Caso Concreto Aula 04

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Compreender que a tarefa de persuadir o magistrado terá mais chances de sucesso se for bem planejado o texto argumentativo. - Desenvolver o planejamento do texto argumentativo pela seleção dos elementos: a) situação de conflito; b) tese; c) contextualização do real (fatos - provas e indícios). - Redigir cada um dos elementos constitutivos do planejamento da argumentação. TEMA Estrutura e linguagem do texto argumentativo: situação de conflito, tese e contextualização do real. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Estrutura e linguagem do texto argumentativo 2. Elementos estruturais da argumentação 2.1. Situação de conflito 2.2. Tese 2.3. Contextualização do real 2.3.1. Tipos de prova 2.3.2. Indícios PROCEDIMENTO DE ENSINO É muito comum o aluno perguntar onde essas informações que produzimos nesta aula serão inseridas na peça processual. É importante que compreenda serem os ?elementos estruturantes da argumentação? itens de um planejamento do conteúdo da argumentação, a fim de garantir maiores chances de sucesso na persuasão do auditório. É exatamente esse planejamento que garantirá coesão sequencial e coerência argumentativa ao texto produzido. Não existe uma resposta fechada para a situação de conflito, a tese e a contextualização do real. Incentive a reflexão crítica, o debate e a produção de conhecimento jurídico. Sugerimos que se leia o livro ?O caso dos exploradores de cavernas? e que seja feito um trabalho continuado com essa obra, a fim de abordar, desta aula em diante, todo o conteúdo pertinente à disciplina. Acreditamos que o trabalho sequencial com um mesmo texto para quase todo o conteúdo facilita a aprendizagem e favorece atividades posteriores como o júri simulado, que deve ser viabilizado segundo as especificidades de cada unidade da Universidade Estácio de Sá. RECURSO FÍSICO Datashow, retroprojetor e uma leitura recomendada em "procedimentos de ensino". APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA A produção do texto argumentativo pressupõe um raciocínio extremamente complexo, que seleciona e organiza várias informações. O advogado já experiente realiza esse procedimento mentalmente, mas para o estudante de Direito, por questões de ordem didática, é importante que essa preparação seja feita, por escrito, passo a passo. Nesta aula, seguiremos as três primeiras tarefas: a) identificação da situação de conflito; b) escolha da tese a ser defendida; c) seleção dos fatos por meio dos Relatório - Plano de Aula 14/08/2012 23:44 Página: 11/46 quais a tese será defendida. Segundo Fetzner[1], registrar a situação de conflito é fundamental para delimitar a questão sobre a qual se argumentará. Isso porque serão fornecidos os elementos indispensáveis para compor o caso concreto e inseri-lo no contexto jurídico. Nesta, o orador definirá a centralidade da questão jurídica que estará sob apreciação, isto é, o fato jurídico. Em seguida, identificará as partes envolvidas na lide, devidamente qualificadas, determinando aquele que, em tese, representa o sujeito passivo e o que será considerado sujeito ativo. Por fim, estabelecerá quando e onde esta ocorreu. A tese representa o ponto de vista a ser defendido, com base em todas as informações (fatos) disponíveis sobre

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