Democracia Participativa Direta

Refletindo sobre a conjuntura brasileira

Qual a solução para a atual conjuntura política, econômica e moral brasileira? A solução em sí mesma não está pronta. Parece tratar-se da invenção de algo NOVO. Ou crêem que mudar os políticos resolve o problema? O sistema político brasileiro está tão viciado que mudar de político só serve para contaminar políticos novos. Já houve pessoas honestas que entraram para a política e se corromperam. Enquanto persistir o atual modelo seus vícios permanecem. Temos de fazer algo realmente NOVO. Nós mesmos temos de inventar esta solução. Alguns já estão acostumados a solucionar problemas. Mas todos podemos participar porque muitas vezes alguém não acostumado intuitivamente opina e acerta. Não existem soluções fáceis, o problema é complexo. Vamos precisar de TODOS...

A vida em Sociedade

Antes de tudo, o óbvio: O ser humano é um ANIMAL! Explicando melhor, embora tenhamos a possibilidade de atuar racionalmente no mundo, embora sejamos animais racionais, somos dotados de instintos, tendências naturais, como o da sobrevivência, o da reprodução e etc... Um instinto importante é o popularmente chamado “Lei do menor esforço” que tem reflexos na Química (rege a facilidade da união entre certos elementos em detrimento de outros ); na Física (onde eletricidade ou líquidos passam por onde for mais fácil) e até mesmo na Biologia onde certos nutrientes, mais fáceis de serem quebrados pelos corpos, são preferidos em detrimento de outros... (é o caso da preferência pela glicose em detrimento da frutose ou da lactose). A lei do menor esforço está presente em tudo nas nossas vidas e tem aspectos sociais e psicológicos. Vemos claramente a lei do menor esforço atuando através da preferência humana pela vida em grupo. Em sociedade a cooperação ou exploração um pelo outro se torna possível. Entretanto, para vivermos em grupo, são necessárias certas regras porque no caos não se consegue viver agrupadamente. Ora, se precisamos ORDEM, quem irá impô-la? Nos primórdios, sem leis expressas, imperava a “lei do mais forte” onde o fraco cooperava por medo obtendo certas vantagens... O sistema de organização decorrente disso é a monarquia onde ALGUEM, o mais forte, impõe sua vontade aos fracos, que, em nome da ordem e na intenção de obter vantagens mutuas, aceitam. Esse foi o regime que imperou na maior parte de nossa história (e ainda há por ai). Entretanto, quando muitos são fortes, sagazes e inteligentes a monarquia sofre reveses... e dai, na Grécia, a mais de dois mil anos, surgiu o sistema democrático onde as pessoas mesmas decidiam os destinos da coisa pública em assembleias e votações e onde cada pessoa exercia seu direito a opinião e ao voto.

A democracia antiga

No inicio da democracia grega as pessoas de uma certa cidade escolhiam diretamente as leis e tomavam as decisões. A democracia era então participativa e direta. Mas havia um problema sério: Não bastava participar das assembleias. As decisões precisavam ser lúcidas. Ora, lucidez admite graus. Não é a mesma para TODOS. Não demorou muito para surgir os aproveitadores da ingenuidade alheia, os demagogos, que conduziam os votos dos incautos na direção que mais conviesse a eles mesmos. Além deste problema havia também um temor a longo prazo: A democracia limitava o crescimento da cidade. Esse entrave nunca foi vivenciado pelos atenienses e era mais uma reflexão de pensadores da época. Este entrave irá assustar mais aos modernos... Explico melhor => Quanto maior a cidade mais votantes serão necessários. Os gregos consideravam justo dez por cento de participação dos cidadãos nas assembleias. Atenas tinha cerca de cinco mil homens livres, quinhentos eram escolhidos por sorteio para cada assembleia. Os votos eram contados com pedrinhas; brancas ou pretas; significando SIM ou NÂO para cada proposta.. Ora, com mais gente contava-se mais pedras, atravancando as deliberações... Assim, o aumento do número de cidadãos implica no aumento do numero de participantes do processo democrático e de sua complexidade logística, tanto a contagem dos votos quanto o controle dos votantes. O tamanho das cidades é um desafio ao estabelecimento de democracias modernas. Imaginem a complexidade do processo em cidades grandes como a Paris dos Iluministas, por exemplo.

Estes são os problemas clássicos da democracia. Depois dos gregos o sistema que floresceu mesmo foi a Monarquia, onde a lei do mais forte voltou a ser aplicada... Sua forma mais acachapante é de Impérios, como o de Alexandre e principalmente como o Romano que teve reflexos em toda Europa.

A democracia moderna

O movimento Iluminista iniciado no século XVII deu prosseguimento a atitude renascentista questionando o sistema monárquico (o que culminou na queda da Bastilha na França) e tentando trazer de volta a democracia grega. Entretanto, antes, precisavam resolver aqueles problemas citados. Ora, nem todo cidadão parisiense tinha discernimento suficiente para o voto lúcido... Além disso, a Paris moderna era muito maior que a Atenas antiga (e mesmo a Atenas moderna). Os Iluministas solucionaram as deficiências clássicas da democracia grega criando as bases da democracia moderna. Como fizeram? Primeiramente estabeleceram a necessidade de representantes do povo. Agora os cidadãos mais preparados dentre o povo serão escolhidos pelo próprio povo para representar os interesses do povo numa assembleia constante. Depois, para garantir que não houvesse abusos e retrocessos criaram a estrutura de três poderes onde EXECUTIVO, LEGISLATIVO, e JUDICIÀRIO, os três poderes, são independentes mas se vigiam mutuamente... Com isso pretendiam livrar a humanidade de déspotas, de demagogos e de aproveitadores. Funcionou? SIM!! Funcionou! É o sistema vigente até hoje, em pleno século vinte e um!

Mas e o caso brasileiro? Nosso país tem potencial para ser o mais rico do mundo. Temos de tudo, minérios, água, um biota rica e variada em toda parte. Além disso temos um povo ordeiro e batalhador, a despeito do que falam, a esmagadora maioria dos brasileiros são altamente propensas ao BEM. Uma das coisas que geram os comportamentos de exceção são os maus exemplos. O próprio governo, o poder executivo, por exemplo, não pode descumprir leis nem prazos (lembram-se dos precatórios?) mas descumpre... . A justiça brasileira é lenta e sujeita a fraudes e - PRINCIPALMENTE – o poder legislativo brasileiro, é o mais caro e mais