A Polêmica do Infanticídio Indígena no Brasil

Infanticídio

Ana Clara Cid Delella

14.2.9862

Universidade Federal de Ouro Preto

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Resumo

Este trabalho relata a polêmica do infanticídio indígena no Brasil, entre os índios –que estão dispostos a abrir mão do ato, alegando não perderem seus laços culturais sem a pratica do mesmo- e antropólogos conservadores, que argumentam que a preservação da cultura indígena é mais importante que a vida dessas crianças. O texto também aborda ongs e leis que a favor dos índios.

Palavras-chave: antropologia; relativismo; fundamentalismo; perspectiva indígena.  

1 Introdução

Entende-se por infanticídio indígena, um fator cultural no qual crianças, desde recém-nascidas ou até pré-adolescentes, são assassinadas por suas tribos. As causas que as levam a morte são: equilíbrio entre sexos, portadores de deficiência física ou mental, gêmeos, crianças nascidas de relação extraconjugais, depressão pós-parto, abandono familiar. As causas variam de tribo para tribo.

Acredita-se que essas crianças são amaldiçoadas, e trazem má sorte para a tribo. Sendo assim, a mesma entra em comum acordo quanto a decisão. Tomada a decisão, a própria família é incumbida  de assassina-la, tendo como obrigação com a tribo. Porém, em alguns casos, como o de Hakani – retratado em um documentário- da tribo Suruwaha-  os pais se negam a matar seus filhos, que são portadores de deficiência física, e cometem suicídio.

Tendo como base o caso de Hakani, o fato do suicídio de seus pais, a insatisfação perante o ato de assassinar a criança, é que desperta o desejo de mudança entre os índios.

2 Mudança em favor á da vida

Devido a esta insatisfação gerada pelo ato de assassinar, os próprios índios, atualmente, lutam conta. Tendo como argumento de que matando as crianças, estão diminuindo seus povos, estreitando seus laços culturais. Afirmam também, que detêm o discernimento entre o que é bom e o que é mal em suas raízes, e que não há necessidade de permanecerem com estes atos.

“Estamos vivendo um momento de profundas mudanças em nossa cultura e estilo de viver. (...) O mundo esta mudando dentro de nossas aldeias, através dos meios de comunicação, internet  e da escola, o acesso a informação tem colocado o indígena em sintonia com os conhecimentos globais.” (Edson Bakairi)

Porém, membros do governo e grupos antropólogos defendem o infanticídio, argumentando que a preservação da cultura é mais importante que a vida dessas crianças. Ao mesmo tempo, índios debatem e lutam em conjunto para que a mudança ocorra. Afirmam que, com o decorrer das mudanças citadas acima, tem condições de cuidar das crianças que nascem com os pré-requisitos a serem assassinada.

3 Direitos humanos x Índios

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

 Art. Nº 5 “Nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, dos seus direitos fundamentais”.

 Mas, segundo os grupos –que são à favor da conservação cultural indígena- os direitos humanos não se aplicam aos indígenas. Mas para que possa garantir os direitos destas crianças, foi aprovada a Lei Muwaji, autoria do Deputado Henrique Afonso (PV - Acre). A proposta tem como objetivo proteger crianças indígenas em situação de risco.