Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fichamento de Estudo de Caso
Mariana Carneiro da Silva
201801146918

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Gestão Financeira em Organizações Públicas.
Professor Tutor: Cristóvão Araripe Marinho

Rio Grande - RS

2018

FICHAMENTO

TÍTULO: Gestão Financeira em Organizações Públicas

CASO: Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional

REFERÊNCIA: MATTHEW WEINZIERL; JACOB KUIPERS . Crises Orçamentárias da Califórnia, Reforma Fiscal e Concorrência Fiscal Nacional e Internacional. Estudo de Caso Harvard Bussiness School. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá. 2013.40p.

TEXTO:
O Presente artigo relata e analisa a crise orçamentária vivenciada pela Califórnia no final da primeira década do século XXI. O mesmo expõe alguns assuntos abordados na disciplina Gestão Financeira em Organizações Públicas (déficit fiscal, orçamento público e etc).  

Califórnia, "a oitava maior economia do mundo", estava em déficit orçamentário de US$26 bilhões que emergiu ao longo dos seis meses anteriores, e a proposta para sanar as dívidas foi de paga-las através de títulos públicos, porém a proposta não foi aceito pelo mercado.

Com grandes dificuldades foi sugerido um acréscimo de 1% na alíquota do imposto sobre as vendas Estaduais da Califórnia e cortes de serviços sócias e frente a isto, a postura do Poder Legislativo foi de difícil negociação com o presidente da época, Arnold Schwarzenegger.

É apresentado um resumo histórico econômico da Califórnia, de 1542 até o atual momento, demonstrando variedade de grandes empresas estabelecidas naquela região e apesar de atrair empresas líderes de mercado, a Califórnia estava sendo criticada por criar um ambiente difícil para os negócios. A situação era critica se tratando de superar o déficit ao longo dos anos.

Embora sendo um Estado grande e prospero a economia apresentava baixo desempenho para muitos de seus moradores, apresentando a mais alta taxa de desemprego entre os seis maiores estados entre o ano de 1992 e 2008 (exceto um ano). Possuindo a segunda maior taxa de pobreza, um sistema de saúde muito deficiente e as escolas públicas mais fracas do país.

É ressaltado também a disparidades regionais entre as áreas metropolitanas costeiras ricas e a área central rural (taxa de pobreza de 20% contra 13% do resto do estado). E a renda familiar média de San Francisco em 2008 foi de $ 73.127, mais de 50% acima da média dos oito municípios da área central.

A situação foi retratada por diversos gráficos, demonstrando a grande dificuldade orçamentária e seu desequilíbrio fiscal. O desequilíbrio refletia uma lacuna entre as taxas de crescimento das despesas e receitas do estado, os gastos cresceram a uma taxa de 7,7% ao ano, enquanto a receita cresceu a apenas 6,9% ao ano (entre 1978 a 2008). Foi feita uma mudança estrutural na direção do imposto individual, sendo uma fonte mais variável, tornando a receita fiscal cada vez mais volátil.

Se tratando da Política do Estado, a Califórnia se destacava em três características, que fizeram do sistema político moderno um sistema singular.