Contabilidade Publica
Artigos Científicos: Contabilidade Publica. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: RMAS • 23/9/2014 • 8.103 Palavras (33 Páginas) • 221 Visualizações
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Contabilidade pública
Enviado por SimonePrestes, abril 2011 | 128 Páginas (33871 Palavras) | 261 Consultas
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Sumário
Introdução 1
1. Conceito 1
2. Objeto 2
3. Objetivo 2
4. Regime Contábil 2
4.1. Considerações Gerais 2
4.2. Regime Contábil da Receita 3
4.3. Regime Contábil da Despesa 4
5. Campo de Aplicação 4
6. Legislação 5
6.1. A Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964. 5
6.2. A Instrução Normativa nº. 08, de 05.11.93 5
7. Plano de Contas Único da Administração Pública Federal 5
7.1. Parte do PCUADF 5
7.2. Estrutura 5
7.3. Nível de Desdobramento 5
7.4. Critérios de Classificação das Contas 7
8. Sistemas de Contas 12
8.1. Sistema Financeiro 12
8.2. Sistema Patrimonial 13
8.3. Sistema Orçamentário 14
8.4. Sistema de Compensação 18
9. Mecanismos de Débito e Crédito 18
9.1. Do Ativo 18
9.2. Do Passivo 20
9.3. Do Compensado 21
10. Orçamento Público 21
10.1. Conceito 21
10.2. Princípios Orçamentários 24
10.3. Nem tudo é feito pelo governo 26
10.4. Como é feito o Orçamento 26
10.5. Classificações Orçamentárias 28
11. Receita Pública 32
11.1. Conceitos Básicos 32
11.2. Classificação da Receita Pública: 33
11.3. Estágio da Receita Pública: 39
11.4. Contabilização da Receita Pública 40
11.5. Contabilização dos Ingressos Extra-Orçamentários 42
12. Despesa Pública 42
12.1. Conceito 42
12.2. Estágios da Execução da Despesa 44
12.2.3. Estágio de Aquisição : Fase do Empenho 46
12.3. Pré –Empenho 47
12.4. Estágio de Recebimento: Liquidação 48
12.5. Finalidade: 48
12.6. Estágio de Transferência de Recursos 48
12.7. Fase do Pagamento 52
13. Restos a Pagar 53
13.1. Conceito 53
13.2. Classificação 53
13.3. Inscrição 53
14. Despesas de Exercícios Anteriores 54
14.1. Conceito 54
15. Transferências
Orçamentárias 54
16. Regimes de Mútua Cooperação 55
16.1. Conceito 55
16.2. Formalização 55
16.3. Requisitos para celebração 56
17. Suprimento de Fundos 57
17.1. Conceito e Objetivo 57
17.2. Aplicação 57
17.3. Restrições à Concessão 58
17.4. Ato de Concessão 58
17.5. Prazo de Aplicação 58
17.6. Comprovação 58
18. Créditos Adicionais 59
18.1. Fonte de Abertura de Crédito Adicional: 60
18.2. Características dos Créditos Adicionais: 62
19. Descentralização Orçamentária 62
20. Estrutura do Sistema Orçamentário 63
21. Programação Financeira 63
21.1. Estrutura do Sistema de Programação Financeira 63
21.2. Fluxo de Etapas da Programação Financeira 65
21.3. Fluxo de Programação Financeira e da Descentralização Orçamentária e Financeira. 65
22. Fluxos da Descentralização Orçamentária e da Financeira 66
23. Dívida Pública 66
24. O Sistema de Controle Externo 69
24.1. O congresso e a fiscalização 70
24.2 As formas fiscalizadora do congresso 71
24.3. estrutura e competências da
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