Administrativo. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DAS COLETÂNEAS DE EXERCÍCIOS

Curso de Direito

ADMINISTRATIVO II

Exemplar do Professor

2012.1

(Proibida a Reprodução)

Expediente

Curso de Direito — Coletânea de Exercícios

Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá

Profa. Solange Ferreira de Moura

Coordenação do Projeto

Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico

Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho

Coordenador da Coletânea

Prof. José Maria Pinheiro Madeira.

APRESENTAÇÃO

Caro Aluno

A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada

na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela

abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício

constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas

aplicações.

O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do

conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e

consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e,

conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido.

Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de

Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A

excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais

autônomos, críticos e reflexivos.

Para alcançarmos esse propósito, apresentamos a Coletânea de Exercícios,

instrumento fundamental da Metodologia do Caso Concreto. Ela contempla a solução de

uma série de casos práticos a serem desenvolvidos pelo aluno, com auxílio do professor.

Como regra primeira, é necessário que o aluno adquira o costume de estudar

previamente o conteúdo que será ministrado pelo professor em sala de aula. Desta forma,

terá subsídios para enfrentar e solucionar cada caso proposto. O mais importante não é

encontrar a solução correta, mas pesquisar de maneira disciplinada, de forma a adquirir

conhecimento sobre o tema.

A tentativa de solucionar os casos em momento anterior à aula expositiva,

aumenta consideravelmente a capacidade de compreensão do discente.

Este, a partir de um pré-entendimento acerca do tema abordado, terá melhores condições

de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e

madura com o professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso.

Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser

ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa

do aluno, incentivando-o à pesquisa e, conseqüentemente, proporcionando-lhe maior grau

de independência intelectual.

Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no

mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do

profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os

seus conhecimentos teóricos acumulados não serão, per si, suficientes para a resolução

das questões práticas a ele confiadas.

Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos

imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos que aumentem sua potencialidade

intelectual e emocional para se relacionar com essa realidade.

E isto é proporcionado pela Metodologia do Estudo de Casos.

No que se refere à concepção formal do presente material, esclarecemos que o

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em

15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de

aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº 1. Na

segunda, a Semana nº 2, e, assim, sucessivamente.

O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos

dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em

consideração não somente as aulas que são destinadas à aplicação das avaliações ou os

eventuais feriados, mas, principalmente, as necessidades pedagógicas de cada professor.

Isto porque, o nosso projeto pedagógico reconhece a importância de destinar um

tempo extra a ser utilizado pelo professor – e a seu critério – nas situações na qual este

perceba a necessidade de enfatizar de forma mais intensa uma determinada parte do

programa, seja por sua complexidade, seja por ter observado na turma um nível

insuficiente