COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Por: leandrabs • 14/5/2019 • Pesquisas Acadêmicas • 17.940 Palavras (72 Páginas) • 172 Visualizações
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COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES:
Guia de referência para educadores/as
Isa Ferreira
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Este guia foi elaborado com a intenção de orientar todas as escolas, especificamente as que se localizam na região da tríplice fronteira Argentina-Brasil-Paraguai, sobre ações que podem concorrer à prevenção e redução drástica da violência sexual contra crianças e adolescentes em todas as suas modalidades.
Esta publicação integra um conjunto de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o combate ao tráfico e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Desde setembro de 2001 até agosto de 2004, através do Programa Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC) implementa-se o Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira Argentina- Brasil-Paraguai; grande parte das atividades diretas são executadas em Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu (Brasil) e Puerto Iguazu (Argentina).
Financiado pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, o programa desenvolve componentes de pesquisa; sensibilização; mobilização social; fortalecimento institucional; intervenção direta com as crianças, adolescentes e suas famílias; monitoramento e sistematização. Tudo isto num trabalho articulado com os governos locais e nacionais, sindicatos, empregadores, organizações não governamentais, igrejas e outros segmentos públicos e privados. O propósito da OIT com este tipo de programa é desenvolver ações integrais e multisetoriais que sirvam de referência à formulação de políticas permanentes para a erradicação do trabalho infantil, particularmente no que tange às definições da Convenção 182 sobre as piores formas de trabalho infantil.
Sabemos que as escolas e outras organizações envolvidas com programas de educação não formal podem jogar um papel determinante nesta luta. À medida que se integram às redes locais de combate à exploração sexual infantil, poderão ser espaços decisivos para uma ampla mobilização: educadores, estudantes, diretores, funcionários e pais são
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atores vitais nas ações de prevenção do problema; na proteção das crianças e adolescentes que se encontram capturadas pelas redes de exploração e na vigilância social para a necessária punição de todas as pessoas que, direta ou indiretamente, se envolvem neste crime de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
O guia está dividido em quatro partes: a primeira está voltada a informações conceituais, análise do problema e às orientações de como as escolas podem atuar na prevenção, na identificação de casos, na denúncia e no importante trabalho de reinserção escolar das crianças e adolescentes que foram vítimas desse delito e precisam ter seus direitos restituídos; a segunda parte expõe as principais características do problema, a forma de atuação das redes de exploração, como aliciam suas vítimas e alguns aspectos da legislação brasileira pertinente ao problema; a terceira parte, organizada por módulos, apresenta sugestões de atividades para a realização de um trabalho pedagógico com os alunos e alunas. Finalmente, na quarta parte se encontram referências e contatos de organizações que trabalham no tema e podem ser úteis a uma ação mais efetiva e sistemática de todas as escolas.
Por se tratar de um guia de referências conceituais e metodológicas não tem a pretensão de ser único; tampouco de esgotar o tema. É muito mais um convite a uma viagem de compromisso com a causa: combate radical à exploração sexual comercial infantil. Se sua utilização exigir outros aportes e adaptações, não exite em fazê-lo. Importante é não se omitir. Mãos à obra!
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Parte 1
Entendendo o Problema 5
O que é a Exploração Sexual Comercial Infantil 5
Impacto nas crianças e adolescentes 7
Causas e fatores que favorecem a exploração 8
sexual comercial infantil
Identificação de casos 12
O que fazer ao identificar um caso 14
Como a escola deve atuar na prevenção 16
Parte 2
Características da Exploração Sexual Comercial Infantil 19
Fatos e dados 19
Quem são os exploradores sexuais 22
Vítimas preferenciais de exploradores 23
A legislação sobre os crimes de exploração 24
sexual infantil
Parte 3
O trabalho pedagógico 27
Módulo 1 - Colagem 27
Módulo 2 - Pesquisa e Informação 29
Módulo 3 - Entrevistas e pesquisas de opinião 35
Módulo 4 - Dramatização e teatro 38
Módulo 5 - Redação Criativa 39
Invente novas atividades 43
Parte 4
Referências e contatos 44
Organizações, programas e redes de atuação 44
Outras instituições que fazem parte desta rede 57
Outras páginas na Internet
Referências bibliográficas 64
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Parte 1
Entendendo o problema1
A tarefa de erradicar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes não é simples; muitas dificuldades precisam ser enfrentadas. Há mecanismos sociais para tornar o problema invisível: o preconceito da sociedade frente às crianças e adolescentes em situação de exploração transforma vítimas em infratores; o desconhecimento das características e dimensões do problema; a debilidade das políticas de proteção à infância e adolescência; a impunidade dos exploradores; o silêncio e alto nível de tolerância social ao problema.
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