A QUESTÃO DA OBEDIÊNCIA DO HOMEM CIVIL

LEONARDO ROMANELLI DA SILVA

A QUESTÃO DA OBEDIÊNCIA DO HOMEM CIVIL

Trabalho final do Curso de Introdução à Política.

Araraquara, junho de 2018

RESUMO

O objetivo deste trabalho é, partindo do primeiro capítulo do livro O Poder, de Bertrand de Jouvenel, explicar a questão da obediência civil em sua obra e apresentar abordagens correlacionadas a partir de outros autores para que a análise da questão e sua finalidade, a análise do Poder, possam ser compreendidas satisfatoriamente de acordo com o propósito do curso de Introdução à Política.

        ABSTRACT

The objective of this work is, starting from de first chapter of Bertrand de Jouvenel’s book O Poder, explain the question of civil obedience in his work and present correlated approaches from other authors so that the analysis of the question and its finality, analysis of Power, can be satisfactorily understood in accordance with the purpose of the course of Introduction to Politics.

Introdução

1. A origem e as causas da obediência em Bertrand de Jouvenel

O primeiro capítulo de sua obra, para trabalhar a questão da origem, da natureza e do aumento do poder na sociedade, recorre a questão da obediência civil. Jouvenel acredita que para conhecer a natureza do homem é essencial o conhecimento das causas dessa obediência, visto que em toda sociedade se exerce um comando. É através da resignação da população que o Estado encontra seus meios de agir. Bertrand de Jouvenel acredita que partindo do conhecimento das razões da obediência é que se entende o poder em sua essência.

“Podemos nos perguntar não mais qual deve ser a forma do Poder, o que constitui propriamente a moral política, mas qual é a essência do Poder, o que constitui uma metafísica política.” (DE JOUVENEL, O Poder, p. 39)

A obediência, para o autor, possui limites que não podem ser ultrapassados pelo poder e os meios sociais de que ele dispor também são limitados. A quantidade determinada (quantum) de meios sociais que estão à disposição do poder pode ser medida. A variação da disposição dos meios é o que irá determinar a quantidade possível de poder exercido.

“Aliás, a experiência mostra que a obediência tem limites que o Poder não saberia ultrapassar. (...) A proporção ou quantum dos meios sociais à disposição do Poder é uma quantidade em princípio mensurável. Ela está evidentemente ligada de forma estrita ao quantum de obediência. E percebe-se que essas quantidades variáveis denotam o quantum de Poder.” (DE JOUVENEL, O Poder, p. 40)

Com isso o autor quer dizer que o poder é mais extenso na medida em que possui plenamente os recursos para tal, tornando gradativamente mais completo o seu domínio das ações dos homens.

“Temos boas razões para afirmar que um Poder é mais extenso quando é capaz de dirigir mais completamente as ações dos membros da sociedade e usar mais plenamente seus recursos.” (DE JOUVENEL, O Poder, p. 40)

De Jouvenel reflete acerca da questão da obediência civil, nos dizendo que aquilo que nos desperta curiosidade é só aquilo que nos é inabitual, anormal, e que acabamos por não exercer a nossa razão em práticas cotidianas, sendo essa a causa da qual não refletimos sobre a obediência dos diversos conjuntos humanos. A falta de questionamento é o que faz com que os homens se curvem e aceitem às regras e às ordens de poucos, para o autor.

“Basta uma ordem e um povo inteiro abandona os campos, as fábricas, os escritórios, para afluir as casernas” (DE JOUVENEL, O Poder, p.41)

Um dos motivos explicitados na obra que irão contribuir para a prática da obediência é o da coerção física. Porém, não se trata a coerção física da única razão para a obediência dos homens, visto que o domínio de poder que os leva à obediência também pode ser observado em sociedades cujo Estado pratica minimamente essa coerção.

“É certo que tememos a coerção que eles podem empregar. (...) Mas os Poderes estão longe de disporem sempre de um amplo aparelho de coerção. Basta lembrar que durante séculos Roma não conheceu funcionários profissionais, não viu nenhuma força armada dentro de suas muralhas, e seus magistrados só podiam usar alguns lictores.” (DE JOUVENEL, O Poder, p.42)

A participação da sociedade na política, segundo o autor, também irá definir a questão da obediência, porém, assim como na coerção física não pode ser definida como regra, visto que em sociedades onde a participação política é nula também há presença do poder dominante do Estado.

“Dirão que a eficácia do Poder não se deve aos sentimentos de temor, mas aos de participação? Que um conjunto humano tem uma alma coletiva, um gênio nacional, uma vontade geral? E que seu governo personifica o conjunto, manifesta essa alma, encarna esse gênio, promulga essa vontade?” (DE JOUVENEL, O Poder, p.42)

Essa dificuldade de encontrar uma lei geral que defina a obediência é o que torna complexa a questão.

O autor começa então a tratar do caráter histórico da obediência, onde chega a conclusão de que a obediência é, na realidade, um hábito da espécie. Através da comparação, para explicitar como o poder é para nós um fato da natureza, o autor faz a afirmação de que o poder está presente na origem da vida social, assim como um pai está presente na origem da vida física.

“Longe de se obedecer principalmente porque se pesou os riscos da desobediência, ou porque se identifica deliberadamente a própria vontade com a dos dirigentes, o fato é que se obedece essencialmente porque esse é um hábito da espécie.

Encontramos o Poder na origem da vida social, assim como encontramos o pai na origem da vida física.” (DE JOUVENEL, O Poder, p.44)

Apesar de reconhecer que a obediência é causada pelo hábito, o autor acredita que considera-lo como única causa é extremamente raso. É necessária uma explicação mais lógica. É dessa forma então que é buscada uma justificativa teórica para a obediência, que é encontrada nas teorias da soberania e da função do Estado.

As teorias da soberania consistem no direito que o poder possui e no que ele representa. Em razão de sua origem, o poder é legítimo. Se obedece porque ele possui tal legitimidade.