A FALSA CRISE FISCAL DO PAIS

A FALSA CRISE FISCAL DO BRASIL

O poder Executivo juntamente com as grandes mídias insistem em dizer que o Brasil vive uma crise Fiscal. Mas qual é de fato a natureza específica dessa crise? Nossa crise não advém do fisco (arrecadação de tributos) ,mas é de natureza financeira, vinculada ao sistema da dívida Pública. Por isso apenas crescimento não vai resolver o nosso problema.

Mas o que é sistema da dívida e em que ponto a taxa de juros do Brasil se relaciona com a dívida?

Todos os países possuem uma dívida, podendo ser interna e externa, no Brasil existe a dívida externa e a interna e ambas são negociadas em títulos que são negociados no mercado financeiro. Por exemplo, um país A tem uma dívida de 1 trilhão com um país B e C, então uma empresa vai ao governo do país A e oferece 1 milhao emprestados por 1 ano, assim o país pode pagar juros ao outro país que deve, e no final de um ano, devolve para a empresa que ofertou o empréstimo 1 milhão acrescidos de juros, esses juros no Brasil são baseados na taxa selic, que é a taxa do mercado financeiro brasileiro. Hoje a taxa Selic no Brasil opera com 10.25%, desta maneira se alguma empresa ou pessoa física empresta ao governo Federal 5 milhoes de reais, em um ano recebe R$ 525 mil reais de juros, portanto a empresa ou indivíduo lucrou esse valor sem ter que trabalhar, é assim que funciona o rentismo. As classes abastadas investem, e quanto maior os juros, maior sua remuneração, no entanto mais pobre o governo fica e mais a população paga em tributos.

 

A elevação contínua da taxa de juros torna sempre mais atrativo o investimento nos títulos da dívida pública, que gera rentismo no Brasil,  do que investir no  produto em si, isso explica porque o Brasil está se desindustrializando desde FHC e criando uma nova fonte de renda para os  rentistas (multinacionais, latifundiários, bancos, grandes empresários e afins).

Na década de 1990, aproximadamente 20% do PIB era constituído pela Indústria, hoje esse valor caiu para 9%, e quem ocupa a parte que era da indústria é o setor de serviços (bancos, financeiras), porém este setor não gera empregos, pois os bancos e as financeiras trabalham através do capital especulativo, lucram emprestando dinheiro virtual, além de lucrar com os juros recebidos dos títulos da dívida pública.

 

Começa-se a desenhar então um dos principais objetivos do governo Federal, que é  manter a dívida, com uma política de  alta dos juros, porque isto gera lucro para a minúscula parte da sociedade que detém a maior parte da riqueza do país.

O sistema da dívida alimenta os setores nacionais e internacionais mais abastados da sociedade, lembrando que a definição de dívida interna é empréstimo em moeda nacional, podendo desta maneira qualquer multinacional deter grande parte dos títulos. E quem paga essa dívida? A população, principalmente os indivíduos que ganham até 3 salários mínimos, estes representam 79%  da população economicamente ativa do Brasil, e estes mesmos que ganham até 3 salários mínimos, são os que arcam com 60% de todos os tributos do país.

A arrecadação tributária do Brasil é sim eficiente, ao contrário do que o governo federal afirma, o grande problema é que aproximadamente 50% dessa arrecadação não volta como benefícios ao povo, mas é usada para pagar juros da Dívida Pública.

A exorbitante dívida pública, tanto interna como externa não cresceu por causa da cobertura dos gastos públicos, isto é, não foi por causa da população e benefício da mesma que ela aumentou. Muitos dos nossos empréstimos por exemplo,  não chegaram a entrar nos cofres brasileiros, advindo como grandes obras descabidas ao contexto local, materiais, e produtos muitas vezes inúteis. Nos forçam a aceitar isso porque os grandes representantes nacionais negociam em favor de setores que não incluem a população, contando com má fé de órgãos como o FMI por exemplo, que lucra absurdamente neste tipo de negociação.

Perpassando rapidamente pela história, observamos que o sistema da dívida, isto é, a negociação em busca de muito lucro usando a dívida pública se inicia na década de 1990, logo após o Plano Brady(1989), plano americano que transforma as dívidas públicas em títulos públicos, desta maneira a dívida passa a ser negociável. Partindo dessa premissa, conclui-se que a partir de então, o lucro será a maior busca dentro dessas dívidas.

No Brasil, durante o governo FHC, a dívida interna multiplicou por 11, partiu-se de R$ 64 bilhões deixados por Itamar,  para R$ 720 bilhões deixados por FHC, isto porque nesse mesmo governo foram privatizadas as maiores estatais do Brasil com a desculpa de que o Brasil precisava segurar a inflação.

Neste mesmo governo o plano real era um novato na economia, e exigia muitos dólares para poder segurar o pareamento 1 dólar - 1 real, proposta por economistas para segurar a inflação. O plano deu certo, a inflação baixou e ficou em patamares de sobrevivência, no entanto a dívida pública interna cresceu porque segurar 1 real valendo 1 dólar, necessitou comprar muitos dólares para manter este equilíbrio.

Já no Governo Lula,  a dívida interna cresceu mais ainda, pois ocorreu o pagamento da dívida externa, curiosamente dívida que possuía um juros de 4% que pagávamos ao FMI,  pulando para 19% emprestando dentro do Brasil, o que elevou absurdamente o valor da dívida interna para R$ 1,5 trilhões de reais. Relembrar que não pagamos o FMI para sairmos de sua cartilha, pois na mesma época foi ratificado o Art. 4 do Estatuto do Fundo monetário, que contém a questão do acesso a todas as informações econômicas do Brasil e o prosseguimento da política fiscal imposta pelos americanos.

Percebe-se então que a população não classifica nem como última na preocupação do governo brasileiro, propondo assim ajuste fiscal ao invés de auditoria da dívida pública. Mas por que auditoria? Porque nas negociações desses títulos da dívida quem lucra são grupos privilegiados da sociedade, porém essas dívidas crescem através de atos inconstitucionais e corruptos.

Herdamos dívida da ditadura militar, onde sofremos um golpe do estado Americano quando este emprestou para vários países da América Latina uma boa quantia em dinheiro porém a 4% de juros, no entanto anos depois o Banco Central Americano e Inglês resolvem elevar as taxas de juros para 20.5%, a américa Latina entra em colapso, e logo em seguida é feito o Consenso de Washington com suas imposições que prejudicaram a economia dos países em detrimento do pagamento dos juros da dívida. É nesta época que a Argentina quebra, e que ocorre diversas revoltas na américa latina, como a guerra da água na Bolívia por exemplo. Da época da ditadura apenas 20% dos documentos provam a dívida, sumiram o resto dos documentos, o Equador pediu a extinção da dívida desta época, que foi feita no mesmo padrão que o brasileiro, eles conseguiram se livrar dessa dívida, porém nós não.