Abandono Paterno

1. FASE PROBATÓRIA

1.1. PRINCÍPIOS GERAIS

1.1.1. CONCEITO DE PROVA

1.1.2. HIERARQUIA DAS PROVAS

1.1.3. PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS

1.2. OBJETO DA PROVA

1.3. ÔNUS DA PROVA

1.4. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

1.5. LICITUDE DOS MEIOS DE PROVA

1.6. ISONOMIA NA PRODUÇÃO DA PROVA

1.7. OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DA PROVA

1.8. DEPOIMENTO PESSOAL

1.9. CONFISSÃO FICTA E REAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ESPONTÂNEA E PROVOCADA

1.9.1. EFEITOS E REVOGAÇÃO DA CONFISSÃO

1.9.2. CONFISSÃO DE MENOR

1.10. DEPOIMENTO POR INTÉRPRETE

1.11. REVELIA

1.12. DOCUMENTOS

1.12.1. CLASSIFICAÇÕES

1.12.2. VALIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM CÓPIA

1.12.3. INCIDENTE DE FALSIDADE

1.12.4. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

1.12.5. MOMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL

1.13. PROVA TESTEMUNHAL

1.13.1. ESCUSADOS DE PRESTAR TESTEMUNHO

1.13.2. CONTRADITA

1.13.3. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL

1.14. PROVA PERICIAL

1.14.1. ASSISTENTE TÉCNICO

1.14.2. PROCEDIMENTO DA PERÍCIA

1.15. INSPEÇÃO JUDICIAL

1.16. INDÍCIOS E PRESUNÇÕES

1.17. REGRAS DE EXPERIÊNCIAS

1.18. USOS E COSTUMES

1.19. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

1.20. PROVA EMPRESTADA

i) aplique-se no estudo complementar, o que lhe proporcionará maior aprofundamento e clareza sobre o conteúdo ministrado, bem como o contato com diversidade de exemplos atualizados e, assim, entendimento prático da aplicabilidade da matéria;

ii) aprofunde seu conhecimento com a leitura do conteúdo programático proposto pela Universidade:

• MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho;

• LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho;

• GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho;

• PEREIRA, Leone. Manual de Processo de Trabalho;

• SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho;

• NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho;

• SCHIAVI,