A EXPOSIÇÃO PESSOAL NAS REDES SOCIAIS

 FACULDADES INTEGRADAS SÃO JUDAS TADEU

GRADUAÇÃO EM DIREITO

SOCIOLOGIA DO DIREITO

BRUNO DIAS DUARTE FILHO

LEANDRO BELLO CRUZ

MAICON MENEZES DOS SANTOS

ANÁLISE DE FATO SOCIAL

EXPOSIÇÃO PESSOAL NAS REDES SOCIAIS

Porto Alegre

2017

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BRUNO DIAS DUARTE FILHO

LEANDRO BELLO CRUZ

MAICON MENEZES DOS SANTOS

ANÁLISE DE FATO SOCIAL

EXPOSIÇÃO PESSOAL NAS REDES SOCIAIS

Trabalho de análise de Fato Social, segundo o conceito de Émile Durkhein, apresentado como requisito para avaliação da disciplina de Sociologia do Direito para a graduação do curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas São Judas Tadeu.

Prof. Dr. Silvestre Novak

Porto Alegre

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 DESENVOLVIMENTO        5

3 CASOS        7

4 CONCLUSÃO        9

REFERÊNCIAS        10

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho refere-se ao vazamento e divulgação de vídeos e imagens íntimas ou pornográficas nas redes sociais, os chamados “nudes”. A escolha desse assunto se deve ao fato do mesmo ser atual e de imensa relevância no contexto da sociedade contemporânea, no momento, em que na sua maioria, expõe a intimidade das pessoas sem a autorização das mesmas e quase sempre com o intuito de vingança pessoal. O vazamento de “nudes” cresceu espantosos 300% de 2014 para cá, sendo que mulheres são 80% das vítimas no vazamento de imagens íntimas, o que as torna o alvo principal desse fato que passou a ser tratado como crime, pois implica diretamente nas violações dos direitos humanos e da honra.

Palavras-chave: Nudes. Vazamento de imagens. Vazamento de vídeos. Relacionamento. Mídias Sociais. Intimidade. Direitos Humanos.

2 DESENVOLVIMENTO 

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Com a evolução da internet e o surgimento das redes sociais junto com os sites de armazenamento de vídeos e fotos, surgiram novos costumes na sociedade e dentro desses costumes os envios de “nudes”.

           Sexting (contração de sex e texting) é um anglicismo que refere-se a divulgação de conteúdos eróticos e sensuais através de celulares. Iniciou-se através das mensagens SMS de textos sexualmente sugestivos com conteúdo sexual explícito, e com o avanço tecnológico tem-se aumentado o envio de fotografias e vídeos em posições sensuais ou nus, aos quais aplica-se o termo nude selfie ("selfie de nudez"), ou simplesmente nude.

           O termo sexting, que foi cunhado em 2005 num artigo da revista Australian Sunday Telegraph Magazine, pode ser entendido também pelo envio e divulgação de conteúdos eróticos, sensuais e sexuais com imagens pessoais pela internet utilizando-se de qualquer meio eletrônico, como câmeras fotográficas digitais, webcams e smartphones.

           O fenômeno, que foi criado por jovens nos EUA por volta do ano de 2005, e chegou em meados de 2009 ao Brasil, é uma prática cada vez mais comum entre jovens e adolescentes, que o praticam para flertar com alguém de quem eles gostam ou retribuir o favor a alguém que já lhe enviou uma foto sexualmente explícita. Em 2014, a Universidade de Utah publicou um estudo que revelou que 19,1% dos 1.130 estudantes do ensino médio entrevistados admitiram ter enviado fotos pessoais em posições sensuais ou nus, enquanto 38% afirmaram ter recebido imagens deste tipo. Para piorar, entre destes últimos, 20% disseram ter reenviado a foto para uma ou mais outras pessoas. Alguns psicólogos acreditam que, pela faixa etária dos jovens que mais publicam este conteúdo na internet, entre 13 a 15 anos, a exposição seja uma forma encontrada pela geração “smartphone” de expressar sua sexualidade.

           Fenômeno de preocupação pública devido aos riscos de estimulo à pornografia infantil. A facilidade de tirar fotografias e o acesso à internet pode levar um grande número de adolescentes a praticar o envio de nudes, que fazem uma verdadeira competição por números de acessos às suas fotografias. Um levantamento estatístico realizado pela ONG Safernet Brasil (entidade que atua no monitoramento de crimes virtuais e combate a violações dos direitos humanos na internet) mostrou que, em 2014 atendeu 224 casos de pessoas que tiveram a intimidade exposta indevidamente na web. O número mais que dobrou em relação a 2013, quando a ONG contabilizou 101 pedidos de ajuda.

           No entanto, se por um lado a prática de envio de nudes pode resultar em graves danos, por outro, ela é capaz de trazer enormes benefícios para a vida de um casal. Uma pesquisa online realizada pela Drexel University's Women's Health Psychology Lab, revelou que a prática de envio de nudes eleva o nível de satisfação do casal.

            A divulgação de selfies eróticas, imagens eróticas e vídeos eróticos sem consentimento do dono pode ser interpretada como crime pela Justiça de acordo com várias leis. O ato pode ser classificado como difamação ou injúria, segundo os artigos 139 e 140 do Código Penal.

            Quando envolve adolescentes então, o crime é grave e prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para publicação de materiais que contenham cenas com menores de 18 anos, segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            Quando há invasão de computadores ou smartphones para roubar fotos alheias sem autorização do titular, o "autor do crime" pode pagar multa e ser preso por 3 meses a 1 ano pela Lei 12.737, conhecida como Lei Carolina Dieckmann.

            Apesar do What’s App ser a ferramenta mais utilizada para compartilhar fotos íntimas – certa de 87% dos nudes enviados pela internet partem do aplicativo – ela de longe não é a mais segura. Assim como a maioria dos aplicativos de chat o what’s app permite salvar as fotos no celular de quem recebe ou fazem screenshot, o que pode associar facilmente o seu nome ou número de celular a um nude.