Contrato social

Como surgiu o contrato social?

Inicialmente, devemos nos ater as condições sociais ditas pelo Nobre Filósofo J.-J. Rousseau antes da concepção e criação do pacto social.

O homem na concepção de Rousseau vivia em um “estado de natureza”, segundo a qual, os indivíduos viviam isolados na natureza, sobrevivendo com que esta lhes dá, sem vícios ou ambições, desconhecendo a guerra ou lutas. As pessoas existiam sob a forma, como o filosofo mencionava, do bom selvagem inocente. A natureza fornece tudo o que é indispensável à subsistência e conservação.

Todavia, com o advento da propriedade privada as pessoas passaram a cercar partes de terreno e afirmar “é meu”, daí, a luta sobre os bens, riquezas tornaram-se ameaçadoras, pois passaram a haver conflitos por esta razão, bem como da ausência de instituições políticas e de regras que impedissem a exploração entre as pessoas surgiu necessidade de se estabelecer um contrato social, ou seja, a sociedade civil (Estado) para proteção de seus interesse.

Como não havia regimento e direitos aos indivíduos, a formação do contrato social visa formar um poder político comum a todos, que passa assim a formar a vontade geral do povo, e não somente de alguns individuo, substituído a desigualdade física entre os homens.

Antes, estado de sociedade de Rousseau evidenciava uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força.

Após o pacto social, cada um dos membros põe em comum sua pessoa e sua autoridade, sob o supremo comando da vontade geral, e recebe em conjunto cada membro como parte indivisível do todo.

No livro “O Contrato Social” do escritor Martins Fontes, capitulo VI (Do pacto Social), expressa, sinteticamente, a transição do estado de natureza para o estado civil, senão vejamos:

Suponho que os homens tenham chegado àquele ponto em que os obstáculos prejudiciais à sua conservação no estado de natureza sobrepujam, por sua resistência cia, as forças que cada indivíduo pode empregar para se manter nesse estado. Então, esse estado primitivo já não pode subsistir, e o gênero humano pereceria se não mudasse seu modo de ser.

Ora, como os homens não podem engendrar novas forças, mas apenas unir e dirigir as existentes, não têm meio de conservar-se senão formando, por agregação, um conjunto de forças que possa sobrepujar a resistência, aplicando-as a um só móvel e fazendo-as agir em comum acordo.

(...)

Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedeça, contudo, a si mesmo e permaneça tão livre quanto antes". Este é o problema fundamental cuja solução é fornecida pelo contrato social.

Em resumo, quando a capacidade de subsistência individual é ceceada, os individuas necessitaram se unir, daí, o homem passou do estado natural para o estado civil (Pacto Social ou Contrato Social). Este deve defender os direitos de cada indivíduo sobre ponto a vontade individual pela vontade geral do povo, ou seja, há um sentimento de igualdade perante todos. Então, um dos pontos fundamentais para o surgimento do Contrato Social seria a origem da desigualdade entre os homens com o advento da propriedade privada, pois surgi também a preocupação com o que é seu, ao contrário do Estado de natureza inicial onde o homem se satisfazia com o que lhe era suficiente para sobrevivência. Logo, a soberania do povo seria condição de igualdade entre todos.