Contrato Social de Rousseau

CAPITULO I

“O homem nasceu livre e por toda parte está metido em agrilhoes” essa é a frase introdutória do livro de Rousseau fazendo menção aos assuntos que serão tratados a seguir.  Aponta que a ordem social é um direito sagrado, que serve de alicerce para todos os outros. Porém, esse direito não tem origem da natureza, pois se fundamenta em convenções.

CAPITULO II

Família é a sociedade mais antiga e é também a única propriamente natural. O elo da família em termos de ordem social tem fim quando os filhos se tornam independentes, porém se esse elo permanece mesmo após essa independência, a ligação agora passa a ser por voluntariedade, por convenções. Sendo assim  a família é o primeiro modelo de sociedade onde o pai representa o chefe, os filhos, o povo. O que difere é que a união do pai para com o filho é por amor, já o elo do chefe político com o povo é pelo poder.

CAPITULO III

Neste capítulo Rousseau fala sobre o poder do mais forte.  Apontando que o mais forte nunca é suficientemente forte para manter essa força para sempre. Afirma que força não tem ligação com direito: “Se for necessário obedecer pela força não há necessidade de obedecer por dever e se não for forçado a obedecer, logo não se é obrigado a fazê-lo.” E reafirma ao dizer que ceder a força é um ato de necessidade e não de vontade.

CAPITULO IV

O autor é contra a escravidão e começa o capítulo dizendo que nenhum homem tem autoridade sobre seu semelhante. E afirma: “ dizer que um homem se da gratuitamente é  dizer uma coisa absurda e inconcebível”.

CAPITULO V

Sempre existirá uma diferença entre dominar uma multidão e reger uma sociedade. A subjugação é uma relação senhor e escravos e jamais uma relação de chefe e povo. Não há nessa relação um bem público nem um corpo político.    

CAPITULO VI

            O homem não pode conceder novas forças, mas apenas unir e dirigir as existentes, não tem outra forma para conserva-se, senão formando um conjunto de forças que possam superar a resistência. Essa soma de forças só pode nascer do concurso de pessoas. Encontrar uma forma que associe a proteção da força comum de cada pessoa, e pela qual cada um, se una a todos, obedeça e permaneça mesmo assim tão livre quanto antes é o problema fundamental cuja solução é fornecida pelo pacto social. As cláusulas desse contrato são determinadas pela natureza do ato e a menor modificação as tornaria inúteis e sem efeito, embora, não seja formalmente enunciada, são implicitamente reconhecidas. Se o pacto social for violado, cada qual retorna aos seus direitos iniciais perdendo a liberdade convencional.

        CAPITULO VII

        O individuo em associação está comprometido em uma dupla relação: uma como membro do Soberano em face dos particulares e como membro do Estado em face do Soberano. Para que o pacto social não venha a ser um formulário vão fica implícito o compromisso que dará forças aos outros: aquele que se recusar a obedecer à vontade geral a isso será constrangido a todo corpo, o que significa que será forçado a ser livre.

CAPITULO VIII

A transição do estado de natureza ao estado civil gera uma grande mudança, subsistindo em sua conduta um instinto pela justiça e atribuindo às suas ações a moralidade que lhes faltava.