COMPARAÇÃO ENTRE O CONTRATO SOCIAL PARA HOBBES E ROUSSEAU

 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Kerolayne Rocha Balzon

COMPARAÇÃO ENTRE O CONTRATO SOCIAL PARA HOBBES E ROUSSEAU

Curitiba, 20 de junho de 2018

Introdução [pic 1]

     Este artigo objetiva analisar os antagonismos em relação ao contrato social entre a visão Hobbesiana e a Rousseauniana.

    O contratualismo é um conjunto de teorias que tende a explicar o caminho que resulta na formação do estado.

     A importância de discutir as diferenças entre o pensamento de Rousseau e Hobbes, dois dos maiores nomes da filosofia contratualista, é entender o rumo que cada um define até a ordem social.  

     O trabalho divide-se nos dois pensamentos e por fim em suas discrepâncias.

      Primeiro, é elencado os pontos defendidos por Thomas Hobbes. A transição entre o estado de natureza e o estado civil é a minúcia a ser analisada. É apresentado o que, na visão do filosofo, resulta na ordem social. Tudo isso, baseando-se em sua obra “O leviatã”.      

     A segunda parte é composta pelas ideias de Jean-Jacques Rousseau de sociedade civil. Inicia-se a partir de uma contextualização da importância do filosofo em manifestações históricas como a Revolução Francesa e no movimento Iluminista e Romântico, a partir de suas ideias revolucionarias de centralização do povo e da razão. Apresenta-se uma síntese das ideias compositoras de sua mais famosa obra ‘O Contrato Social’ e como elas, de fato através de um pacto, exemplificam a transição do homem de seu estado natural a sociedade civil. Assim como, através do livro é possível identificar uma ligação entre o meio em que vive e o comportamento do homem. Finaliza-se com as particularidades, que para ele constitui a sociedade ideal.

     Encerra-se com um apanhado das ideias de ambos os filósofos, acentuando seus antagonismos.

A filosofia política de Thomas Hobbes[pic 2]

    Thomas Hobbes é um afamado matemático, filósofo e pensador contratualista, que viveu entre 1588 e 1679, na Inglaterra.  Legitimou o poder estatal, partindo do pressuposto de que o 'homem seria o lobo do homem', isto é, na condição natural, dotado de liberdade, impulsividade e egoísmo, o homem teria uma propensão para a "maldade". Além disso fora um defensor assíduo do estado absolutista, autoritário e ilimitado como regulador social. Fruto de uma época de batalhas, lutas e guerras históricas, o teórico inglês, parte de dados concretos para analisar as nuances do comportamento humano.   

    Escreve, durante a Revolução Puritana, seu mais importante livro, O leviatã. Nele retrata sua compreensão sobre a passagem que faz o homem do estado de natureza até o estado de sociedade. Acredita-se que o exemplar traz um enfrentamento do autor com a realidade de seu país.  A obra faz analogia à monarquia e ao estado absoluto, com a história de uma besta apocalíptica, temida e fadada de poder.

     Hobbes introduz o conceito de estado de natureza, o qual seria a ideia de um mundo sem leis. Nele, o indivíduo com o instinto de autopreservação e autossatisfação, dotado de paixões, desejos e vontades, usufruiria da liberdade, isto é, da ausência de impedimentos externos, para governar com a sua própria razão. Tal condição ocasionaria na guerra de "todos contra todos".   

  Entretanto, esse estado de conflito é substancialmente prejudicial aos homens. A convivência com o medo, a insegurança e a desconfiança desenvolve um desejo de sair dessa condição de guerra e de ter uma vida mais confortável.  O único caminho, portanto, seria a implementação de um poder comum, isto é, o Estado. Um poder suficientemente grande e dotado de força, para desse modo garantir legitimamente a segurança de cada indivíduo, para que este não careça do uso de sua própria capacidade como forma de proteção.   

    Para a intuição do Estado é necessário um contrato entre os homens. Esse pacto outorga na mão de umahomem,aouaaaumaaassembleiaadeahomens,aoaplenoapoder. Aaautoridade ficara incumbida     por resolver todas as pendencias e arbitrar qualquer decisão. É dela também, a responsabilidade para com a sociedade, pois fora seus membros que a elegeram, através de um pacto voluntario, firmado entre si.  

Portanto, a condição natural do homem é a condição em que os homens estão ou tendem a estar, dentro ou fora de uma sociedade civil, devido as suas naturezas, e que o estado de natureza bruto, tal qual é descrito por Hobbes, que é uma condição de guerra, é o estado pelo qual os indivíduos, graças a sua tendência para isto, serão levados na ausência do soberano (WOLLMANN, 1994, P. 38)

    Hobbes reforça a ideia de que a natureza humana já está pré-determinada para esse desencadear. Exemplifica, numa antropologia filosófica que em todo processo de construção social sempre haverá um soberano e seus obedientes. Essa conformidade, com a submissão nasce da necessidade de buscar a paz e o respeito na convivência social. O leviatã, assume a missão de assegurar o cumprimento do contrato, mesmo que para isso tenha de usar de castigos para aqueles que ousem o desrespeitar.  [pic 3]

O fim último, a causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros) ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com a sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela miséria condição de guerra que é a consequência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de mantê-los em respeito, forçando-os por medo do castigo aos cumprimento de seus pactos e ao respeito aqueles leis de natureza (HOBBES, 1999, P.141)

    O estado, desse modo, estaria acima dos indivíduos, contendo unidade absoluta e poder soberano, impera sobre todos por compromisso em nome de todos.  Com a sua implementação, o homem deixa de ser o "lobo do homem" e passa a controlar-se. Agora há legitimidade, contratos, leis e regulamentos, antes faltosos no estado de natureza. Com isso, cria-se a noção de propriedade, por exemplo. A delimitação do que é meu e teu necessitam fundamentalmente de uma instituição mediadora.  

   Sintetizando, a filosofia hobbesiana enquadra-se na tradição contratualista por acreditar que a passagem do estado de natureza para o estado civil transcorre a partir de um pacto voluntario deliberado por indivíduos interessados em seu benefício, isto é, sair do estado de luta e desconforto. Não existe primeiramente sociedade e depois o estado, há só o governo para que exista paz. O monarca é resultado do contrato, a transferência de poder a ele deve ser total e absoluta assim como seu poder precisa ser ilimitado.