As Convenções De Genebra

INTRODUÇÃO

Uma verdadeira cruzada humanitária empreendida por 12 nações européias, norteadas pelo banqueiro suíço Henri Dunant, que testemunhara os horrores da sangrenta batalha de Solferino ocorrida em 1859 e ficara alarmado com o sofrimento de soldados feridos que ficavam jogados no campo de batalha após a carnificina, as Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo normas para confecção de leis internacionais relativas aos Direitos Humanos.

Esses tratados definem os direitos e deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra e foram elaborados de 1864 a 1949 dando origem às 4 convenções de Genebra. Como o próprio nome diz, a Convenção de Genebra é uma sugestão, sob o ponto de vista teórico, que seria ideal para a humanidade caso todas as nações cumprissem-na com rigor. No entanto, nada disso acontece devido ao efeito da “lei do mais forte”. Ou seja, as sugestões aplicadas servem apenas para julgar os excessos dos administradores de uma nação vencida, deixando os administradores da vencedora impunes. Esse efeito levou os técnicos em Direitos Humanos à modifica-las algumas vezes, mas sempre de forma tendenciosa, como veremos neste trabalho.

1º CAPÍTULO

A Batalha de Solferino

Ocorrida em 21 de junho de 1859, foi um combate decisivo da Segunda Guerra de Independência Italiana, resultante da invasão do Piemonte-Sardenha pelos austríacos. Essa batalha resultou na vitória das tropas francesas de Napoleão III e Sardo-Piamontesas de Vitor Emanuel II sobre o exército austríaco comandados pelo imperador Francisco Jose (Franz Joseph).

Mais de 200.000 soldados lutaram nessa importante batalha, era a maior desde a Batalha de Leipzig em 1813, onde lutaram aproximadamente, 100.000 soldados.

A batalha foi particularmente, árdua, tendo a duração de mais de nove horas e resultando na destruição de mais de 3.000 soldados austríacos, com 10.807 feridos e 8.638 desaparecidos ou capturados. As tropas aliadas também sofreram muitas baixas, com 2.492 mortes, 12.512 feridos e 2.922 capturados ou desaparecidos. Noticias de soldados de ambos os lados sendo baleados ou baionetados adicionou horror à batalha.

“Não há nenhuma compaixão; trata-se de um massacre completo; um embate entre bestas selvagens, enlouquecidas com sangue e fúria”, escreveu Dunant em “Uma memória de Solferino”. Motivado pelo horroroso sofrimento dos soldados feridos, resolveu iniciar uma campanha que resultaria na Convenção de Genebra e na fundação da Cruz Vermelha.

2º CAPÍTULO

As Convenções

► A Primeira Convenção

A Primeira Convenção de Genebra foi uma iniciativa de um banqueiro suíço chamado Henri Dunant, que em 1863, motivado pelos horrores que presenciara na Batalha de Solferino organizou um grupo de pessoas, uma convenção não oficial, para estudar os meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exércitos em campanha de guerra. Esta convenção foi o marco da criação da Cruz Vermelha.

Um ano mais tarde, em 1864 a Conferência diplomática foi a verdadeira primeira Convenção de Genebra, ela deu ordem de respeitar e cuidar dos militares feridos ou doentes sem discriminação. Desde então, as ambulâncias e os hospitais são protegidos de todo ato hostil e serão reconhecíveis pelo símbolo da cruz vermelha com fundo em branco.

► A Segunda Convenção

A Segunda Convenção de Genebra foi escrita em 1906, estendendo as obrigações da primeira às forças navais.

► A Terceira Convenção

A Terceira Convenção de Genebra, escrita em 1929, definiu o tratamento aos prisioneiros de guerra. Inclusive, foi definido nessa convenção o termo Prisioneiro de Guerra: é reconhecido como prisioneiro de guerra todo combatente capturado, podendo este ser um soldado de um exercito, um membro de uma milícia ou até mesmo um civil, como os das resistências. Foi esta convenção que possibilitou ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha visitar todos os campos de prisioneiros de guerra, sem nenhuma restrição.

Os limites fixados pela Terceira Convenção de Genebra:

 A obrigatoriedade de tratar humanamente os prisioneiros de guerra, sendo a tortura ou quaisquer atos de pressão física ou psicológicas proibidos;

 Obrigações sanitárias, seja ao nível de higiene ou da alimentação;

 O respeito às religiões dos prisioneiros.

► A Quarta Convenção

Escrita em 1949, a Quarta Convenção de Genebra revisou as três anteriores, versando ainda sobre a proteção dos civis em período de guerra. Por ser o conjunto de todas as convenções anteriores, incorporou o titulo Convenção de Genebra.

De acordo com esta convenção, os civis são claramente protegidos de toda hostilidade:

 Civis não podem ser seqüestrados, para servir, por exemplo, de escudos humanos;

 É proibida qualquer medida de extorsão visando civis ou seus bens;

 São estritamente proibidas as punições coletivas.

► Os Protocolos adicionais

Em 1977, dois protocolos foram adicionados à Convenção de Genebra, advogando sobre os seguintes assuntos:

 O primeiro – Proteção das vitimas de conflitos armados entre Estados; e

 O segundo – Proteção das vítimas durante guerras civis.

► Cronologia:

 1859 – Guerra Franco-Austríaca / Batalha de Solferino;

 1864 – Primeira Convenção de Genebra;

 1864 – Uma norte americana, Clara Barton, inspirada nas idéias de Dunant, atende feridos na Virgínia, na luta entre Nortistas e Sulístas;

 1882 – Clara Barton faz com que a Cruz Vermelha Americana aderisse a causa de Dunant;

 1901 – Dunant, Prêmio Nobel da Paz;

 1906