Convenção de genebra e os crimes de guerra

Convenção de Genebra e os crimes de guerra

     As Convenções de Genebra são vários tratados internacionais que foram assinados entre 1864 e 1949. Sendo grande parte desses tratados feitos para regular a condução dos conflitos armados, visando assim, limitar os seus efeitos, bem como protegendo a população civil, soldados feridos e soldados capturados em tempo de guerras. Atualmente foram acrescentados também os genocídios e crimes contra a humanidade na lista dos Crimes de Guerra. A competência para julgar esses crimes de guerra é do Tribunal penal internacional.  

      Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), por exemplo, foi montado o famoso Tribunal de Nuremberg, onde foram julgados líderes nazistas acusados de violarem essas leis internacionais. Tais como: a utilização do gás venenoso, lançar ataques diretamente contra civis, privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros de guerra e pegar reféns entre a população civil. Semelhantemente foi organizada uma corte em Tóquio para julgar os japoneses, aliados dos alemães no conflito.

     A primeira Convenção de Genebra foi uma iniciativa de Henri Dunant, Em 1863, ele organizou, com um grupo de pessoas, uma convenção não oficial para "estudar os meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exércitos em campanha". Esta convenção foi o marco da criação da Cruz vermelha.

     A Segunda Convenção de Genebra foi o resultado de um novo encontro diplomático ocorrido em 1906. Nesta ocasião, o tratado passou a proteger feridos, enfermos e náufragos também das forças armadas no mar.

     A Terceira Convenção de Genebra se deu em 1929, definiu o tratamento dado aos prisioneiros de guerra. Nesta época, passou a identificar os combatentes resistentes, como militares ou civis, capturados por exércitos adversários. Ficou definido ainda que a Cruz Vermelha teria livre acesso para visitar os prisioneiros de guerra, sem restrições.

     A Quarta Convenção de Genebra foi posterior a Segunda Guerra Mundial e ocorreu para determinar novas regras após os abusos humanos cometidos em tal conflito. A reunião que aconteceu em 1949 determinou a proteção de civis também em territórios ocupados, além de revisar as convenções anteriores.

     Posteriormente, houve a necessidade de se acrescentar três protocolos às Convenções de Genebra. Os dois primeiros deles foram adicionados no ano de 1977. O Protocolo I atentou para conflitos coloniais e regimes racistas e os incluiu em conflitos internacionais, sendo que suas vítimas também deveriam gozar de proteção. O Protocolo II acrescentou a proteção à vítimas de guerras civis, considerados conflitos não internacionais.

O Protocolo III foi adotado já no século XXI, em 2005. Um novo encontro diplomático autorizou o uso do cristal vermelho, símbolo desta reunião, ao lado da cruz vermelha e do crescente vermelho como emblema de proteção de vítimas de guerras.

Há três tipos de infração envolvidos num conflito

Crimes de guerra

• Assassinato ou maus-tratos da população

• Deportações para trabalhos forçados

• Assassinato ou maus-tratos de prisioneiros

• Pilhagem de propriedade pública ou particular

• Destruição indiscriminada de cidades e devastação sem necessidade militar

• Assassinato de reféns

Crimes contra a paz

• Planejar guerra de agressão ou em violação a tratados internacionais

• Participar de plano comum ou conspiração para promover esses atos

Crimes contra a humanidade