BACHAREL EM DIREITO

Afrânio Silva Magalhães

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

2012

Afrânio Silva Magalhães

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1.

Área de Concentração: Direito Penal

Orientadora: Michele Cristie Pereira

Mestre em Direito Empresarial

Belo Horizonte

2012

Afrânio Silva Magalhães

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1.

APROVADA em __________________, ___ de __________________ de 2012

BANCA EXAMINADORA

__________________________

EXAMINADOR 1, UNIVERSO

__________________________

EXAMINADOR 2, UNIVERSO

__________________________

EXAMINADOR 3, UNIVERSO

_____________________________________________________________________

MICHELE CRISTIE PEREIRA– MESTRE EM DIREITO EMPRESARIAL

UNIVERSO

(ORIENTADORA)

Belo Horizonte

MG – BRASIL

AUTORIZO A CÓPIA E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE DOCUMENTO PARA FINS DE ESTUDO OU ACADÊMICOS, DESDE QUE CITADA A FONTE.

MAGALHÃES, Afrânio Silva.

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE VS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO / Afrânio Silva Magalhães; Orientadora Michele Cristie Pereira. -- Belo Horizonte, 2012.

46p.

Área de Concentração: DIREITO PENAL.

Em memória de meu Pai, demais antepassados e minha Mãe,

por proporcionarem a existência e a gradativa evolução desta família.

Calçada na inabalável honestidade e determinação;

A meus irmãos e demais familiares,

pela amizade, carinho e crença em meu sucesso;

Em especial, a minha maravilhosa filha,

pelo amor, amizade, dedicação e incondicional apoio.

OFEREÇO

Aos amigos e professores que compartilharam comigo momentos de saberia, compreensão e eterno prazer em minha trajetória de vida;

DEDICO

AGRADECIMENTOS

Meus sinceros agradecimentos aos educadores, que me nortearam desde o início de minha trajetória como educando, estendendo aos da presente graduação, em especial minha orientadora, Professora Dra. Michele Cristie Pereira, que nesse processo educacional continuado, subsidiaram informações e conhecimentos, compartilhando suas idéias e reflexões, possibilitando assim, meu aperfeiçoamento até este enorme passo em minha vida pessoal e profissional. Agradeço também aos meus amigos e companheiros da turma N1, integrantes do corpo docente, que contribuíram com aportes intelectuais e discussões ao longo do curso, fundamental e de grande valia para elaboração deste trabalho de conclusão do Curso Bacharel em Direito.

REFLEXÃO

Da Eficácia Da Pena Retributiva e Ressocializadora:

“A certeza de uma castigo, ainda que moderado, produzirá sempre uma impressão mais forte do que o temor de outra mais terrível unida à esperança da impunidade, porque os males, ainda que mínimos, quando são certos, intimidam sempre os ânimos humanos”.

(BECCARIA, César, Dei delitti e delle pene, § XX).

Dos Direitos à Dignidade da Pessoa Humana:

“Não existe liberdade onde as leis permitem que, em determinadas circunstâncias, o homem deixe de ser pessoa e se converta em coisa”.

(BECCARIA, César, Dei delitti e delle pene, XXVII).

“A prisão, consequentemente, em vez de devolver a sociedade indivíduos corrigidos, espalha na população delinqüentes perigosos”.

(Michel Foucault, 1998)

BIOGRAFIA

AFRÂNIO SILVA MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem pelo Centro Técnico Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, em 1995, Técnico em Massoterapia pelo Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagem, Belo Horizonte em 2004, atualmente