Contexto Social E Urbano

1- Introdução

O presente trabalho tem como objetivo compreender a realidade da reforma agrária, o funcionamento do grupo MST, o funcionamento e as causas do êxodo rural, análises de charges, filmes e a música de Chico Buarque, que retratam a realidade do Brasil, bem como a importância de se ter um olhar voltado para a população que ainda hoje se encontra em situação de extrema miséria.

2- Reforma Agrária

A reforma agrária, como conceito geral, é o sistema que regula e promove a "justa" divisão de terras em um estado. No caso do Brasil, especificamente, ela deve atuar com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta, que perdurou até os dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras e pessoas que se quer têm onde morar e produzir.

Atualmente, a Reforma Agrária no Brasil se dá basicamente da seguinte forma: a União realiza a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e sob a figura do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui e loteia essas terras às famílias, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas terras.

Existe, especificamente para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela Constituição de 1988, instituída pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, sob o decreto de lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, reformulado pela Constituição, o qual assegura o direito da União à desapropriação de terras ditas particulares, consideradas improdutivas, em decorrência da utilidade pública, especialmente para fins de Reforma Agrária, podendo haver também outras prioridades de utilidade por parte da União.

Houve, no Brasil, diversas mudanças do sistema de Reforma Agrária ao longo do tempo. Há muitas discussões no que diz respeito a sua execução no Brasil. Existe a proposta institucional para o problema de terras, também como uma proposta de revolução agrária, resultando num movimento pela força das classes interessadas e afetadas pela má distribuição de terras.

Para procurar promover de maneira positiva o problema da divisão agrária no Brasil, o governo desenvolveu durante décadas um sistema de reforma que, embora tenha caminhado lentamente, tem dado resultados em longo prazo, salvo as divergências com grupos como oMST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Reconhecidamente, o MST tem difundido a idéia de uma reforma agrária mais eficaz no Brasil, promovendo a organização de classes e famílias interessadas num mesmo propósito.

O movimento tem recebido também, diversas homenagens em reconhecimento à sua atuação em esfera nacional e internacional, quando se fala de influência exercida para outros países. Um dos maiores linguistas americanos, Noam Chomsky é um ativista do MST internacionalmente, e discursa que a relação entre o grande surgimento de favelas no Brasil e a má distribuição de terras histórica têm ligação direta e defende que as ideias e ações do MST são válidas e úteis no sentido de se reparar essa disparidade.

Sebastião Salgado, considerado o maior fotógrafo brasileiro internacionalmente, também homenageou o MST e sua luta, com uma exposição chamada “Terra”, que reúne fotos documentadas pelo fotógrafo em diversas passagens por assentamentos e manifestações no ano de 1996. Em 1997 foi organizado um livro com as fotos da exposição, que traz o prefácio do prêmio Nobel da literatura, José Saramago, que também tece muitos elogios ao movimento.

O MST, além destas recebeu muitas premiações e homenagens devido ao reconhecimento de sua luta na causa social do trabalhadores sem acesso e direito a justa distribuição de terras.

Em resumo, entre polêmicas e conquistas o movimento vem sobrevivendo e lutando há mais de meio século pelos direitos dos trabalhadores sem terra.

Recente (década de 1950), ainda praticava uma política de terras embasada nas grandes propriedades e nos grandes coronéis que detinham essas propriedades. O quadro tem mudado lentamente; porém, é necessário, ainda, muitas melhorias nesse sentido, ou seja, novos problemas identificados, resultam em novas demandas de estratégias e sistemas governamentais para solucioná-los. Talvez essa seja a razão principal da Reforma Agrária no Brasil caminhar a passos tão curtos. São problemas que, apesar de comuns a todas as regiões no que diz respeito à distribuição de terras, demandam planos de ação diferenciados de acordo com a região e a situação temporal do país.

3- O que é reforma agrária segundo as obras?

Os três filmes indicados relata história das famílias que durante a décadas de 80 e 90 lutaram pela reforma agrária, essa lutas aconteceram em diversos lugares dos pais. Porém com o mesmo objetivo a garantia de direitos as famílias envolvidas estavam em busca de direito a terra.

Esses filmes nos mostra de fato como foi o construído o processo de garantia de direito à terra através da reforma agrária, onde houver muitas lutas e resistência de milhares de famílias Sem Terra que almejam conquistar um pedacinho de chão para a sua sobrevivência. Esse processo foi muito lento e violento com isso, o campo brasileiro se tornou palco de conflitos quase que cotidianos deixando centenas de vítimas no país nos últimos anos - O maior massacre de sem-terra na história do país ocorreu no Pará, estado campeão em confrontos, em Eldorado dos Carajás, em 1996, com 19 mortes e 51 feridos.

Os episódios de violência no campo não estão somente no passado, infelizmente, ainda são uma realidade em todas as regiões de nosso país. Violações contra trabalhadores rurais, ameaças, despejos e mortes fazem parte da realidade do pequeno agricultor brasileiro. As conquistas das áreas de reforma agrária e a importância econômica, social e política dada pela elite e, intencionalmente mantida desconhecida para a sociedade urbana. A luta não e só pela reforma agrária mas também pela gritante desigualdade social.

4- O movimento sem-terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criada na década de 1980, na região de Cascavel, no estado do Paraná, com o intuito principal de organizar um grupo camponês para se unir em favor da luta pela terra e pela reforma agrária, além de alavancar as transformações sociais que se faziam necessárias para o país.

Seu embasamento se dá em três questões fundamentais:

• Lutar