Angola, no período de 2005 à 2015.

Especificamente objetiva-se: identificar as principais causas da crise migratória mundial; analisar o arranjo institucionalnormativo e a governança da União Europeia para as migrações internacionais; relacionar a crise migratória de África ao continente europeu; explicar as razões básicas do aumento do fluxo migratório para o continente europeu; contribuir com sugestões baseadas em teorias de especialistas em migrações.

Devido à relevância que o corrente tema possui, este trabalho visa analisar os efeitos da crise migratória no periodo apois o alcance da paz em Angola, e refletir sobre o rumo que a circulação internacional de pessoas tomará após o início das atividades de uma lei comum de imigração para todo o país. Para tal fim, este trabalho também buscará investigar sobre os benefícios da imigração na construção da sociedade nacional e sobre a importância histórica de Angola, a atuar como anfitriã e, qual retorno ela recebe com a inversão da rota migratória mundial.

Destarte, trata-se aqui de um exercício científico que almeja produzir inferências descritivas (KING, KEOHANE, VERBA, 1994) a respeito do fenômeno migratório na Europa, cuja metodologia exploratória agregará fatos e dados objetivamente observáveis e coletáveis, com o fim de demonstrar aspectos não verificados pelo senso comum. Por conseguinte, constituindo uma análise de conjuntura, primeiramente pretende-se estabelecer o estado da arte no campo de pesquisa sobre as migrações internacionais, de modo a qualificar o objeto de estudo na arena teórica e viabilizar possíveis inferências causais. Posteriormente, localizado o objeto de estudo no campo teórico, ter-se-á o amparo analítico e sistêmico para qualificar, sob abordagem histórico-política, o contexto da recente crise migratória na Europa, considerando os seguintes níveis de análise: fatores de repulsão; fatores de atração; e rotas e meios pelos quais esses fluxos migratórios se movem. Compreendido o fenômeno migratório em pauta, ao final dessas duas fases será possível concluir o teste da primeira parte da hipótese sugerida, qual seja, a que trata da natureza da crise migratória na Europa. Na terceira fase, serão identificados os aspectos institucionais na União Europeia, identificando qual a governança do bloco para a questão migratória, evidenciando o espectro normativo-institucional (KRASNER, 1982; KEOHANE; MARTIN, 1995), de modo a identificar as bases do debate político na União Europeia a respeito da imigração. Por conseguinte, na última fase, a análise passará aconsiderar como a crise migratória ecoou na realidade política da União Europeia, fechando o teste da segunda parte da hipótese. Nessa perspectiva argumentativa e sob essa trajetória metodológica, deve-se ressaltar que o atual sistema internacional apresenta posições e contextos variados em relação às migrações. No lado dos países emissores, ao mesmo tempo em que existem países que interpretam suas diásporas de modo positivo – como a China e a Índia que promovem emigrações e acompanham suas comunidades no exterior – existem também aqueles Estados que buscam restringir a saída de seus nacionais, em especial aqueles com crescimento demográfico negativo.