As Estruturas da Educação

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RESENHA CRÍTICA

XAVIER, Elizabete M.; RIBEIRO, Maria L.; NORONHA, Olinda M. História da educação: A escola no Brasil pesquisa. São Paulo, FTD, 1994.

1. RESUMO DA OBRA

        A obra trata sobre as formas de educação existentes em diversos períodos do Brasil, desde os primórdios da civilização colonial até a construção das diretrizes estabelecidas pela constituição de 1988. O terceiro capítulo tem como foco a educação do Brasil no período imperial iniciado em 1822, que instaurou medidas institucionais para construção de um sistema de ensino.  Segundo o império essa medida seria necessária para o progresso da “jovem nação” que carecia de um suporte para construção do conhecimento. Entretanto, esse período foi marcado pela falta de cumprimento dos projetos estabelecidos bem como a não realização de medidas legais para essa efetivação. Essas falhas foram detectadas pelos integrantes da Assembleia Constituinte e Legislativa de 1823 que estava contida no projeto Tratado da Educação para Mocidade Brasileira e no projeto Criação de Universidades. De acordo com o autor, outros projetos também vinham apresentado falhas, como o projeto Januário da Cunha que tinha como objetivo a criação das escolas primárias, sendo esse projeto legalizado através de um decreto realizado em 1827. Entretanto a implementação prática das diretrizes contidas no projeto não bem concretizada, no qual o autor afirma que esse projeto “ambicioso” foi na verdade uma tímida e discreta realidade. Sendo esse fato ocasionado pelo decreto de 1827 que precarizou o ensino primário, tornando-o apenas um setor do ensino de “primeiras letras”, que foi o contrário do objetivo determinado pelo projeto Januário da Cunha. Outro ponto muito bem observado pelo autor é a falta de penalizações associados ao não cumprimento das metas colocadas no projeto, pois nesta época não existia medidas administrativas que forçassem os governantes a cumprir com o que foi prometido. O principal fator que justifica essa falta de gestão segundo Xavier e colaboradores, é a realidade econômica, política e social do país após a independência. Nesse momento de crise a burguesia se sobressaiu devido a ruptura de políticas monopolistas que culminaram na abertura dos portos, havendo um livre comércio entre os europeus e os aliados da colônia. Esse fato aumentou o nível de desigualdade socioeconômica refletindo também na educação do ensino fundamental e superior, que também foi polarizada.    

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RESENHA CRÍTICA

GHILRALDELLI, Paulo J. História da educação brasileira. 5°ed. São Paulo, Cortez, 2015.

1. RESUMO DA OBRA

O capítulo 3 trata de aspectos relacionados ao ensino, legislação e escola na república velha, tendo como primeiro ponto a discussão sobre o entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico. Nesta etapa o autor faz muito bem uma distinção entre os modelos pedagógicos existentes no período nas formas de governo do ocidente com o modelo desenvolvido após a proclamação da república. No qual o autor destaca que houve a promoção de grandes movimentos ideológicos a cerca da abertura e aperfeiçoamento das escolas, o que acabou gerando o “otimismo pedagógico”. O entusiasmo pela educação solicitava abertura de escolas e o otimismo pedagógico se preocupava com os métodos e conteúdos de ensino que seriam passados. O governo federal atuou no campo educacional por medidas dispersas na primeira republica a reforma Benjamin Constant ao distrito federal criou ministério da instrução, correios e telégrafos e tentou a substituição do currículo acadêmico para um caráter enciclopédico, criou o Pedagogium que era um centro de aperfeiçoamento do magistério. Houve a divisão das escolas primarias em dois graus, o primeiro de 7 a 13 anos e o segundo de 13 a 15. Em 1911, o governo federal lançou a lei Rivadavia Correia que propiciava total liberdade aos estabelecimentos escolares, a reação foi a reforma Maximiniana em 1915, que reoficializou o ensino, reformando o colégio Pedro II e regulamentando o acesso as escolas superiores. A reforma Rocha Vaz tentou ordenar um acordo entre o que se fazia na união e nos estados a promoção da educação primaria e a eliminação dos exames preparatórios e parcelados. O ensino primário oficial no estado de são Paulo se organizou no preliminar para crianças de 7 a 15 anos e o complementar aos mais velhos. o curso preliminar se fez presente em seis modalidades de escolas as preliminares, as intermediarias, os grupos escolares, as provisórias as noturnas e as ambulantes. Outra reforma foi feita por Francisco Campos que criou o conselho nacional de educação, regulamentando e organizando o ensino superior no Brasil, adotando o regime universitário, e em seguida organizou a Universidade do Rio de Janeiro, organizou o ensino secundário, o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador e outros, e por fim consolidou as regulamentações sobre o ensino secundário.

