Arranjos Produtivos Locais - APLs

Arranjos Produtivos Locais – APLs

1) Conceito

São aglomerações de empresas, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa.

Segundo a Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, arranjos produtivos locais são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto específico de atividades econômicas, que apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem a participação e a interação de empresas, que podem ser desde produtoras de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre outros, e suas variadas formas de representação e associação. Incluem também diversas outras organizações públicas e privadas voltadas para: formação e capacitação de recursos humanos, como escolas técnicas e universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; política, promoção e financiamento.

O Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL, foi criado devido à necessidade de articular as ações governamentais com vistas à adoção de apoio integrado a arranjos produtivos locais, foi instituído, em agosto de 2004, pela Portaria Interministerial nº 200, de 02/08/2004, envolvendo 23 instituições governamentais e não governamentais. Em outubro de 2005, foram integradas mais 10 instituições (Portaria Interministerial nº 331, de 24/10/2005), totalizando as 33 que atualmente constituem o grupo. Posteriormente foram alterados alguns de seus representantes por meio de portarias do MDIC, são elas: nº 187, de 31/10/2006; nº 106, de 28/04/2008; e nº 133, de 16/06/2010. Em 2011, novos nomes foram inseridos, conforme PORTARIA MINISTERIAL Nº 167, DE 29 DE JUNHO DE 2011. A coordenação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais, órgão do Departamento de Competitividade Industrial deste Ministério. Esta se constitui, também, como Secretaria Técnica do GTP APL.

2) Objetivo

O GTP APL possui a atribuição de elaborar e propor diretrizes gerais para a atuação coordenada do governo no apoio a arranjos produtivos locais em todo o território nacional. A atuação do Grupo se dá, dentre outras:

• Na manutenção do tema na agenda pública: Participação em eventos nacionais e internacionais sobre o tema; Realização e apoio aos eventos nacionais sobre o tema.

• No incentivo à organização institucional em torno do tema:Oficinas de Orientação aos Núcleos Estaduais.

• Na facilitação das informações e ações para os Arranjos: Divulgação de programas, editais e eventos aos Núcleos Estaduais; Recebimento, consolidação e disponibilização dos Planos de Desenvolvimento - Ações por APL; Ações por Estado; Ações por tipo (Eixos Estruturantes).

• No cruzamento das ofertas das instituições com as demandas dos Planos de desenvolvimentos, e a sua comunicação aos Núcleos Estaduais;

• No desenvolvimento de um Sistema de Captação de