Contrato

TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº _____

OBRA /UNIDADE: __________

Pelo presente instrumento particular, de um lado, a Nome da Contratante, com estabelecimento em Endereço da Contratante, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ da Contratante, a seguir denominada "CONTRATANTE" e, de outro lado, a Nome do Contratado com estabelecimento em Endereço do Contratado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ do Contratado, a seguir denominada "CONTRATADA", têm entre si, ajustado celebrar TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL, observadas as cláusulas e condições seguintes:

1. A CONTRATADA entrega, nesta oportunidade, à CONTRATANTE, os serviços a que se refere o Contrato nº ________, datado de ____________, declarando ainda que:

1.1. Os serviços foram integralmente executados pela CONTRATADA, dentro das mais perfeitas normas e padrões técnicos e em conformidade com as exigências e especificações da CONTRATANTE;

1.2. A CONTRATADA cumpriu com todas as obrigações assumidas quando da assinatura do Contrato, responsabilizando-se pelos serviços por si executados;

1.3. Se compromete a retificar ou refazer, por sua própria conta, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE, eventuais obras e/ou Serviços executados que apresentem erros, imperfeições, falhas, ou quaisquer outros danos e/ou defeitos, a qualquer tempo, conforme definições da Lei Civil em vigor.

2. A CONTRATANTE e a CONTRATADA resolvem de comum acordo, encerrar de pleno direito o Contrato entre ambos, firmados para os serviços especificados.

3. A CONTRATANTE, aceita e recebem os serviços executados pela CONTRATADA, dando, nesta oportunidade, a mais plena, rasa e geral quitação dos mesmos, para mais nada poder reivindicar da CONTRATADA, a qualquer título, em qualquer foro ou instância que o seja, ressalvando as disposições deste instrumento.

4. A CONTRATADA declara ter recebido da CONTRATANTE, todos os pagamentos relativos aos serviços ora contratados, dando nesta oportunidade, plena, rasa e geral quitação dos mesmos, para mais nada haver para reivindicar da CONTRATANTE, a qualquer título, em qualquer foro ou instância que o seja.

5. Fica ressaltada a total responsabilidade da CONTRATADA, retroativa ao início da prestação dos serviços, em relação ao seu pessoal, quanto ao devido cumprimento da Legislação Trabalhista e Previdenciária aplicável, bem como quanto à observância das obrigações tributárias federais, estaduais e municipais decorrentes dos serviços executados e suas respectivas garantias.

6. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES.

Local e Data

__________________________________________________

CONTRATANTE – Galvão Engenharia S.A

___________________________________________________

CONTRATADA