O Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente
Por: Luiz Euzebio • 22/11/2022 • Dissertação • 4.449 Palavras (18 Páginas) • 122 Visualizações
SUMÁRIO
- Introdução .........................................pág. 06
- Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente ..........pág. 06
- Concepção de Acolhimento Institucional no Brasil ...........pág. 09
- O Direito ao Fortalecimento a Convivência Familiar e Comunitária ...........pág. 11
- Garantia do Direito a Convivência Familiar.......pag. 13
- Convivência Familiar.......................pág. 13
- Acolhimento Institucional..........pág. 14
- Considerações Finais.........pág. 17
- Referencias Bibliográficas ........pág. 18
LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
BANCA EXAMINADORA
Prof.(a) Dr.(a)
Prof.(a) Dr.(a)
MONTE APRAZÍVEL – SP 2022
LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Artigo Cientifico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Faeca Dom Bosco de Monte Aprazivel/SP, a ser utilizada como diretrizes para a conclusão do curso de Direito.
Orientador: Dr. Stenio Baldin
MONTE APRAZIVÉL – SP
2022
FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVÉL
LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MONTE APRAZIVÉL – SP
2022
Resumo
Esse artigo vem apresentar um levantamento bibliográfico e um pensamento sobre institucionalização de crianças e adolescentes em nosso pais, a partir de um contexto de sistema de acolhimento brasileiro voltadas a crianças e adolescentes.
O presente estudo vem demostrando diretrizes sobre o serviço do acolhimento, como possibilita uma intervenção diferente na área das relações familiares e institucional.
Palavra Chave: Institucionalização, acolhimento e convivência e família.
- INTRODUÇÃO
Este presente artigo vem trazer a problemática da institucionalização de crianças e adolescentes em nosso pais, após uma revisão de leitura sobre institucionalização e da consideração dos abrigos de proteção.
O presente artigo ira iniciar a historia da institucionalização em nosso pais, demostrando desde os meados séculos XIX, no período conhecido como rodas dos exposto, até as casas de acolhimento de proteção que é prevista em nosso Estatuto da Criança e Adolescente.
Na segunda parte estará constando as mudanças que ocorreram nas normativas sobre a institucionalização no Brasil e a nova metodologia de instrução as instituições de acolhimento. Será finalizado com a exposição das diretrizes de Politica Nacional de Assistência Social para a implementação de diretrizes de participação em instituições de acolhimento voltado para crianças e adolescentes em nosso Pais.
Monitorando a vida de adolescentes e crianças que estão em acolhimentos, sua inserção junto a instituição, a comunidade e família.
Após a amostra dos capítulos acima descritos, são apresentados as razoes finais, nas quais as prerrogativas de questão problemáticas são retomadas, integrando os estudos bibliográficos.
- Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente
Para o doutrinador Rizzini, aponta que o nosso pais historicamente a politica pela forma de atendimento a criança e adolescente em situação de vulnerabilidade vem sofrendo varias mudanças. A efetivação desta politica de atendimento teve alteração de forma gradual passando do domínio da igreja para instituição filantrópicas ate se tornar responsabilidade do estado.
Na era colonial dentre as maneiras de institucionalização de criança e adolescente em nosso pais, foi a mais duradora foi a roda dos exposto.
De acordo com Pereira, o nome roda se refere a um artefato de madeira que é fixado ao muro ou janela de uma unidade hospitalar, não qual era colocado criança, sendo que ao rolar o artefato a criança era interligada a dependência do mesmo sem que ali colocasse o bebe de forma que o revelasse a sua identidade.
Já para Viegas, a primeira forma de atendimento para crianças que foram deixadas ou abandonadas em nosso pais se deu pela origem portuguesa pela sua tradição, aplicando – se a roda dos expostos, nas unidades hospitalares. Em principio : Salvador ano de 1726, Rio de Janeiro ano de 1738, Recife ano de 1789 e ainda em são Paulo ano de 1825 já no começo do império.
Ainda segundo Viegas, o sistema de recebimento e encaminhamentos a roda do exposto, os infantes eram encaminhados para a amas- leites externas.
E depois de 7 anos as crianças eram retornadas para a roda dos exposto casa do expostos, que procurava estradas para coloca- los em casa de famílias ou outras maneiras de serem criada.
Devido as situações e dificuldades financeiras, as denuncias de desvio de verbas dentre outros, passaram a ser ministradas pelos governos, que colocou mudança nas atuações da roda dos Expostos. A primeira revolução refere- se as exigências elencadas sobre amas-de-leite, que é apontada como principais causas do alto índice de mortalidade de crianças que se encontra institucionalizadas devido condições de higiene e dentre outros também por conta da falta de conhecimentos.
A segunda transformação visava a anonimato do expositor, oque facilitava o abandono de um filho ao qual não era desejado.
Esse método só acabou de forma definitiva no ano de 1950, durante por mais de um século a roda dos exposto foi a única entidade que dava apoio as crianças abandonadas em nosso pais.
O advento da republica do nosso Pais, trouxe uma valorização da infância, uma vez que o imaginário republicano reitera de varias formas a figura voltada a criança e adolescente como herdeira do novo regime que sera estabelecida . Entretanto, a problemática do menor no período republicano em nosso Pais, onde era vitima de violência e de abandono, somente passou a ser enfrentada nos anos de 1970, principalmente através de denuncias regular contra esta situação.
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