A Maioridade Penal

E se fosse com você?

Os Brasileiros encontram-se em um mato sem cachorro: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”! A lei sobre a maioridade penal ficou no vácuo.

Tenho minha opinião formada sobre isso, sou sim a favor de que a maioridade penal seja a partir de 16 anos, e que os menores infratores comecem mais cedo a pensar que poderão ser punidos pelos seus atos e que caia sobre eles a responsabilidade sobre o cometimento de seus delitos.

Enveredar pelas alamedas do mundo do crime é uma opção. Se o sujeito tem bom caráter não vai ser a falta de escola, a ausência de bons pais, a falta de recurso na família e de assistência do governo que vai torná-lo um bandido. Ou será que nos esquecemos de tantas e tantas histórias de pessoas que superaram todas as dificuldades e levam uma vida digna e, na contramão, de outras que tiveram todas as oportunidades boas que um cidadão pode ter e que se tornaram delinquentes?

Com a facilidade de acesso à informação e o advento da internet, nos dias atuais, uma pessoa com 16 anos já não é mais tão inocente quanto eram os rapazes e moças há 30 anos. Com esta idade um adolescente já é claramente capaz de ter maturidade mental e conhecimento suficientes para diferenciar o certo do errado, o bem do mal e ter discernimento sobre que pode fazer. Não é possível uma pessoa mentalmente capaz com 16 ou 17 anos, que resolva matar outra para roubar, não esteja pronta para responder por isso.

Um cidadão de 16 anos pode exercer várias atividades civis que somente a um adulto com 18 anos completos é permitido. Ele pode trabalhar, constituir família, ser empresário e votar (parece ser o único ato que não precisa de permissão especial para fazer, porque será?), então deveria poder ser responsabilizado penalmente por crimes cometidos. Tendo a certeza da impunidade trazida pela imputabilidade da lei, infratores que ainda não alcançaram a maioridade penal saem por aí roubando, matando, estuprando, sequestrando e cometendo toda sorte de crimes, dos mais banais aos mais hediondos Não importa a gravidade do crime que cometem, nunca haverá punição para eles. Se forem pegos e se forem internados em um centro socioeducativo dias depois estarão nas ruas cometendo novos crimes e pondo a população em risco, deixando a todos expostos às suas atrocidades.

As pessoas que são contra a redução da maioridade penal para 16 anos alegam que esses indivíduos não estão suficientemente amadurecidos para entender o que estão fazendo. Elas culpam o governo, os pais a escola e até mesmo a si próprios ao culparem a sociedade da qual fazem parte em que fazem parte. Entretanto não sabem o que responder quando são questionados se uma pessoa com 16 anos não saberia que é errado matar alguém, tirar de alguém aquilo que não é seu e cometer qualquer violência contra outra pessoa entre outras coisas. Acontece que se nos lembrarmos de nós mesmos quando tínhamos esta idade saberemos se é possível ter esta noção.

Principalmente, sou a favor da diminuição da maioridade penal , quando se trata de cometimento de crimes hediondos, por entender que deve haver uma punição mais severa para esses casos. São crimes que mostram a capacidade que uma pessoa tem de fazer a maldade, Não pode ser aceitável dizer que uma pessoa que comete um crime deste porte é uma pessoa de inocência juvenil ou infantil.

Ossami