Classificação Dos Contratos

Classificação dos contratos

- Quanto a tipificação dos contratos

. típicos: está no próprio código civil ou legislação especial

. atípicos: não estão contidos nas leis esparsas ou no código civil, são contratos estabelecidos pelas partes, são regidos por principios e teoria geral dos contratos além de se utilizat de normas de contratos previstas no CC

- Quanto a

. puros: existem por si só, não depende de outros contratos

. misto: derivam de outros contratos existentes, é a junção dos contratos

- Quanto a nomeação dos contratos

. nominados: tem nome específico

. inominados: não possuem nominação específica legal. Ex: seguro de vida por capitalização

- Quanto à forma dos contratos

. consensual: o acordo de vontades já se configura como suficiente, de forma que a declaração de vontade seja clara

. formal ou solene: o acordo de vontade não é suficiente, exige-se solenidades e cumprimento de forma descrita em lei

. real: se formam com a entrega da coisa. Ex: empréstimo

- Quanto à reciprocidade das prestações

. onerosas: ambas as partes tem prestações a cumprir, tem-se ônus proporcionais à vantagem pretendida

* não é encargo. O encargo não é proporcional a vantagem que vai se receber

O que difere o encargo das obrigações onerosas é a proporcionalidade das prestações.

. gratuitas: apenas uma parte possui prestação a cumprir no contrato

* os contratos de caráter gratuito possuem um ônus menor, o doador não sofre efeitos de evicção, não paga juros, etc

- Quanto a obrigação das partes

. bilateral: ambas as partes possuem direitos e obrigações a cumprir. Ex: compra e venda (tem o dever de entregar a coisa e o direito de receber), tem-se que cumprir seu dever para exigir seu direito

Quando verifica-se que o devedor está em situação de insolvência, o credor pode exigir uma garantia ou “receber” primeiro para depois entregar a coisa.

. unilateral: apenas uma das partes tem obrigação e a outra só possui direitos.

Negócio unilateral é diferente de contrato unilateral

Negócio unilateral: única vontade é necessária para o aperfeiçoamento

Contrato unilateral: é sempre Negócio bilateral, exige a existência de duas ou mais partes

Não é necessariamente gratuito. Ex: doação com encargo (doar uma fazenda e como encargo cuidar dos animais) (bilateral gratuito)

. plurilateral: todas as partes “caminham” no mesmo sentido. Ex: sócios de uma sociedade

- Quanto a previsibilidade das prestações

. pré estipulados ou comutativos: no momento da celebração do contrato já sei as prestações a serem cumpridas, são certas ou determinadas

. aleatórios: não se sabe exatamente quais serão as obrigações a serem cumpridas, prestações incertas. Existem, mas há o risco da prestação ser passível de não cumprir.

- Quanto ao momento da execução

. imediata ou instantânea: o contrato é executado no momento da celebração

. futura:

_ execução deferida ou retardada: posterior à celebração mas se consuma uma só vez.

_ execução sucessiva ou continuada: sucessão no tempo

- Quanto à amplitude do vínculo

. individual: a vontade de cada parte é levada