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RESENHA CRÍTICA

GHIRALDELLI, Paulo J. Filosofia e história da educação brasileira. Barueri, SP: Manole, 2003.

1. RESUMO DA OBRA

Inicialmente o autor retrata as mudanças estruturais políticas ocorridas no período histórico correspondente a primeira república, no qual era caracterizada pelo poder nas mãos de proprietários de terra, que alternavam controle do poder executivo, passando para “Era Vargas” que teve uma política gerenciada pela próprio Getúlio Vargas que durou cerca de 15 anos. Estes fatos tiveram reflexão direta na educação do Brasil como bem mostra Ghiraldelli, que destacou as mudanças ocorridas no setor industrial que impulsionaram a urbanização do país. Esse fato trouxe grande parte da população interiorana para os centros, no qual foi necessário que os filhos dos trabalhadores tivessem mais acesso a educação, assim como já era feito com as famílias de classe média alta. A partir desse momento Vargas veio a público em 3 de novembro de 1930 propondo mudanças na educação que era um dos pontos para “reconstrução nacional”, no qual a proposta consistiu na difusão intensiva do ensino público, principalmente técnico-profissionalizante. A partir deste projeto também foi feita a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública sofreu diversas mudanças durante o período de governo da era Vargas. Entre as reformas promovidas, sem dúvida a de maior relevância como bem exemplifica o autor deste livro, foi a criação do Conselho Nacional da Educação (CNE) e do “regime universitário”, organizando o ensino superior no país e organizando o também o ensino secundarista a partir do decreto n° 19.890. Além disso, também foi proposta de seu governo a modificação das práticas pedagógicas de ensino que culminou na criação de um Plano Nacional de Educação e na criação do “ Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” que continha autêntica e sistematizada concepção pedagógica, com o objetivo de promover uma reconstrução da educação no Brasil, que deveria ser baseada na formação para o trabalho que para os defensores do manifesto este era considerado o maior formador da personalidade moral. Posteriormente este manifesto abriu portas para promoção de diversos ideais que são divididos em quatro categorias de propostas pedagógicas dos anos 30 que são: o ideário liberal, católico, integralista e comunista. O ideário liberal propunha a ideia de que a internalização do conhecimento intelectual daria a oportunidade de o indivíduo ter uma ascensão social, sendo um ponto de vista bastante agradável para população menos favorecida, no qual as propostas desse ideário incluíam a garantia de ensino de qualidade para todos os indivíduos independentemente da situação socioeconômica.  O ideário católico tinha como objetivo unificar novamente o ensino das escolas com os conteúdos da igreja católica, utilizando de diversos argumentos que reprovam o decreto de 1931 feito por Francisco Campos que tornou facultativo o ensino da religião nas escolas públicas. O ideário integralista também se baseava em fundamentos religiosos, tendo como trajetória do movimento os princípios familiares, de patriotismo e teológicos que devem andar juntos para construção da sociedade. Entretanto esse ideal tinha como base um nacionalismo extrematizado devido a ideais nacional-socialistas que levou ao anti-semitismo que utilizava argumentos etnocentristas, se assemelhado ao modelo de extrema esquerda alemão. Já o ideário comunista pregava pela criação de uma sociedade sem classes sociais em que todos os modelos de produção industrial privados deveriam ser estatizados inclusive o modelo de educação privada.

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