A Inclusão da pessoa transgênero no contexto escola

Inclusão da pessoa transgênero na escola

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Declaração dos Direitos Humanos, Art. I)

O objetivo da escola é preparar o aluno a cidadania, contribuindo assim para o fortalecimento na sociedade de uma cultura que respeite e valorize a diversidade.  Por esse motivo a escola deve estar preparada a lidar com as diferenças, em particular as questões relacionadas à sexualidade e identidade de gênero.

A resolução 12 do Conselho Nacional de Combate á Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, de 16 de janeiro de 2015, foi uma grande conquista das pessoas transgenero. Ela estabelece alguns parâmetros que garante condições de acesso e permanecia de pessoas travestis e transexuais nos sistemas de ensino, seja ele publico ou privado.  Ela garante o reconhecimento e a adoção do nome social a pessoas cuja identificação civil não corresponda com sua identidade de gênero, como também o direito de tratamento oral pelo nome social, seja em qualquer circunstancia (matricula, inscrição, registro de frequência, avaliação e outros). Outro parâmetro que a resolução garante é: “deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.

O professor exerce um papel fundamental na socialização dos alunos transgêneros no ambiente escolar, por ser um formador de opiniões de crianças e adolescente o mesmo deve estar atento a atitudes e ações discriminatórias estimulando os alunos a debates e apresentar a diversidade na visão do mundo. Afim de que o ambiente seja acolhedor e não constrangedor a qualquer aluno ou aluna.

Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP Declaração Universal dos Direitos Humanos, disponível em:

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Declara%C3%A7%C3%A3o-Universal-dos-Direitos-Humanos/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.html

Ela Wiecko V. de Castilho O papel da escola para a educação inclusiva, disponível em:

http://books.scielo.org/id/ff2x7/pdf/livianu-9788579820137-10.pdf