Cap II Solidariedade Orgânica Ou Por Similitudes

DISCIPLINA: TEORIA SOCIOLÓGICA I

DOCENTE: VANESSA FRAZÃO

DISCENTE: EDERSON DOS SANTOS SANTA BRIGIDA [pic 1]

RESUMO: CAP. II SOLIDARIEDADE MECÂNICA OU POR SIMILITUDES

LIVRO: DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL

EMILE DURKHEIM[pic 2]

 Neste capítulo Durkheim diz que todos os crimes possuem uma características comum onde todos os atos são reprovados pelos membros de cada sociedade, pois o crime gera sentimentos que se manifestam em todos as consciências individuais, por este motivo todo mundo a conhecem e sentem que são fundamentadas.

 Os sentimentos coletivos relacionados a um crime são medidos pela sua intensidade media, o motivo da punição é que a regra é conhecida por todos, e são fortemente gravados com isso o direito penal evolui lentamente, as inovações são extremamente raras e restritas. Durkheim afirma que esses conjuntos de crenças e de sentimento comum formam um sistema de vida própria: as similitudes sociais a consciência coletiva ou comum, uma vez que são independentes a exteriores as consciência individuais.

 O que caracteriza o crime é o fato dele determinar a pena, pois ela consiste em uma reação passional, características das sociedades menos cultas, neste sentido a finalidade da pena é apenas punir e estes não procuram punir de maneira justa ou útil. Atualmente a sociedade pune não mais para se vingar, mas para se defender, contudo a natureza da pena não muda essencialmente uma vez que a necessidade de vingança está mais bem dirigido nos dias atuais do que os de anteriores. Analisando em modo geral, a pena é uma reação passional de intensidade graduada, exercida pela sociedade representada por um corpo constituído (reação coletiva organizada – tribunal) contra membros que violam regras de conduta.

 O autor argumenta que é inevitável que reajamos energicamente contra a causa que ameaça à integridade de nossa consciência, principalmente quando se trata de uma crença que nos é atribuída e não podemos permitir que que seja impunimente ofendida, para ele, toda consciência coletiva suscita em uma reação emocional quando há uma ofensa dirigida ou mais ou menos violenta, contra o ofensor. O crime ofende, na sociedade, ou mais universais coletivos possíveis são estados particularmente fortes da consciência comum, logo é impossível que se tolere a contradição que ele causa.

 Nas pequenas cidades quando algum escândalo moral é cometido as pessoas se indignam em comum, o crime tem a função de aproximar as consciências honestas e as concentra, de modo geral Durkheim define a solidariedade mecânica: como nascida da semelhança e que vincula diretamente o indivíduo a sociedade. É essa solidariedade que o direito repressivo exprime, pelo menos que nela tem de vital, a solidariedade mecânica é um produto das similitudes sociais e tem por efeito manter a coesão social que resulta dessas similitudes.

 Deste mesmo modo acontece com a pena que muitos embora proceda de uma reação mecânica, de movimentos passionais, tem como verdadeira função manter intacta a coesão social, ao conservar toda a vitalidade da consciência comum.

 Contudo sem a pena a consciência moral não se conservaria, porque o castigo é destinado a agir sobre as pessoas honestas para impedir que os atentados se multipliquem. Deste modo a pena tem como função proteger a sociedade.